DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 030/2025

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Alice Cruz Miranda

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/08/2025, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°030/2025, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/08/2025, relativo aos serviços de Professor P-1.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 30/11/2025.

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 30 de novembro de 2025.

Alice Cruz Miranda

CPF: ***.***.311-20

CONTRATADA

Maria da Paixão Dias Rodrigues

CPF: ***.***.451-00

CONTRATANTE