PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 19, DE 07 DE MAIO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 619/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO.
CONTRATANTE: O MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edmilson Rodrigues Soares, inscrito no CPF sob o n° 886.922.481-34, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
CONTRATADA: CRISTINA MASCARENHAS FERREIRA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 59.094.816/0001-74, estabelecida na Q ARSO 151 QI 11, CASA CASA, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). CRISTINA MASCARENHAS FERREIRA, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº 051.455.881-43
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 73.200,00 (Setenta e Tres Mil e Duzentos Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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71 |
Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento. |
03.37.15.122.2801.2.119 |
1.500.0000.00000 |
3.3.90.39 |
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145 |
Manutenção da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Econômico. |
03.45.04.122.2801.2.151 |
1.500.0000.00000 |
3.3.90.39 |
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101 |
Manutenção da Secretaria de Esporte e Turismo |
03.39.04.122.2801.2.126 |
1.500.0000.00000 |
3.3.90.39 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 07 de Maio de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Bom Jesus do Tocantins , Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de Maio de 2026.
EDMILSON RODRIGUES SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 18, DE 07 DE MAIO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 619/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO.
CONTRATANTE: O MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edmilson Rodrigues Soares, inscrito no CPF sob o n° 886.922.481-34, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
CONTRATADA: 60.644.919 PAULO JOSE RABELO DE ALMEIDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 60.644.919/0001-40, estabelecida na RUA PERNAMBUCO, CENTRO, BOM JESUS DO TOCANTINS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). PAULO JOSE RABELO DE ALMEIDA, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº 020.234.281-65
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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71 |
Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento. |
03.37.15.122.2801.2.119 |
1.500.0000.00000 |
3.3.90.39 |
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145 |
Manutenção da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Econômico. |
03.45.04.122.2801.2.151 |
1.500.0000.00000 |
3.3.90.39 |
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101 |
Manutenção da Secretaria de Esporte e Turismo |
03.39.04.122.2801.2.126 |
1.500.0000.00000 |
3.3.90.39 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 07 de Maio de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Bom Jesus do Tocantins , Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de Maio de 2026.
EDMILSON RODRIGUES SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 17, DE 07 DE MAIO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 619/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO.
CONTRATANTE: O MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edmilson Rodrigues Soares, inscrito no CPF sob o n° 886.922.481-34, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
CONTRATADA: 59.540.761 LEANDRO SOUSA BARBOSA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 59.540.761/0001-89, estabelecida na RUA SAO PEDRO, ST AEROPORTO, BOM JESUS DO TOCANTINS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). LEANDRO SOUSA BARBOSA, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº 035.306.461-05
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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71 |
Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento. |
03.37.15.122.2801.2.119 |
1.500.0000.00000 |
3.3.90.39 |
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145 |
Manutenção da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Econômico. |
03.45.04.122.2801.2.151 |
1.500.0000.00000 |
3.3.90.39 |
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101 |
Manutenção da Secretaria de Esporte e Turismo |
03.39.04.122.2801.2.126 |
1.500.0000.00000 |
3.3.90.39 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 07 de Maio de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Bom Jesus do Tocantins , Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de Maio de 2026.
EDMILSON RODRIGUES SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20, DE 07 DE MAIO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 619/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO.
CONTRATANTE: O MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edmilson Rodrigues Soares, inscrito no CPF sob o n° 886.922.481-34, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
CONTRATADA: LOCALIZE LOCADORA DE VEICULOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 19.769.861/0001-67, estabelecida na RUA WOLTAIRE AIRES CAVALCANTE, SETOR NOVO HORIZONTE, DIANÓPOLIS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). CLEUZA GALVÃO SILVA SOARES, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº 852.934.581-91,
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 138.600,00 (Cento e Trinta e Oito Mil e Seiscentos Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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71 |
Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento. |
03.37.15.122.2801.2.119 |
1.500.0000.00000 |
3.3.90.39 |
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145 |
Manutenção da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Econômico. |
03.45.04.122.2801.2.151 |
1.500.0000.00000 |
3.3.90.39 |
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101 |
Manutenção da Secretaria de Esporte e Turismo |
03.39.04.122.2801.2.126 |
1.500.0000.00000 |
3.3.90.39 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 07 de Maio de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Bom Jesus do Tocantins , Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de Maio de 2026.
EDMILSON RODRIGUES SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2025
CONCORRENCIA N° 01/2025
Contratante: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins, com sede administrativa na Avenida Tocantins, s/nº, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 31.466.854/0001-91, neste ato representado pela gestora do fundo, a Senhora Iolanda Souza Ribeiro, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: Construtora Jalapão do TO Ltda., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.891.147/0001-78, com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 2019, centro, Pedro Afonso, Estado de Tocantins, neste ato representado por seu procurador, o senhor José Carlos Pereira Gonçalves.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGENCIA DO CONTRATO.
Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 006/2025, passa a ser de 07 de Maio de 2026 a 07 de Maio de 2027.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 07 de Maio de 2026.
Signatários: Iolanda Souza Ribeiro, Gestora do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins, Contratante e José Carlos Pereira Gonçalves, Contratado.