PORTARIA Nº. 146/2026– Bom Jesus do Tocantins, 15 de junho de 2026.
“Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar o deslocamento do Servidor Altino Santos Lobo à Cidade de Palmas/TO, no dia 17 de abril de 2026, fazer translado de Conselheiro Tutelar, translado de menor de idade a Cidade de Palmas, no dia 19 de junho de 2026.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais)
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições sem contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 15 (quinze) dias do mês de junho do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 147/2026– Bom Jesus do Tocantins, 15 de junho de 2026.
“Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar o deslocamento do Servidor Aluízio Almeida de Sousa, fazer translado de menor de idade a Cidade de Palmas, no dia 19 de junho de 2026.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais)
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições sem contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 15 (quinze) dias do mês de junho do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 24, DE 15 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 797/2026
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REGIME DE EMPLEITADA POR PREÇO GLOBAL PARA PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 37.420.775/0001-26, com endereço na Avenida Tocantins, nº 21, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor Edmilson Rodrigues Soares, brasileiro, casado, agente político, inscrito no registro CPF/MF sob o n.º 886.922.481-34, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO
CONTRATADA: CONSTRUTORA JALAPAO DO TO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 33.891.147/0001-78, estabelecida na RUA GETULIO VARGAS, CENTRO, PEDRO AFONSO, TO, neste ato representado pelo Sr(a). LILIA GONÇALVES DE SOUZA, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº 818.036.131-49.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
|
FICHA |
AÇÃO |
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
FONTE |
NATUREZA DE DESPESA |
|
75 |
Construção, Pavimentação, Implantação de Edificação, Espaço Publico e Serviços de infra estrutura Urbana e Rural |
03.37.15.451.2811.1.177 |
1.701.0000.000000 |
4.4.90.51 |
|
75 |
Construção, Pavimentação, Implantação de Edificação, Espaço Publico e Serviços de infra estrutura Urbana e Rural |
03.37.15.451.2811.1.177 |
1.500.0000.000000 |
4.4.90.51 |
|
75 |
Construção, Pavimentação, Implantação de Edificação, Espaço Publico e Serviços de infra estrutura Urbana e Rural |
03.37.15.451.2811.1.177 |
1.700.0000.000000 |
4.4.90.51 |
|
75 |
Construção, Pavimentação, Implantação de Edificação, Espaço Publico e Serviços de infra estrutura Urbana e Rural |
03.37.15.451.2811.1.177 |
1.706.3110.000000 |
4.4.90.51 |
|
75 |
Construção, Pavimentação, Implantação de Edificação, Espaço Publico e Serviços de infra estrutura Urbana e Rural |
03.37.15.451.2811.1.177 |
1.754.0000.000000 |
4.4.90.51 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 15 de Junho de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Bom Jesus do Tocantins , Estado do Tocantins, ao 15 dia do mês de Junho de 2026.
EDMILSON RODRIGUES SOARES
PREFEITO MUNICIPAL