EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 043/2026
Lei de autorização nº. 515/2025 de 07 de janeiro de 2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 37.420.775/0001-26 e André Bezerra da Silva - CPF Nº. 040.380.801.45
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Operador de Pá Carregadeira - Hidráulica, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
Vigência: da data de 01 (primeiro) de junho até 31 de dezembro de 2026
Data da Assinatura: 01(primeiro) de junho de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 145/2026– Bom Jesus do Tocantins, 09 de Junho de 2026.
“Dispõe sobre reembolso de Estadia a servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE;
Art. lº. – Autorizar o reembolso com Estadia na Cidade de Goiânia/GO, por época da realização do Seminário oferecido pela CONPREV assessoria em Recursos Humanos, nos dias 10 e 11 de junho de 2026. Servidor Debson Galvão Feitosa, Estatutário, Coordenador de Recursos Humanos. Participar de Curso na Cidade de Goiânia.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de R$ 206,00 (duzentos e seis reais), valor de contribuição na acomodação no flet.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições sem contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 (nove) dias do mês de junho do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal