DECRETO Nº. 015/2026 – Bom Jesus do Tocantins, 21 de maio de 2026.
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, Estado do Tocantins, Edmilson Rodrigues Soares, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei:
Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº. 345/2015 de 25 novembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º. – Ficam substituídos os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:
REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL
Onde se lê:
Titular: Maria da Paixão Dias Rodrigues
Passa a constar:
Titular: Valdiná da Cruz Neves; Órgão/Entidade que representa Secretaria Municipal de Educação
Onde se lê:
Suplente: Iolanda Sousa Ribeiro
Passa a constar:
Suplente: Orlany Soares Silva Campos; Órgão/Entidade que representa Secretaria de Assistência Social
Art. 2º. Os demais membros nomeados pelo Decreto nº 063/2025 permanecem inalterados.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.
Publique-se, Registre-se, se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal