PORTARIA Nº. 141/2026– Bom Jesus do Tocantins, 08 de junho de 2026.
“Dispõe sobre Vacância a servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando, a lei 239A/2010, no seu Artigo 31 Inciso Vl, que trata da Vacância a servidores públicos do Município de Bom Jesus do Tocantins.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar a renovação de Vacância à Servidora Itamar Lopes Batista Lima, Assistente Administrativo, Estatutária. Com posse em Cargo Inacumulavel em outro Município, pelo período de (2) dois anos.
Art. 2º. – Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2026.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 18 (oito) dias do mês de junho do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 142/2026 – Bom Jesus do Tocantins, 08 de junho de 2026.
“Dispõe sobre Licença Premio a Servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 91 da Lei Municipal nº. 0239ª, de 09 de fevereiro de 2010 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Bom Jesus do Tocantins);
CONSIDERANDO o DECRETO Nº. 059/2022 de 29 de abril de 2022 que “REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS,
RESOLVE:
Art. lº. – Conceder Licença Premio a Servidora Marlene Fernandes da Silva, Estatuaria, Merendeira, com posse em 10 de março de 2010, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Parágrafo Único: a Licença que o servidor requer, refere-se ao quinquênio de 2017 ao ano de 2021. Com período de gozo de 01 de junho 30 de agosto de 2026.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, desde o dia 01de junho de 2026.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 08 (oito) dias do mês de junho do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 143/2026 – Bom Jesus do Tocantins, 08 de junho de 2026.
“Dispõe sobre Licença Premio a Servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 91 da Lei Municipal nº. 0239ª, de 09 de fevereiro de 2010 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Bom Jesus do Tocantins);
CONSIDERANDO o DECRETO Nº. 059/2022 de 29 de abril de 2022 que “REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS,
RESOLVE:
Art. lº.– Conceder Licença Premio a Servidora Dagmar Maria de Jesus, Estatuaria, Professora, com posse em 18 de janeiro de 2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Parágrafo Único: a Licença que o servidor requer, refere-se ao quinquênio de 2011 ao ano de 2015. Com período de gozo de 01 de junho 30 de agosto de 2026.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, desde o dia 01de junho de 2026.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 08 (oito) dias do mês de junho do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal