PORTARIA Nº. 139/2026– Bom Jesus do Tocantins, 02 de Junho de 2026.
“Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. lº. – Autorizar o reembolso de ½ meia diária ao servidor Cosmo Lima Ribeiro, Contrato, Operador e Moto Niveladora. Socorro Mecânico ao transporte da Assistência Social, no dia 21 de maio, na Cidade de Taboão.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta e cinco reais) totalizando, R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições sem contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 (dois) dias do mês de junho do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 140/2026– Bom Jesus do Tocantins, 02 de Junho de 2026.
“Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE;
Art. lº. – Autorizar o deslocamento do Servidor Debson Galvao Feitosa, Estatutário, Coordenador de Recursos Humanos. Participar de Curso na Cidade de Goiânia, nos dias 10 e 11 de junho, oferecido pela COMPREV Assessoria.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) totalizando, R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições sem contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 (dois) dias do mês de junho do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
TERMO DE DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO
Nº 001/2026
Processo Administrativo nº 891/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA DE PEQUENO VALOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO, PREPARO, ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS À REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DAS MÃES, INCLUINDO MÃO DE OBRA, PREPARAÇÃO DOS ALIMENTOS, ACONDICIONAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO.”
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, por intermédio de sua Gestora, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis,
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pelo Fundo Municipal de Assistência Social, justificando a necessidade da contratação de serviços de confecção, preparo, organização e fornecimento de refeições destinadas às comemorações alusivas ao Dia das Mães promovidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins/TO;
CONSIDERANDO que a contratação pretendida se enquadra como despesa de pequeno valor e de pronto pagamento, observando os princípios da economicidade, eficiência e proporcionalidade, de modo que os custos inerentes à realização de procedimento licitatório seriam desproporcionais ao valor da contratação;
CONSIDERANDO que o valor da despesa encontra-se dentro do limite estabelecido no § 2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021 para despesas de pequeno valor e de pronto pagamento;
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a realização da presente despesa de pequeno valor e de pronto pagamento, no valor total de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), destinada à contratação de serviços de confecção, preparo, organização e fornecimento de refeições para as comemorações alusivas ao Dia das Mães promovidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins/TO, junto ao seguinte fornecedor:
- DOUGLAS BRITO DE SOUSA, inscrito no CNPJ nº 54.062.723/0001-44, com sede na Avenida Tocantins, Centro, Bom Jesus do Tocantins/TO, CEP 77714-000, neste ato representado por seu titular, Sr. Douglas Brito de Sousa, inscrito no CPF nº 084.036.281-10.
Art. 2º O pagamento será realizado mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal, devidamente atestada pela unidade competente, observadas as formalidades legais e orçamentárias aplicáveis.
Art. 3º Este Termo será publicado no Diário Oficial do Município para fins de transparência e controle, entrando em vigor na data de sua assinatura.
Bom Jesus do Tocantins/TO, 01 de junho de 2026.
Elisene Oliveira Alves Soares
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA/SERVIÇO
Despesa de Pequeno Valor e de Pronto Pagamento nº 001/2026
Processo Administrativo nº 891/2026
Tendo em vista a formalização da DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO nº 001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 891/2026, no valor total de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), que visa à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PREPARO, ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS ÀS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DAS MÃES, incluindo mão de obra, preparação dos alimentos, acondicionamento e demais procedimentos necessários à execução do serviço, fica o fornecedor/prestador de serviços:
DOUGLAS BRITO DE SOUSA, inscrito no CNPJ nº 54.062.723/0001-44, com sede na Avenida Tocantins, Centro, Bom Jesus do Tocantins/TO, CEP 77714-000, neste ato representado por seu titular, Sr. Douglas Brito de Sousa, inscrito no CPF nº 084.036.281-10,
AUTORIZADO a executar o objeto da presente despesa, observadas as condições estabelecidas no processo administrativo correspondente.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Bom Jesus do Tocantins/TO, 01 de junho de 2026.
Elisene Oliveira Alves Soares
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Despesa de Pequeno Valor e de Pronto Pagamento nº 001/2026
Processo Administrativo nº 891/2026
“A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins/TO, Sra. Elisene Oliveira Alves Soares, no uso de suas atribuições legais,”
DECIDE:
AUTORIZAR o prestador de serviços DOUGLAS BRITO DE SOUSA, inscrito no CNPJ nº 54.062.723/0001-44, com sede na Avenida Tocantins, Centro, Bom Jesus do Tocantins/TO, CEP 77714-000, neste ato representado por seu titular, Sr. Douglas Brito de Sousa, inscrito no CPF nº 084.036.281-10, a executar os serviços objeto da DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO nº 001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 891/2026, destinada à contratação de serviços de confecção, preparo, organização e fornecimento de refeições para as comemorações alusivas ao Dia das Mães promovidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins/TO, incluindo mão de obra, preparação dos alimentos, acondicionamento e demais procedimentos necessários à execução do serviço, no valor total de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Bom Jesus do Tocantins/TO, 01 de junho de 2026.
Elisene Oliveira Alves Soares
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social