DISTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2026

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 035/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Arnaldo Cavalcante de Oliveira - CPF Nº. 007.994.741.77

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 06 de março de 2026, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n° 035/2026, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01 de abril de 2026 relativo aos serviços de Auxiliar de Serviços Gerais.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 25 de maio de 2026.

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 25 de maio de 2026.

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

Arnaldo Cavalcante de Oliveira

- CPF Nº. 007.994.741.77

Testemunha: