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Extrato de contrato Publicado

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024

Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Data de Publicação

23/08/2024

Edição do Diário Oficial

Nº 612

Origem

Diário Oficial

Conteúdo do Documento

Ementa

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024

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Conteúdo textual

Brasão da Prefeitura de Bom Jesus-TO

PREFEITURA DE BOM JESUS-TO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: EDM Empresa Distribuidora de Mobiliários Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.472.249/0001-23, estabelecida na Avenida Governador Bley, nº 186, Loja 24, CEP: 29.010-902, Centro, Vitória, Espirito Santo. DO OBJETO: contratação de pessoa jurídica do ramo visando a aquisição de mobiliários para atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino deste município. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total estimado de R$ 56.048,00 (cinquenta e seis mil quarenta e oito reais), a serem pagos conforme descrição abaixo:

Item

Unid.

Quant.

Especificação

Preço Unitário

Preço Total

01

Unid.

08

Conjunto refeitório composto de mesa com 12 cadeiras – Tamanho infantil. Mesa com tampo bipartido medindo 2400mmx800mmx590mm confeccionado em resina termoplástica de alto impacto virgem, isento de cargas minerais, superfície com espessura mínima de 6mm micro texturizado, bordas duplas com espessura de 3,5mm e borda interna 1,8mm conectadas por nervuras em todo contorno, altura da borda sem emendas com no mínimo 30mm brilhante. Marca injetada no tampo. Fixado a estrutura por meios de parafusos. Altura tampo/chão 590mm. Base do tampo da mesa formada por 01 tubo quadrado medindo 25mm x 25mm posicionado sob o tampo, fabricada pelo processo de conformação mecânica por dobramento, cobrindo todo o perímetro da mesa resultando em um único ponto de solda unindo as extremidades do mesmo tubo, 02 barras de sustentação em tubo 50mm x 30mm e uma barra confeccionada em tubo quadrado 25mm x 25mm em toda a extensão da mesa. 02 colunas verticais laterais unindo o tampo aos pés em tubos oblongo medindo 77mm x 40mm com espessura mínima de 1,5mm, marca do fabricante injetada em auto-relevo deverá estar no encosto e no tampo da mesa Base dos pés em tubos oblongo medindo 20mm x 48mm com espessura de 1,5mm em forma de arco. Uma barra de sustentação em tubo oblongo medindo 20mm x 48mm fixadas entre as colunas. Sapatas calandradas antiderrapantes envolvendo totalmente as extremidades dos tubos que compõem os pés, desempenhando a função de proteção da pintura, aumentando a durabilidade, acompanham o formato dos pés em arco, medindo aproximadamente 163mm x 55mm x 52mm com tolerância de +/- 1,00mm, fabricadas em polipropileno virgem, podendo ser injetadas na mesma cor do tampo e presa à estrutura por meios de parafusos. Cadeira com assento e encosto em resina plástica virgem interligados, fabricados pelo processo de injeção termoplástico, marca injetada em alto-relevo deverá estar no encosto. Assento medindo 340mm x 340mm (+/-5mm), fixado à estrutura por parafusos. Altura assento/chão 349mm. Encosto medindo 335mm x 300mm (+/-5mm), com puxador para facilitar o carregamento da cadeira, fixado à estrutura por parafusos. Tubo de aço industrial medindo 16mm x 30mm, encaixando a base do assento ao encosto, colocado por dentro das bases laterais do encosto, não ficando o tubo exposto. Estrutura reforçada com pés e 02 colunas laterais em material plástico evitando corrosão e desgaste, sendo cada coluna é formada por duas bases paralelas com espessura 8,5mm e uma perpendicular com espessura de 11mm, com alojamento para passagem do tubo de interligação com o assento com 125mm de profundidade e espessura de 3 mm. Fixação das colunas ao tubo de forma única e invisível através de pino metálico roscado. Pés com espessura mínima de 5 mm e contendo aletas na base menor e na base maior com espessura 2,5mm para reforço. Em suas extremidades contendo ponteiras para proteção.

R$ 7.006,00

R$ 56.048,00

DA VIGÊNCIA: até 31/12/2024, contados da data de assinatura. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação e Cultura. Projeto/atividade: 13.43.12.361.2806.1.105 (aquisição de mobiliário, equipamentos, mat. permanente e veículos); Elemento de despesa: 4.90.52 (equipamentos e material permanente). Fonte de Recurso: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00291. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 23 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Belaziel Passos Siqueira Junior, Procurador, Contratado.

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