EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edmilson Rodrigues Soares, inscrito no CPF sob o n° 886.922.481-34, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: Loyanna Leão Vieira – Sociedade Individual de Advocacia, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 24.345.577/0001-01, com sede na Alameda Tocantins, n° 1986, CEP: 77.700-000, centro, Guaraí, estado do Tocantins.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, bem como a manutenção do valor disposto na CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR E PAGAMENTO, e alteração na dotação orçamentária da CLÁUSULA OITAVA – DA DESPESA do contrato nº 001/2025, na forma a seguir.
Prazos: A vigência estabelecida no quarto aditivo ao contrato nº 001/2025, passa a ser de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31 de Dezembro de 2025.
Signatários: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante e Loyanna Caroline Lima Leão Vieira, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua gestora a senhora Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, inscrita no CPF sob o n° 994.797.451-00, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: João Porfirio da Costa Junior - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 23.694.517/0001-23, estabelecida na Rua do Silencio, nº 1947, CEP: 77.700-000, Setor Sul, Guaraí, estado do Tocantins, estado do Tocantins.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGENCIA DO CONTRATO.
Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 001/2025, passa a ser de 31 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31 de Dezembro de 2025.
Signatários: Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, Secretária Municipal de Saúde, Contratante e João Porfirio da Costa Junior, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua gestora a senhora Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, inscrita no CPF sob o n° 994.797.451-00, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: R C de Aguiar - Projetos - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 24.237.690/0001-65, estabelecida na quadra 103 sul, rua SO 11, n° 30, sala superior, CEP: 77.015-034, plano diretor sul, Palmas, estado do Tocantins, neste ato representado por Rafael Carvalho de Aguiar, inscrito no CPF sob o n° 055.884.411-17, residente na cidade de Palmas/TO.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGENCIA DO CONTRATO.
Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 002/2025, passa a ser de 31 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31 de Dezembro de 2025.
Signatários: Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, Secretária Municipal de Saúde, Contratante e Rafael Carvalho de Aguiar, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua gestora a senhora Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, inscrita no CPF sob o n° 994.797.451-00, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: M & G Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 09.484.546/0001-30, estabelecida na Avenida Divino Luiz Costa, n° 746, CEP: 77.670-000, centro, Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins, neste ato representado por seu Representante Legal, o senhor Guilherme Wanderley Coelho, inscrito no CPF sob o n° 032.775.331-58, residente na cidade de Palmas/TO.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGENCIA DO CONTRATO.
Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 003/2025, passa a ser de 31 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31 de Dezembro de 2025.
Signatários: Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, Secretária Municipal de Saúde, Contratante e Guilherme Wanderley Coelho, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua gestora a senhora Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, inscrita no CPF sob o n° 994.797.451-00, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: a empresa Ítalo R da Silva Pereira - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 17.678.963/0001-41, estabelecida a Avenida Governador Paulo Guerra, nº 43, CEP: 55.460-000, Bairro Novo Horizonte, município de Cupira, Estado de Pernambuco, neste ato representado por Ítalo Rodrigo da Silva Pereira, brasileiro, casado, empresário, portador do CI/RG: 6.411.536, SDS/PE e CPF/MF nº 011.475.704-69.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGENCIA DO CONTRATO.
Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 006/2025, passa a ser de 31 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31 de Dezembro de 2025.
Signatários: Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, Secretária Municipal de Saúde, Contratante e Ítalo Rodrigo da Silva Pereira, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua gestora a senhora Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, inscrita no CPF sob o n° 994.797.451-00, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: Stenio Silva Livino, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 54.330.362/0001-70, com sede na Rua Martins Figueiredo, s/n, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, estado do Tocantins, neste ato representado pelo seu representante legal, o Senhor Stenio Silva Livino, brasileiro, empresário, inscrito no CPF n° 023.745.981-79, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGENCIA DO CONTRATO.
Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 009/2025, passa a ser de 31 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31 de Dezembro de 2025.
Signatários: Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, Secretária Municipal de Saúde, Contratante e Stenio Silva Livino, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2025
PREGAO PRESENCIAL N° 006/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua gestora a senhora Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, inscrita no CPF sob o n° 994.797.451-00, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: MF Construtora e Transporte Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 41.920.177/0001-93, com sede a Rua Otaviano Rodrigues de Oliveira, nº 831, CEP: 77.714-000, Setor Aeroporto, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, neste ato representando por seu Representante Legal, o Senhor Marcelo Santos Bento, inscrito no CPF sob o n° 005.851.951-37.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA NONA – DA VIGENCIA DO CONTRATO.
Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 017/2025, passa a ser de 31 de Dezembro de 2025 a 31 de maio de 2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31 de dezembro de 2025.
Signatários: Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, Secretária Municipal de Saúde, Contratante e MF Construtora e Transporte Ltda, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2025
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edmilson Rodrigues Soares, inscrito no CPF sob o n° 886.922.481-34, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: Construtora Jalapão do TO Ltda, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.891.147/0001-78, com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 2019, centro, Pedro Afonso, Estado de Tocantins, neste ato representado por seu procurador, o senhor José Carlos Pereira Gonçalves, inscrito no CPF sob o n° 887.780.101-87, residente e domiciliado na cidade de Pedro Afonso/TO.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA NONA – DA VIGENCIA DO CONTRATO.
Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 028/2025, passa a ser de 31 de dezembro de 2025 a 31 de março de 2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31 de dezembro de 2025.
Signatários: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante e José Carlos Pereira Gonçalves, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edmilson Rodrigues Soares, inscrito no CPF sob o n° 886.922.481-34, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: João Porfirio da Costa Junior - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 23.694.517/0001-23, estabelecida na Rua do Silencio, nº 1947, CEP: 77.700-000, Setor Sul, Guaraí, estado do Tocantins, estado do Tocantins.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGENCIA DO CONTRATO.
Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 003/2025, passa a ser de 31 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31 de Dezembro de 2025.
Signatários: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante e João Porfirio da Costa Junior, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edmilson Rodrigues Soares, inscrito no CPF sob o n° 886.922.481-34, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: R C de Aguiar - Projetos - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 24.237.690/0001-65, estabelecida na quadra 103 sul, rua SO 11, n° 30, sala superior, CEP: 77.015-034, plano diretor sul, Palmas, estado do Tocantins, neste ato representado por Rafael Carvalho de Aguiar, inscrito no CPF sob o n° 055.884.411-17, residente na cidade de Palmas/TO.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGENCIA DO CONTRATO.
Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 005/2025, passa a ser de 31 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31 de dezembro de 2025.
Signatários: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante e Rafael Carvalho de Aguiar, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edmilson Rodrigues Soares, inscrito no CPF sob o n° 886.922.481-34, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: M & G Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 09.484.546/0001-30, estabelecida na Avenida Divino Luiz Costa, n° 746, CEP: 77.670-000, centro, Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins, neste ato representado por seu Representante Legal, o senhor Guilherme Wanderley Coelho, inscrito no CPF sob o n° 032.775.331-58, residente na cidade de Palmas/TO.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGENCIA DO CONTRATO.
Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 006/2025, passa a ser de 31 de dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31 de dezembro de 2025.
Signatários: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante e Guilherme Wanderley Coelho, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edmilson Rodrigues Soares, inscrito no CPF sob o n° 886.922.481-34, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: Luiz Cappelletto, brasileiro, inscrito no CPF n.º 220.925.019-68, residente na Rua 03, s/n, setor aeroporto, Bom Jesus do Tocantins/TO.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGENCIA DO CONTRATO.
Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 012/2025, passa a ser de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31 de dezembro de 2025.
Signatários: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante e Luiz Cappelletto, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edmilson Rodrigues Soares, inscrito no CPF sob o n° 886.922.481-34, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: Izaura Pereira de Acenso, brasileira, inscrita no CPF n.º 000.881.631-05, residente na Rua São Paulo, s/n, centro, Bom Jesus do Tocantins/TO.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGENCIA DO CONTRATO.
Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 013/2025, passa a ser de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31 de dezembro de 2025.
Signatários: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante e Izaura Pereira de Acenso, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edmilson Rodrigues Soares, inscrito no CPF sob o n° 886.922.481-34, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: Carlos Renato Valentin Pereira, brasileiro, inscrito no CPF sob o n.º 007.367.681-06, residente na cidade de Pedro Afonso/TO.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGENCIA DO CONTRATO.
Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 014/2025, passa a ser de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31 de dezembro de 2025.
Signatários: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante e Carlos Renato Valentin Pereira, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edmilson Rodrigues Soares, inscrito no CPF sob o n° 886.922.481-34, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: Rio Sono Comunicação e Marketing LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.546.626/0001-51, estabelecida na Rua da Liberdade, n° 1.278, Setor Bela Vista I, Pedro Afonso, estado do Tocantins, neste ato representado por sua sócia administradora a senhora Márcia Rubia Costa e Silva, residente na cidade de Pedro Afonso/TO.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGENCIA DO CONTRATO.
Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 015/2025, passa a ser de 31 de dezembro de 2025 a 31 de outubro de 2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31 de dezembro de 2025.
Signatários: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante e Rio Sono Comunicação e Marketing Ltda, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edmilson Rodrigues Soares, inscrito no CPF sob o n° 886.922.481-34, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: Stenio Silva Livino, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 54.330.362/0001-70, com sede na Rua Martins Figueiredo, s/n, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, estado do Tocantins, neste ato representado pelo seu representante legal, o Senhor Stenio Silva Livino, brasileiro, empresário, inscrito no CPF n° 023.745.981-79, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGENCIA DO CONTRATO.
Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 019/2025, passa a ser de 31 de Dezembro de 2025 a 31 de Outubro de 2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31de dezembro de 2025.
Signatários: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante e Stenio Silva Livino, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2025
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edmilson Rodrigues Soares, inscrito no CPF sob o n° 886.922.481-34, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: E N Aguiar Serviços, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 36.289.958/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, nº 727, CEP: 77.714-000, Setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado Tocantins, neste ato representado por seu representante legal, o senhor Eduardo Neves Aguiar Ribeiro, inscrito no CPF sob o n° 041.022.381-66.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA NONA – DA VIGENCIA DO CONTRATO.
Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 029/2025, passa a ser de 31 de dezembro de 2025 a 30 de setembro de 2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31 de dezembro de 2026.
Signatários: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante e Eduardo Neves Aguiar Ribeiro, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edmilson Rodrigues Soares, inscrito no CPF sob o n° 886.922.481-34, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: D K C Meds Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 48.969.686/0001-50, estabelecida na Avenida Tiradentes, nº 1772, Casa 02, CEP: 77.760-000, Centro, Colinas do Tocantins, estado do Tocantins, neste ato representado por sua representante legal a senhora Dianne Kelly Cabral Gomes, inscrita no CPF sob o nº 662.210.642-87.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGENCIA DO CONTRATO.
Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 031/2025, passa a ser de 31 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31 de Dezembro de 2025.
Signatários: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante e Dianne Kelly Cabral Gomes, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2025
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edmilson Rodrigues Soares, inscrito no CPF sob o n° 886.922.481-34, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: E N Aguiar Serviços, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 36.289.958/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, nº 727, CEP: 77.714-000, Setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado Tocantins, neste ato representado por seu representante legal, o senhor Eduardo Neves Aguiar Ribeiro, inscrito no CPF sob o n° 041.022.381-66.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA NONA – DA VIGENCIA DO CONTRATO.
Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 037/2025, passa a ser de 31 de dezembro de 2025 a 31 de maio de 2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31 de dezembro de 2025.
Signatários: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante e Eduardo Neves Aguiar Ribeiro, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2025
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edmilson Rodrigues Soares, inscrito no CPF sob o n° 886.922.481-34, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: Isaac Custodio da Silva, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 26.956.959/0001-99, com sede na Rua Santa Catarina, nº 500, CEP: 77.714-000, Centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado de Tocantins, por intermédio de seu representante legal, o Senhor Isaac Custodio da Silva, inscrito no CPF sob o n° 342.758.271-04, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA NONA – DA VIGENCIA DO CONTRATO.
Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 038/2025, passa a ser de 31 de dezembro de 2025 a 31 de maio de 2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31 de dezembro de 2025.
Signatários: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante e Isaac Custodio da Silva, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2025
t N.º 001/2025
Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua gestora a senhora Iolanda Souza Ribeiro, inscrita no CPF sob o n° 031.461.411-75, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: João Porfirio da Costa Junior - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 23.694.517/0001-23, estabelecida na Rua do Silencio, nº 1947, CEP: 77.700-000, Setor Sul, Guaraí, estado do Tocantins.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGENCIA DO CONTRATO.
Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 008/2025, passa a ser de 31 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31 de Dezembro de 2025.
Signatários: Iolanda Souza Ribeiro, Secretária Municipal de Educação e Cultura, Contratante e João Porfirio da Costa Junior, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025
Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua gestora a senhora Iolanda Souza Ribeiro, inscrita no CPF sob o n° 031.461.411-75, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: Digitus Soluções em Sistemas Ltda. – ME, CNPJ: 21.528.528/0001- 08, com endereço na Quadra 405, Sul, Alameda 31, Qi 02, Lote 01, CEP: 77.015-667, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, representado pelo sócio administrador o Senhor Demerval de Almeida, brasileiro, empresário, inscrito no registro geral RG nº 101.659 2º Via, SSP/TO e CPF nº 643.755.011-20, residente na cidade de Palmas/TO.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGENCIA DO CONTRATO.
Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 002/2025, passa a ser de 31 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31 de Dezembro de 2025.
Signatários: Iolanda Souza Ribeiro, Secretária Municipal de Educação e Cultura, Contratante e Demerval de Almeida, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.995.109/0001-10, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, Centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua gestora a senhora Elisene Oliveira Alves Soares, inscrita no CPF sob o n° 026.895.561-11, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: Stenio Silva Livino, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 54.330.362/0001-70, com sede na Rua Martins Figueiredo, s/n, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, estado do Tocantins, neste ato representado pelo seu representante legal, o Senhor Stenio Silva Livino, brasileiro, empresário, inscrito no CPF n° 023.745.981-79, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGENCIA DO CONTRATO.
Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 002/2025, passa a ser de 31 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31 de Dezembro de 2025.
Signatários: Elisene Oliveira Alves Soares, Secretária Municipal de Assistência Social, Contratante e Stenio Silva Livino, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025
Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua gestora a senhora Iolanda Souza Ribeiro, inscrita no CPF sob o n° 031.461.411-75, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: M & G Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 09.484.546/0001-30, estabelecida na Avenida Divino Luiz Costa, n° 746, CEP: 77.670-000, centro, Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins, neste ato representado por seu Representante Legal, o senhor Guilherme Wanderley Coelho, inscrito no CPF sob o n° 032.775.331-58, residente na cidade de Palmas/TO.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGENCIA DO CONTRATO.
Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 003/2025, passa a ser de 31 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31 de Dezembro de 2025.
Signatários: Iolanda Souza Ribeiro, Secretária Municipal de Educação e Cultura, Contratante e Guilherme Wanderley Coelho, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025
Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua gestora a senhora Iolanda Souza Ribeiro, inscrita no CPF sob o n° 031.461.411-75, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: Stenio Silva Livino, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 54.330.362/0001-70, com sede na Rua Martins Figueiredo, s/n, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, estado do Tocantins, neste ato representado pelo seu representante legal, o Senhor Stenio Silva Livino, brasileiro, empresário, inscrito no CPF n° 023.745.981-79, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGENCIA DO CONTRATO.
Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 008/2025, passa a ser de 31 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31 de Dezembro de 2025.
Signatários: Iolanda Souza Ribeiro, Secretária Municipal de Educação e Cultura, Contratante e Stenio Silva Livino, Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo menor por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES, PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 06/03/2026, às 08h:00min, pelo e-mail licitacao@bomjesus.to.gov.br ou de forma presencial na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Jesus -TO, e o encerramento de envio de proposta e habilitação até 10/03/2026 as 08:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa no dia 10/03/2026 às 10h:00min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Bom Jesus -TO, pelo e-mail licitacao@bomjesus.to.gov.br ou Maiores informações pelo telefone: (63) 3483-1305.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 06 de março 2026.
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo menor por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO NA GESTÃO DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES PUBLICAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS /TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 23/02/2026, às 08h:00min, pelo e-mail licitacao@bomjesus.to.gov.br ou de forma presencial na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Jesus -TO, e o encerramento de envio de proposta e habilitação até 25/02/2026 as 08:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa no dia 25/02/2025 às 11h:00min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Bom Jesus -TO, pelo e-mail licitacao@bomjesus.to.gov.br ou Maiores informações pelo telefone: (63) 3483-1305.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 19 de fevereiro 2026.
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo menor por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSÓRIA EM GESTÃO DE SAÚDE EM GERAL, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS GERAIS DE SAÚDE, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE SAÚDE. SEGUE SISTEMAS ABAIXO A SEREM TRABALHADOS: E-GESTOR, INVESTSUS, FNS, DIGISUS, PARA O EXERCICIO DE 2026. com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 03/02/2026, às 07h:00min, pelo e-mail licitacao@bomjesus.to.gov.br ou de forma presencial na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Jesus -TO, e o encerramento de envio de proposta e habilitação até 06/02/2026 as 08:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa no dia 06/02/2025 às 09h:00min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Bom Jesus -TO, pelo e-mail licitacao@bomjesus.to.gov.br ou Maiores informações pelo telefone: (63) 3483-1305.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 02 de fevereiro de 2026.
DINA KELLY MARTINS BARBOSA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo menor por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, INSUMOS ENTRE OUTROS PRODUTOS DOS MORADORES DA ZONA RURAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS ATÉ SUAS PROPRIEDADES, A SER REALIZADO COM VEÍCULO TIPO CAMIONETE CARROCERIA ABERTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 1 (UMA) TONELADA, MOVIDO A ÓLEO DIESEL, PARA A ROTA OSMAR BARRO ALTO, PERCORRENDO APROXIMADAMENTE 220 KM IDA E VOLTA, 2 VEZES NO MÊS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, BEM COMO AS ROTAS JARDILINA E BREJO DA CHAVE, PERCORRENDO APROXIMADAMENTE 240 KM IDA E VOLTA, 3 VEZES NO MÊS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 26/02/2026, às 08h:00min, pelo e-mail licitacao@bomjesus.to.gov.br ou de forma presencial na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Jesus -TO, e o encerramento de envio de proposta e habilitação até 03/03/2026 as 08:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa no dia 03/03/2026 às 10h:00min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Bom Jesus -TO, pelo e-mail licitacao@bomjesus.to.gov.br ou Maiores informações pelo telefone: (63) 3483-1305.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 26 de fevereiro 2026.
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº. 066/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS/TO, no uso de suas atribuições legais, em específico ao que determina a Lei n° 14.133/2021, e,
CONSIDERANDO, a necessidade da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, INSUMOS ENTRE OUTROS PRODUTOS DOS MORADORES DA ZONA RURAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS ATÉ SUAS PROPRIEDADES, A SER REALIZADO COM VEÍCULO TIPO CAMIONETE CARROCERIA ABERTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 1 (UMA) TONELADA, MOVIDO A ÓLEO DIESEL, PARA A ROTA OSMAR BARRO ALTO, PERCORRENDO APROXIMADAMENTE 220 KM IDA E VOLTA, 2 VEZES NO MÊS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, BEM COMO AS ROTAS JARDILINA E BREJO DA CHAVE, PERCORRENDO APROXIMADAMENTE 240 KM IDA E VOLTA, 3 VEZES NO MÊS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
CONSIDERANDO, que na Administração Pública em regra todos os contratos sejam precedidos de processos licitatórios, no entanto, inciso II da Lei n. Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de serviços e compras comuns.
CONSIDERANDO as disposições contidas no Processo Administrativo Nº 37/2026.
CONSIDERANDO que o valor de contratação dos serviços está condizente com praticado no mercado e abaixo do limite previsto no art. 75, inciso II, da lei de licitações nº 14.133/2021, sem a premente necessidade de proceder à abertura de processo administrativo de licitação.
R E S O L V E:
Art. 1º - DECLARAR dispensa de procedimento licitatório, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, INSUMOS ENTRE OUTROS PRODUTOS DOS MORADORES DA ZONA RURAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS ATÉ SUAS PROPRIEDADES, A SER REALIZADO COM VEÍCULO TIPO CAMIONETE CARROCERIA ABERTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 1 (UMA) TONELADA, MOVIDO A ÓLEO DIESEL, PARA A ROTA OSMAR BARRO ALTO, PERCORRENDO APROXIMADAMENTE 220 KM IDA E VOLTA, 2 VEZES NO MÊS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, BEM COMO AS ROTAS JARDILINA E BREJO DA CHAVE, PERCORRENDO APROXIMADAMENTE 240 KM IDA E VOLTA, 3 VEZES NO MÊS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e será posterior publicada e revoga as disposições em contrário.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 26 de fevereiro de 2026.
EDMILSON RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 08, DE 10 DE MARÇO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES, PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edmilson Rodrigues Soares, inscrito no CPF sob o n° 886.922.481-34, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO,
CONTRATADO: 64.650.873 Luciano Dias Silva, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 64.650.873/0001-22, com sede Rua São Pedro, nº SN°, Setor aeroporto, neste ato representando por seu Representante Legal, o Senhor Luciano Dias Silva, inscrito no CPF sob o n° 011.907.181-97, CEP 77.714-00, Bom Jesus do Tocantins -TO.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, honorários contratuais no valor estimado total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática Ano: 2026.
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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0086 |
Manutenção da Frota Municipal |
03.37.15.452.2812.2.122 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.39 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que haja interesse da Administração e observadas as disposições legais.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Bom Jesus do Tocantins - TO, 10 de março de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 05, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM FUNCIONAMENTO, DESTINADOS AS DEMANDAS E SERVIÇOS EM GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS /TO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua gestora a senhora Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, inscrita no CPF sob o n° 994.797.451-00, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
CONTRATADO: ADJONIS MOREIRA DA SILVA, com sede na Rua São Pedro, N°242, Bela Vista, CEP 77.714-00, Bom Jesus do Tocantins -TO, CNPJ 62.642.869/0001-97, E-mail: adjonismorei-ra@gmail.com , Contato: (63) 9201-5624, representada neste ato pelo Senhor ADJONIS MOREIRA DA SILVA, brasileiro, Casado, Empresário, portador do CPF n° 027.485.471-60, residente e domiciliado na Rua São Pedro, Q58,LOTE06, setor Bela Vista, CEP 77.714-00, Bom Jesus do Tocantins -TO.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, honorários contratuais no valor estimado total de R$ 34.736,90 (trinta e quatro mil setecentos e trinta e seis reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática Ano: 2026.
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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0207 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
10.10.10.301.2816.2.137 |
1.600.0000.000000 |
3.3.90.39 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 11 (onze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que haja interesse da Administração e observadas as disposições legais.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Bom Jesus do Tocantins - TO, 25 de fevereiro de 2026.
Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 06, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO, COMPREENDENDO ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA, ELETROCARDIOGRAMA (ECG), MONITORAMENTO CARDÍACO POR HOLTER 24H E MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DA PRESSÃO ARTERIAL – MAPA 24 H, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua gestora a senhora Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, inscrita no CPF sob o n° 994.797.451-00, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
CONTRATADO: ARAÚJO E GONÇALVES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 17.911.300/0001-25, estabelecida na Avenida Numeriano Bezerra de Castro, nº 1805, CEP: 77.710-000, Setor Bela Vista 01, Pedro Afonso, estado do Tocantins, neste ato representado por sua sócia administradora, a senhora Elisângela Gonçalves da Silva, brasileira, casada, administradora, portadora do CPF nº 911.793.001-49, residente e domiciliada na Rua 10 nº 39 Setor Bela Vista II na Cidade de Pedro Afonso -TO, CEP: 77710-000.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, honorários contratuais no valor estimado total de R$ 59.710,00 (cinquenta e nove mil setecentos e dez mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática Ano: 2026.
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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0193 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
10.10.10.301.2816.2.130 |
1.500.1002.000000 |
3.3.90.39 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2026, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Bom Jesus do Tocantins - TO, 05 de fevereiro de 2026.
Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 07, DE 03 DE MARÇO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, INSUMOS ENTRE OUTROS PRODUTOS DOS MORADORES DA ZONA RURAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS ATÉ SUAS PROPRIEDADES, A SER REALIZADO COM VEÍCULO TIPO CAMIONETE CARROCERIA ABERTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 1 (UMA) TONELADA, MOVIDO A ÓLEO DIESEL, PARA A ROTA OSMAR BARRO ALTO, PERCORRENDO APROXIMADAMENTE 220 KM IDA E VOLTA, 2 VEZES NO MÊS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, BEM COMO AS ROTAS JARDILINA E BREJO DA CHAVE, PERCORRENDO APROXIMADAMENTE 240 KM IDA E VOLTA, 3 VEZES NO MÊS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edmilson Rodrigues Soares, inscrito no CPF sob o n° 886.922.481-34, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO,
CONTRATADO: Jailson dos Santos Valadares Leite, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 40.981.179/0001-20, com sede Rua Marcos Neves, nº 608, Setor Bela Vista, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, neste ato representando por seu Representante Legal, o Senhor Jailson dos Santos Valadares Leite, inscrito no CPF sob o n° 011.907.181-97, CEP 77.714-00, Bom Jesus do Tocantins -TO.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, honorários contratuais no valor estimado total de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática Ano: 2026.
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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0145 |
Manutenção da Secretaria da Agricultura |
03.45.04.122.2801.2.151 |
1.500.0000.000000 |
33.90.39 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 11 (onze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que haja interesse da Administração e observadas as disposições legais.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Bom Jesus do Tocantins - TO, 03 de março de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
Contratante
TERMO DE DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO
Nº 003/2026
Processo Administrativo nº 122/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
“DESOBRIGA PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO, CONSERVAÇÃO E DURABILIDADE DOS EQUIPAMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO BOM JESUS DO TOCANTINS – TO.”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, por meio de seu representante maior/titular, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, o regimento Interno, e:
Considerando a solicitação proveniente dos Orçamento, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, que informa a necessidade da contratação de uma empresa para o fornecimento de peças e componentes destinados à manutenção e reposição em aparelhos de ar-condicionado, visando assegurar o pleno funcionamento, conservação e durabilidade dos equipamentos, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município Bom Jesus do Tocantins – TO;
Considerando, que o compromisso firmado via contratação direta, sem licitação, por DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO, em razão do valor econômico, encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando que a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA obedeceu às normas legais que possibilitam a desobrigação do processo licitatório nos casos como o presente, através do §2º do Art. 95 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, para as despesas de pequeno valor que, pela sua natureza específica, são entendidas não superiores a R$ 13.098,41 (treze mil noventa e oito reais e quarenta e um centavos);
RESOLVE:
Art. 1.º DESOBRIGAR procedimento de licitação, com o valor total de R$ 8.424,41,00 para a realização de compromisso firmado com o Fornecedor/Fornecimento de prestação de serviços de limpeza e higienização em aparelhos de ar-condicionado, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município Bom Jesus do Tocantins - TO
● BR REFRIGERAÇÃO, inscrito no CNPJ: 17.734.688/0001-36, com sede na Rua: João Mariano dos Santos Nº 394, Setor: Bela Vista II, Pedro Afonso – TO CEP:77710-000, neste ato representada pelo seu sócio administrador, AMADEUS BRITO REIS, brasileiro, comerciante, portador da cédula de identidade sob o nº 342399 SSP/TO, inscrito no CPF: 914.173.331-20, residente e domiciliado em Pedro Afonso -TO.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 29 de janeiro de 2026.
Iolanda Souza Ribeiro
Secretária Municipal de Educação e Cultura
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA/SERVIÇO
Despesa de Pequeno Valor e de Pronto Pagamento nº 03/2026
Processo Administrativo nº 122/2026
Tendo em vista a formalização da DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO nº 02/2026, do Processo Administrativo nº 121/2026, no valor total de R$ 8.424,21(oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos), que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO, CONSERVAÇÃO E DURABILIDADE DOS EQUIPAMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO BOM JESUS DO TOCANTINS - TO, fica o Fornecedor/Prestador de Serviços: BR REFRIGERAÇÃO inscrito no CNPJ: 17.734.688/0001-36, com sede na Rua: João Mariano dos Santos Nº 394, Setor: Bela Vista II, Pedro Afonso – TO CEP:77710-000, neste ato representada pelo seu sócio administrador, AMADEUS BRITO REIS, brasileiro, comerciante, portador da cédula de identidade sob o nº 342399 SSP/TO, inscrito no CPF: 914.173.331-20, residente e domiciliado em Pedro Afonso -TO, AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, a partir dessa data.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 29 de janeiro de 2026.
Iolanda Souza Ribeiro
Secretária Municipal de Educação e Cultura
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Despesa de Pequeno Valor e de Pronto Pagamento nº 03/2026
Processo Administrativo nº 122/2026
“Secretária Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins -TO, Sr. Iolanda Souza Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”
AUTORIZAR o Fornecedor/Prestador de Serviços: BR REFRIGERAÇÃO, inscrito no CNPJ: 17.734.688/0001-36, com sede na Rua: João Mariano dos Santos Nº 394, Setor: Bela Vista II, Pedro Afonso – TO CEP:77710-000, neste ato representada pelo seu sócio administrador, AMADEUS B REIS, brasileiro, comerciante, portador da cédula de identidade sob o nº 342399 SSP/TO, inscrito no CPF: 914.173.331-20, residente e domiciliado em Pedro Afonso -TO, a dar início a partir dessa data nos serviços firmados por meio da DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO nº 02/2026, do Processo Administrativo nº 121/2026, que visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO, CONSERVAÇÃO E DURABILIDADE DOS EQUIPAMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO BOM JESUS DO TOCANTINS - TO, no valor total de R$ 8.424,21(oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos).
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 29 de janeiro de 2026
Iolanda Souza Ribeiro
Secretária Municipal de Educação e Cultura
TERMO DE DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO
Nº 002/2026
Processo Administrativo nº 121/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
“DESOBRIGA PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, VISANDO À CONSERVAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE DO AR E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO BOM JESUS DO TOCANTINS - TO.”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, por meio de seu representante maior/titular, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, o regimento Interno, e:
Considerando a solicitação proveniente dos Orçamento, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, que informa a necessidade da contratação de uma empresa para fornecimento de serviços de limpeza e higienização em aparelhos de ar-condicionado, visando à conservação, melhoria da qualidade do ar e adequado funcionamento dos equipamentos, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município Bom Jesus do Tocantins - TO;
Considerando, que o compromisso firmado via contratação direta, sem licitação, por DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO, em razão do valor econômico, encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando que a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA obedeceu às normas legais que possibilitam a desobrigação do processo licitatório nos casos como o presente, através do §2º do Art. 95 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, para as despesas de pequeno valor que, pela sua natureza específica, são entendidas não superiores a R$ 13.098,41 (treze mil noventa e oito reais e quarenta e um centavos);
RESOLVE:
Art. 1.º DESOBRIGAR procedimento de licitação, com o valor total de R$ 6.790,00 para a realização de compromisso firmado com o Fornecedor/Fornecimento de prestação de serviços de limpeza e higienização em aparelhos de ar-condicionado, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município Bom Jesus do Tocantins - TO
● AMADEUS B REIS LTDA, inscrito no CNPJ: 17.734.688/0001-36, com sede na Rua: João Mariano dos Santos Nº 394, Setor: Bela Vista II, Pedro Afonso – TO CEP:77710-000, neste ato representada pelo seu sócio administrador, AMADEUS BRITO REIS, brasileiro, comerciante, portador da cédula de identidade sob o nº 342399 SSP/TO, inscrito no CPF: 914.173.331-20, residente e domiciliado em Pedro Afonso -TO.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 29 de janeiro de 2026.
Iolanda Souza Ribeiro
Secretária Municipal de Educação e Cultura
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA/SERVIÇO
Despesa de Pequeno Valor e de Pronto Pagamento nº 02/2026
Processo Administrativo nº 121/2026
Tendo em vista a formalização da DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO nº 02/2026, do Processo Administrativo nº 121/2026, no valor total de R$ 6.790 (seis mil setecentos e noventa reais), que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, VISANDO À CONSERVAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE DO AR E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO BOM JESUS DO TOCANTINS – TO, fica o Fornecedor/Prestador de Serviços: AMADEUS B REIS LTDA inscrito no CNPJ: 17.734.688/0001-36, com sede na Rua: João Mariano dos Santos Nº 394, Setor: Bela Vista II, Pedro Afonso – TO CEP:77710-000, neste ato representada pelo seu sócio administrador, AMADEUS BRITO REIS, brasileiro, comerciante, portador da cédula de identidade sob o nº 342399 SSP/TO, inscrito no CPF: 914.173.331-20, residente e domiciliado em Pedro Afonso -TO, AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, a partir dessa data.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 29 de janeiro de 2026.
Iolanda Souza Ribeiro
Secretária Municipal de Educação e Cultura
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Despesa de Pequeno Valor e de Pronto Pagamento nº 02/2026
Processo Administrativo nº 121/2026
“Secretária Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins -TO, Sr. Iolanda Souza Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”
AUTORIZAR o Fornecedor/Prestador de Serviços: AMADEUS B REIS LTDA, inscrito no CNPJ: 17.734.688/0001-36, com sede na Rua: João Mariano dos Santos Nº 394, Setor: Bela Vista II, Pedro Afonso – TO CEP:77710-000, neste ato representada pelo seu sócio administrador, AMADEUS B REIS, brasileiro, comerciante, portador da cédula de identidade sob o nº 342399 SSP/TO, inscrito no CPF: 914.173.331-20, residente e domiciliado em Pedro Afonso -TO, a dar início a partir dessa data nos serviços firmados por meio da DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO nº 02/2026, do Processo Administrativo nº 121/2026, que visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, VISANDO À CONSERVAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE DO AR E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO BOM JESUS DO TOCANTINS – TO, no valor total de R$ 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais).
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 29 de janeiro de 2026
Iolanda Souza Ribeiro
Secretária Municipal de Educação e Cultura
TERMO DE DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO
Nº 003/2026
Processo Administrativo nº 54/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
“DESOBRIGA PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, INSUMOS ENTRE OUTROS PRODUTOS DOS MORADORES DA ZONA RURAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS ATÉ SUAS PROPRIEDADES, A SER REALIZADO COM VEÍCULO TIPO CAMIONETE CARROCERIA ABERTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 1 (UMA) TONELADA, MOVIDO A ÓLEO DIESEL, PARA A ROTA AREIA, PERCORRENDO APROXIMADAMENTE 250 KM IDA E VOLTA, 2 VEZES NO MÊS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, por meio de seu representante maior/titular, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, o regimento Interno, e:
Considerando a solicitação proveniente dos Orçamento, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, que informa a necessidade da contratação de empresa especializada em prestação serviço de transporte de mercadorias, insumos entre outros produtos dos moradores da zona rural da sede do município de Bom Jesus Do Tocantins até suas propriedades, a ser realizado com veículo tipo camionete carroceria aberta, com capacidade mínima para 1 (uma) tonelada, movido a óleo diesel, para a rota areia, percorrendo aproximadamente 250 km ida e volta, 2 vezes no mês, em atendimento as demandas da secretaria municipal de agricultura e desenvolvimento econômico, referente ao mês de janeiro de 2026;
Considerando, que o compromisso firmado via contratação direta, sem licitação, por DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO, em razão do valor econômico, encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS obedeceu às normas legais que possibilitam a desobrigação do processo licitatório nos casos como o presente, através do §2º do Art. 95 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, para as despesas de pequeno valor que, pela sua natureza específica, são entendidas não superiores a R$ 13.098,41 (treze mil noventa e oito reais e quarenta e um centavos);
RESOLVE:
Art. 1.º DESOBRIGAR procedimento de licitação, com o valor total de R$ 3.100,00 para a realização de prestação de serviço de transporte de mercadorias, insumos entre outros produtos dos moradores da zona rural da sede do município de Bom Jesus do Tocantins:
● CRISTINA MASCARENHAS FERREIRA, inscrito no CNPJ: 59.094.816/0001-74, com sede a Q Arso 151, QI 11, nº 04, CEP: 77.052-412, Plano Diretor Sul, Palmas, Estado do Tocantins, neste ato representando por sua Representante Legal, a Senhora Cristina Mascarenhas Ferreira, inscrita no CPF sob o n° 051.455.881-43.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 19 de janeiro de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA/SERVIÇO
Despesa de Pequeno Valor e de Pronto Pagamento nº 03/2026
Processo Administrativo nº 54/2026
Tendo em vista a formalização da DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO nº 03/2026, do Processo Administrativo nº 54/2026, no valor total de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, INSUMOS ENTRE OUTROS PRODUTOS DOS MORADORES DA ZONA RURAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS ATÉ SUAS PROPRIEDADES, A SER REALIZADO COM VEÍCULO TIPO CAMIONETE CARROCERIA ABERTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 1 (UMA) TONELADA, MOVIDO A ÓLEO DIESEL, PARA A ROTA AREIA, PERCORRENDO APROXIMADAMENTE 250 KM IDA E VOLTA, 2 VEZES NO MÊS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, fica o Fornecedor/Prestador de Serviços: CRISTINA MASCARENHAS FERREIRA, inscrito no CNPJ: 59.094.816/0001-74, com sede a Q Arso 151, QI 11, nº 04, CEP: 77.052-412, Plano Diretor Sul, Palmas, Estado do Tocantins, neste ato representando por sua Representante Legal, a Senhora Cristina Mascarenhas Ferreira, inscrita no CPF sob o n° 051.455.881-43, AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, a partir dessa data.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 19 de janeiro de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Despesa de Pequeno Valor e de Pronto Pagamento nº 03/2026
Processo Administrativo nº 54/2026
“Prefeito Municipal de Bom Jesus do Tocantins -TO, Sr. Edmilson Rodrigues Soares, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”
AUTORIZAR o Fornecedor/Prestador de Serviços: CRISTINA MASCARENHAS FERREIRA, inscrito no CNPJ: 59.094.816/0001-74, com sede a Q Arso 151, QI 11, nº 04, CEP: 77.052-412, Plano Diretor Sul, Palmas, Estado do Tocantins, neste ato representando por sua Representante Legal, a Senhora Cristina Mascarenhas Ferreira, inscrita no CPF sob o n° 051.455.881-43, a dar início a partir dessa data nos serviços firmados por meio da DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO nº 03/2026, do Processo Administrativo nº 54/2026, que visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, INSUMOS ENTRE OUTROS PRODUTOS DOS MORADORES DA ZONA RURAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS ATÉ SUAS PROPRIEDADES, A SER REALIZADO COM VEÍCULO TIPO CAMIONETE CARROCERIA ABERTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 1 (UMA) TONELADA, MOVIDO A ÓLEO DIESEL, PARA A ROTA AREIA, PERCORRENDO APROXIMADAMENTE 250 KM IDA E VOLTA, 2 VEZES NO MÊS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no valor total de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 19 de janeiro de 2026
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
TERMO DE DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO
Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO
“DESOBRIGA PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM FUNCIONAMENTO, DESTINADOS AS DEMANDAS E SERVIÇOS EM GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS /TO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2026.”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio de seu representante maior/titular, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, o regimento Interno, e:
Considerando a solicitação proveniente dos Orçamento, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que informa a necessidade da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM FUNCIONAMENTO, DESTINADOS AS DEMANDAS E SERVIÇOS EM GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS /TO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2026;
Considerando, que o compromisso firmado via contratação direta, sem licitação, por DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO, em razão do valor econômico, encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE obedeceu às normas legais que possibilitam a desobrigação do processo licitatório nos casos como o presente, através do §2º do Art. 95 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, para as despesas de pequeno valor que, pela sua natureza específica, são entendidas não superiores a R$ 13.098,41 (treze mil noventa e oito reais e quarenta e um centavos);
RESOLVE:
Art. 1.º DESOBRIGAR procedimento de licitação, com o valor total de R$ 9.960,00 para a realização de compromisso firmado com o Fornecedor/Fornecimento de livros bibliotecário escolar completo, destinados ao atendimento das necessidades pedagógicas da educação infantil e do ensino fundamental:
● 62.642.869 ADJONIS MOREIRA DA SILVA, inscrito no CNPJ: 62.642.869/0001-97, com sede na Rua São Pedro, N°242, setor: Bela Vista, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77714-000, ADJONIS MOREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 027.485.471-60, residente e domiciliado na Rua São Pedro, Q58, LOTE06, setor Bela Vista, CEP 77.714-00, Bom Jesus do Tocantins -TO.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 06 de fevereiro de 2026.
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
Secretária Municipal de Saúde
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA/SERVIÇO
Despesa de Pequeno Valor e de Pronto Pagamento nº 01/2026
Processo Administrativo nº 172/2026
Tendo em vista a formalização da DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO nº 01/2026, do Processo Administrativo nº 172/2026, no valor total de R$ 9.960 (nove mil novecentos e sessenta reais), que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM FUNCIONAMENTO, DESTINADOS AS DEMANDAS E SERVIÇOS EM GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS /TO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2026, fica o Fornecedor/Prestador de Serviços: 62.642.869 ADJONIS MOREIRA DA SILVA, inscrito no CNPJ: 62.642.869/0001-97, com sede na Rua São Pedro, N°242, setor: Bela Vista, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77714-000, ADJONIS MOREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 027.485.471-60, residente e domiciliado na Rua São Pedro, Q58, LOTE06, setor Bela Vista, CEP 77.714-00, Bom Jesus do Tocantins -TO, AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, a partir dessa data.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 06 de fevereiro 2026.
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
Secretária Municipal de Saúde
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Despesa de Pequeno Valor e de Pronto Pagamento nº 01/2026
Processo Administrativo nº 172/2026
“Secretária Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins -TO, Sr. Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”
AUTORIZAR o Fornecedor/Prestador de Serviços: 62.642.869 ADJONIS MOREIRA DA SILVA, inscrito no CNPJ: 62.642.869/0001-97, com sede na Rua São Pedro, N°242, setor: Bela Vista, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77714-000, ADJONIS MOREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 027.485.471-60, residente e domiciliado na Rua São Pedro, Q58, LOTE06, setor Bela Vista, CEP 77.714-00, Bom Jesus do Tocantins -TO, a dar início a partir dessa data nos serviços firmados por meio da DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO nº 01/2026, do Processo Administrativo nº 102/2026, que visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM FUNCIONAMENTO, DESTINADOS AS DEMANDAS E SERVIÇOS EM GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS /TO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2026 no valor total de R$ 9.960 (nove mil novecentos e sessenta reais).
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 06 de fevereiro de 2026
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO
Nº 006/2026
Processo Administrativo nº 341/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
“DESOBRIGA PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS ESTRATÉGICOS, PRODUÇÃO DE FLYERS E VÍDEOS PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS, ENGAJAMENTO E MONITORAMENTO DAS REDES SOCIAIS, CAMPANHAS DE TRÁFEGO PAGO PARA MAIOR ALCANCE, BEM COMO ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DO SITE E DOS CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS, GERENCIAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COM CONFORMIDADE LEGAL, PUBLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL, MONITORAMENTO TÉCNICO PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, por meio de seu representante maior/titular, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, o regimento Interno, e:
Considerando a solicitação proveniente dos Orçamento, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, que informa a necessidade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS ESTRATÉGICOS, PRODUÇÃO DE FLYERS E VÍDEOS PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS, ENGAJAMENTO E MONITORAMENTO DAS REDES SOCIAIS, CAMPANHAS DE TRÁFEGO PAGO PARA MAIOR ALCANCE, BEM COMO ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DO SITE E DOS CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS, GERENCIAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COM CONFORMIDADE LEGAL, PUBLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL, MONITORAMENTO TÉCNICO PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA.
Considerando, que o compromisso firmado via contratação direta, sem licitação, por DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO, em razão do valor econômico, encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS obedeceu às normas legais que possibilitam a desobrigação do processo licitatório nos casos como o presente, através do §2º do Art. 95 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, para as despesas de pequeno valor que, pela sua natureza específica, são entendidas não superiores a R$ 13.098,41 (treze mil noventa e oito reais e quarenta e um centavos);
RESOLVE:
Art. 1.º DESOBRIGAR procedimento de licitação, com o valor total de R$ 13.098,00 para a prestação de serviços de criação e publicação de conteúdos estratégicos, produção de flyers e vídeos para divulgação de ações e serviços, engajamento e monitoramento das redes sociais, campanhas de tráfego pago para maior alcance, bem como atualização periódica do site e dos conteúdos obrigatórios, gerenciamento do portal da transparência com conformidade legal, publicação e manutenção do diário oficial, monitoramento técnico para garantir o bom funcionamento da plataform.:
● BIANCA RESPLENDE TEIXEIRA, inscrito no CNPJ: 53.772.333/0001-03, com sede a Rua Ana Raquel Soares Milhomem, N° 543, setor: aeroporto, Pedro Afonso – TO, representado por seu titular, Bianca Resplende Teixeira inscrita no CPF n° 038.348.061-29.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 06 de março de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA/SERVIÇO
Despesa de Pequeno Valor e de Pronto Pagamento nº 06/2026
Processo Administrativo nº 341/2026
Tendo em vista a formalização da DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO nº 06/2026, do Processo Administrativo nº 341/2026, no valor total de R$ 13.098,00,00 (treze mil e noventa e oito reais), que visa a “prestação de serviços de criação e publicação de conteúdos estratégicos, produção de flyers e vídeos para divulgação de ações e serviços, engajamento e monitoramento das redes sociais, campanhas de tráfego pago para maior alcance, bem como atualização periódica do site e dos conteúdos obrigatórios, gerenciamento do portal da transparência com conformidade legal, publicação e manutenção do diário oficial, monitoramento técnico para garantir o bom funcionamento da plataforma”, fica o Fornecedor/Prestador de Serviços: BIANCA RESPLENDE TEIXEIRA, inscrito no CNPJ: 53.772.333/0001-03, com sede a Rua Ana Raquel Soares Milhomem, N° 543, setor: aeroporto, Pedro Afonso – TO, representado por seu titular, Bianca Resplende Teixeira inscrita no CPF n° 038.348.061-29., AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, a partir dessa data.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 06 de março de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Despesa de Pequeno Valor e de Pronto Pagamento nº 06/2026
Processo Administrativo nº 341/2026
“Prefeito Municipal de Bom Jesus do Tocantins -TO, Sr. Edmilson Rodrigues Soares, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”
AUTORIZAR o Fornecedor/Prestador de Serviços: BIANCA RESPLENDE TEIXEIRA, inscrito no CNPJ: 53.772.333/0001-03, com sede a Rua Ana Raquel Soares Milhomem, N° 543, setor: aeroporto, Pedro Afonso – TO, representado por seu titular, Bianca Resplende Teixeira inscrita no CPF n° 038.348.061-29., a dar início a partir dessa data nos serviços firmados por meio da DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO nº 06/2026, do Processo Administrativo nº 341/2026, que visa a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS ESTRATÉGICOS, PRODUÇÃO DE FLYERS E VÍDEOS PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS, ENGAJAMENTO E MONITORAMENTO DAS REDES SOCIAIS, CAMPANHAS DE TRÁFEGO PAGO PARA MAIOR ALCANCE, BEM COMO ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DO SITE E DOS CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS, GERENCIAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COM CONFORMIDADE LEGAL, PUBLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL, MONITORAMENTO TÉCNICO PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA, no valor total de R$ 13.098,00 (treze mil e noventa e oito reais).
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 06 de março de 2026
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
TERMO DE DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO
Nº 004/2026
Processo Administrativo nº 55/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
“DESOBRIGA PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, INSUMOS ENTRE OUTROS PRODUTOS DOS MORADORES DA ZONA RURAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS ATÉ SUAS PROPRIEDADES, A SER REALIZADO COM VEÍCULO TIPO CAMIONETE CARROCERIA ABERTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 1 (UMA) TONELADA, MOVIDO A ÓLEO DIESEL, PARA A ROTA ZECA BRITO, PERCORRENDO APROXIMADAMENTE 200 KM IDA E VOLTA, 2 VEZES NO MÊS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, por meio de seu representante maior/titular, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, o regimento Interno, e:
Considerando a solicitação proveniente dos Orçamento, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, que informa a necessidade da contratação de empresa especializada em prestação serviço de transporte de mercadorias, insumos entre outros produtos dos moradores da zona rural da sede do município de Bom Jesus Do Tocantins até suas propriedades, a ser realizado com veículo tipo camionete carroceria aberta, com capacidade mínima para 1 (uma) tonelada, movido a óleo diesel, para a rota Zeca Brito, percorrendo aproximadamente 200 km ida e volta, 2 vezes no mês, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento Econômico, referente ao mês de janeiro de 2026;
Considerando, que o compromisso firmado via contratação direta, sem licitação, por DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO, em razão do valor econômico, encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS obedeceu às normas legais que possibilitam a desobrigação do processo licitatório nos casos como o presente, através do §2º do Art. 95 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, para as despesas de pequeno valor que, pela sua natureza específica, são entendidas não superiores a R$ 13.098,41 (treze mil noventa e oito reais e quarenta e um centavos);
RESOLVE:
Art. 1.º DESOBRIGAR procedimento de licitação, com o valor total de R$ 3.000,00 para a realização de prestação de serviço de transporte de mercadorias, insumos entre outros produtos dos moradores da zona rural da sede do município de Bom Jesus do Tocantins:
● CRISTINA MASCARENHAS FERREIRA, inscrito no CNPJ: 59.094.816/0001-74, com sede a Q Arso 151, QI 11, nº 04, CEP: 77.052-412, Plano Diretor Sul, Palmas, Estado do Tocantins, neste ato representando por sua Representante Legal, a Senhora Cristina Mascarenhas Ferreira, inscrita no CPF sob o n° 051.455.881-43.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 19 de janeiro de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA/SERVIÇO
Despesa de Pequeno Valor e de Pronto Pagamento nº 04/2026
Processo Administrativo nº 55/2026
Tendo em vista a formalização da DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO nº 04/2026, do Processo Administrativo nº 55/2026, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, INSUMOS ENTRE OUTROS PRODUTOS DOS MORADORES DA ZONA RURAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS ATÉ SUAS PROPRIEDADES, A SER REALIZADO COM VEÍCULO TIPO CAMIONETE CARROCERIA ABERTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 1 (UMA) TONELADA, MOVIDO A ÓLEO DIESEL, PARA A ROTA ZECA BRITO, PERCORRENDO APROXIMADAMENTE 200 KM IDA E VOLTA, 2 VEZES NO MÊS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, fica o Fornecedor/Prestador de Serviços: CRISTINA MASCARENHAS FERREIRA, inscrito no CNPJ: 59.094.816/0001-74, com sede a Q Arso 151, QI 11, nº 04, CEP: 77.052-412, Plano Diretor Sul, Palmas, Estado do Tocantins, neste ato representando por sua Representante Legal, a Senhora Cristina Mascarenhas Ferreira, inscrita no CPF sob o n° 051.455.881-43, AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, a partir dessa data.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 19 de janeiro de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Despesa de Pequeno Valor e de Pronto Pagamento nº 04/2026
Processo Administrativo nº 55/2026
“Prefeito Municipal de Bom Jesus do Tocantins -TO, Sr. Edmilson Rodrigues Soares, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”
AUTORIZAR o Fornecedor/Prestador de Serviços: CRISTINA MASCARENHAS FERREIRA, inscrito no CNPJ: 59.094.816/0001-74, com sede a Q Arso 151, QI 11, nº 04, CEP: 77.052-412, Plano Diretor Sul, Palmas, Estado do Tocantins, neste ato representando por sua Representante Legal, a Senhora Cristina Mascarenhas Ferreira, inscrita no CPF sob o n° 051.455.881-43, a dar início a partir dessa data nos serviços firmados por meio da DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO nº 04/2026, do Processo Administrativo nº 55/2026, que visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, INSUMOS ENTRE OUTROS PRODUTOS DOS MORADORES DA ZONA RURAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS ATÉ SUAS PROPRIEDADES, A SER REALIZADO COM VEÍCULO TIPO CAMIONETE CARROCERIA ABERTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 1 (UMA) TONELADA, MOVIDO A ÓLEO DIESEL, PARA A ROTA ZECA BRITO, PERCORRENDO APROXIMADAMENTE 200 KM IDA E VOLTA, 2 VEZES NO MÊS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 19 de janeiro de 2026
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
TERMO DE DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO
Nº 004/2026
Processo Administrativo nº 344/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
“DESOBRIGA PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE PRONTO PAGAMENTO, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, COMPREENDENDO GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL, FOTOGRAFIA, FILMAGEM, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E TRANSMISSÃO DE EVENTOS E REUNIÕES, CRIAÇÃO DE PEÇAS DE DESIGN GRÁFICO E MATERIAIS INSTITUCIONAIS, PLANEJAMENTO E SUPORTE A EVENTOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE REDES SOCIAIS, RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA, ORGANIZAÇÃO DE ENTREVISTAS, SERVIÇOS DE CLIPPING, BEM COMO COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO.
A Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins - TO, por meio de seu representante maior/titular, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, o regimento Interno, e:
Considerando a solicitação proveniente dos Orçamento, pela Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins - TO, que informa a necessidade da prestação de serviços de assessoramento em comunicação social, compreendendo gestão de mídias sociais, produção de conteúdo digital, fotografia, filmagem, gravação, edição e transmissão de eventos e reuniões, criação de peças de design gráfico e materiais institucionais, planejamento e suporte a eventos e ações institucionais, gerenciamento e monitoramento de redes sociais, relacionamento com a imprensa, organização de entrevistas, serviços de clipping, bem como comunicação interna e externa, visando atender às demandas da Secretaria Municipal De Saúde De Bom Jesus Do Tocantins – TO.
Considerando, que o compromisso firmado via contratação direta, sem licitação, por DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO, em razão do valor econômico, encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins - TO obedeceu às normas legais que possibilitam a desobrigação do processo licitatório nos casos como o presente, através do §2º do Art. 95 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, para as despesas de pequeno valor que, pela sua natureza específica, são entendidas não superiores a R$ 13.098,41 (treze mil noventa e oito reais e quarenta e um centavos);
RESOLVE:
Art. 1.º DESOBRIGAR procedimento de licitação, com o valor total de R$ 4.200,00 para a realização de contratação, por meio de pronto pagamento, prestação de serviços de assessoramento em comunicação social, compreendendo gestão de mídias sociais, produção de conteúdo digital, fotografia, filmagem, gravação, edição e transmissão de eventos e reuniões, criação de peças de design gráfico e materiais institucionais, planejamento e suporte a eventos e ações institucionais, gerenciamento e monitoramento de redes sociais, relacionamento com a imprensa, organização de entrevistas, serviços de clipping, bem como comunicação interna e externa, visando atender às demandas da Secretaria Municipal De Saúde De Bom Jesus Do Tocantins – TO.
● Isabelle Cristina Mendes da Silva, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 64.369.241/0001-95, estabelecida na Rua da liberdade, nº 844, CEP: 77.730-000, centro, Pedro Afonso, estado do Tocantins, neste ato representado por seu Sócio Administrador, o senhor Isabelle Cristina Mendes da Silva, inscrito no CPF sob o n° 066.012.091-71.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 06 de março de 2026.
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
Secretária Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA/SERVIÇO
Despesa de Pequeno Valor e de Pronto Pagamento nº 04/2026
Processo Administrativo nº 344/2026
Tendo em vista a formalização da DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO nº 04/2026, do Processo Administrativo nº 344/2026, no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), que visa a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, COMPREENDENDO GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL, FOTOGRAFIA, FILMAGEM, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E TRANSMISSÃO DE EVENTOS E REUNIÕES, CRIAÇÃO DE PEÇAS DE DESIGN GRÁFICO E MATERIAIS INSTITUCIONAIS, PLANEJAMENTO E SUPORTE A EVENTOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE REDES SOCIAIS, RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA, ORGANIZAÇÃO DE ENTREVISTAS, SERVIÇOS DE CLIPPING, BEM COMO COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO, fica o Fornecedor/Prestador de Serviços: Isabelle Cristina Mendes da Silva, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 64.369.241/0001-95, estabelecida na Rua da liberdade, nº 844, CEP: 77.730-000, centro, Pedro Afonso, estado do Tocantins, neste ato representado por seu Sócio Administrador, o senhor Isabelle Cristina Mendes da Silva, inscrito no CPF sob o n° 066.012.091-71, AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, a partir dessa data.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 06 de março de 2026.
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
Secretária Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Despesa de Pequeno Valor e de Pronto Pagamento nº 04/2026
Processo Administrativo nº 344/2026
“A Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins -TO, Sr. Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”
AUTORIZAR o Fornecedor/Prestador de Serviços: Isabelle Cristina Mendes da Silva, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 64.369.241/0001-95, estabelecida na Rua da liberdade, nº 844, CEP: 77.730-000, centro, Pedro Afonso, estado do Tocantins, neste ato representado por seu Sócio Administrador, o senhor Isabelle Cristina Mendes da Silva, inscrito no CPF sob o n° 066.012.091-71, a dar início a partir dessa data nos serviços firmados por meio da DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO nº 04/2026, do Processo Administrativo nº 344/2026, que visa PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, COMPREENDENDO GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL, FOTOGRAFIA, FILMAGEM, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E TRANSMISSÃO DE EVENTOS E REUNIÕES, CRIAÇÃO DE PEÇAS DE DESIGN GRÁFICO E MATERIAIS INSTITUCIONAIS, PLANEJAMENTO E SUPORTE A EVENTOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE REDES SOCIAIS, RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA, ORGANIZAÇÃO DE ENTREVISTAS, SERVIÇOS DE CLIPPING, BEM COMO COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO, no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 06 de março de 2026
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
Secretária Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins
TERMO DE DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO
Nº 002/2026
Processo Administrativo nº 71/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
“DESOBRIGA PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, INSUMOS ENTRE OUTROS PRODUTOS DOS MORADORES DA ZONA RURAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS ATÉ SUAS PROPRIEDADES, A SER REALIZADO COM VEÍCULO TIPO CAMIONETE CARROCERIA ABERTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 1 (UMA) TONELADA, MOVIDO A ÓLEO DIESEL, PARA AS ROTAS: OSMAR BARRO ALTO, PERCORRENDO APROXIMADAMENTE 220 KM IDA E VOLTA, 2 VEZES NO MÊS, E A ROTA JARDILINA E BREJO DA CHAVE, PERCORRENDO APROXIMADAMENTE 240 KM IDA E VOLTA, 3 VEZES NO MÊS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MÊS DE JANEIRO DE 2026.”
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, por meio de seu representante maior/titular, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, o regimento Interno, e:
Considerando a solicitação proveniente dos Orçamento, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, que informa a necessidade da contratação de uma empresa para prestação de serviço de transporte de mercadorias, insumos entre outros produtos dos moradores da zona rural da sede do município de Bom Jesus do Tocantins até suas propriedades, a ser realizado com veículo tipo camionete carroceria aberta, com capacidade mínima para 1 (uma) tonelada, movido a óleo diesel, para as rotas: Osmar Barro Alto, percorrendo aproximadamente 220 km ida e volta, 2 vezes no mês, e a rota Jardilina e brejo da chave, percorrendo aproximadamente 240 km ida e volta, 3 vezes no mês, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico no mês de janeiro de 2026.;
Considerando, que o compromisso firmado via contratação direta, sem licitação, por DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO, em razão do valor econômico, encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS obedeceu às normas legais que possibilitam a desobrigação do processo licitatório nos casos como o presente, através do §2º do Art. 95 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, para as despesas de pequeno valor que, pela sua natureza específica, são entendidas não superiores a R$ 13.098,41 (treze mil noventa e oito reais e quarenta e um centavos);
RESOLVE:
Art. 1.º DESOBRIGAR procedimento de licitação, com o valor total de R$ 4.500,00 para a realização de prestação de serviço de transporte de mercadorias, insumos entre outros produtos dos moradores da zona rural da sede do município de Bom Jesus do Tocantins:
● JAILSON DOS SANTOS VALADARES LEITE, inscrito no CNPJ: 40.981.179/0001-20, com sede na Rua Marcos Neves, N°608, Bela Vista, Município: Bom Jesus do Tocantins- TO, CEP:777.14-000, neste ato representada pelo seu sócio administrador, JAILSON DOS SANTOS VALADARES LEITE, inscrito no CPF sob o n° 011.907.181-97.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 19 de janeiro de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA/SERVIÇO
Despesa de Pequeno Valor e de Pronto Pagamento nº 02/2026
Processo Administrativo nº 71/2026
Tendo em vista a formalização da DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO nº 02/2026, do Processo Administrativo nº 71/2026, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), que visa a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, INSUMOS ENTRE OUTROS PRODUTOS DOS MORADORES DA ZONA RURAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS ATÉ SUAS PROPRIEDADES, A SER REALIZADO COM VEÍCULO TIPO CAMIONETE CARROCERIA ABERTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 1 (UMA) TONELADA, MOVIDO A ÓLEO DIESEL, PARA AS ROTAS: OSMAR BARRO ALTO, PERCORRENDO APROXIMADAMENTE 220 KM IDA E VOLTA, 2 VEZES NO MÊS, E A ROTA JARDILINA E BREJO DA CHAVE, PERCORRENDO APROXIMADAMENTE 240 KM IDA E VOLTA, 3 VEZES NO MÊS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MÊS DE JANEIRO DE 2026 fica o Fornecedor/Prestador de Serviços: JAILSON DOS SANTOS VALADARES LEITE, inscrito no CNPJ: 40.981.179/0001-20, com sede na Rua Marcos Neves, N°608, Bela Vista, Município: Bom Jesus do Tocantins- TO, CEP:777.14-000, neste ato representada pelo seu sócio administrador, JAILSON DOS SANTOS VALADARES LEITE, inscrito no CPF sob o n° 011.907.181-97, AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, a partir dessa data.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 19 de janeiro de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Despesa de Pequeno Valor e de Pronto Pagamento nº 02/2026
Processo Administrativo nº 71/2026
“Prefeito Municipal de Bom Jesus do Tocantins -TO, Sr. Edmilson Rodrigues Soares, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”
AUTORIZAR o Fornecedor/Prestador de Serviços: JAILSON DOS SANTOS VALADARES LEITE, inscrito no CNPJ: 40.981.179/0001-20, com sede na Rua Marcos Neves, N°608, Bela Vista, Município: Bom Jesus do Tocantins- TO, CEP:777.14-000, neste ato representada pelo seu sócio administrador, JAILSON DOS SANTOS VALADARES LEITE, inscrito no CPF sob o n° 011.907.181-97, a dar início a partir dessa data nos serviços firmados por meio da DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO nº 02/2026, do Processo Administrativo nº 71/2026, que visa PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, INSUMOS ENTRE OUTROS PRODUTOS DOS MORADORES DA ZONA RURAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS ATÉ SUAS PROPRIEDADES, A SER REALIZADO COM VEÍCULO TIPO CAMIONETE CARROCERIA ABERTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 1 (UMA) TONELADA, MOVIDO A ÓLEO DIESEL, PARA AS ROTAS: OSMAR BARRO ALTO, PERCORRENDO APROXIMADAMENTE 220 KM IDA E VOLTA, 2 VEZES NO MÊS, E A ROTA JARDILINA E BREJO DA CHAVE, PERCORRENDO APROXIMADAMENTE 240 KM IDA E VOLTA, 3 VEZES NO MÊS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MÊS DE JANEIRO DE 2026 no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 19 de janeiro de 2026
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
TERMO DE DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO
Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS
“DESOBRIGA PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE PRONTO PAGAMENTO PARA LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) TENDAS MEDINDO 6X6 METROS, COBERTAS COM LONA VINIL BRANCA TIPO PIRÂMIDE, COM ALTO ÍNDICE DE PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV, TRATAMENTO ANTE CHAMA E ANTE FUNGO/MOFO, MONTADAS EM ESTRUTURA TUBULAR DE FERRO GALVANIZADO, PARA UTILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) DIAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO.
A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, por meio de seu representante maior/titular, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, o regimento Interno, e:
Considerando a solicitação proveniente dos Orçamento, pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, que informa a necessidade de CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE PRONTO PAGAMENTO PARA LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) TENDAS MEDINDO 6X6 METROS, COBERTAS COM LONA VINIL BRANCA TIPO PIRÂMIDE, COM ALTO ÍNDICE DE PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV, TRATAMENTO ANTE CHAMA E ANTE FUNGO/MOFO, MONTADAS EM ESTRUTURA TUBULAR DE FERRO GALVANIZADO, PARA UTILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) DIAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO.
Considerando, que o compromisso firmado via contratação direta, sem licitação, por DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO, em razão do valor econômico, encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando que o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO obedeceu às normas legais que possibilitam a desobrigação do processo licitatório nos casos como o presente, através do §2º do Art. 95 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, para as despesas de pequeno valor que, pela sua natureza específica, são entendidas não superiores a R$ 13.098,41 (treze mil noventa e oito reais e quarenta e um centavos);
RESOLVE:
Art. 1.º DESOBRIGAR procedimento de licitação, com o valor total de R$ 5.000,00 para a locação de 04 (quatro) tendas medindo 6x6 metros, cobertas com lona vinil branca tipo pirâmide, com alto índice de proteção contra raios uv, tratamento ante chama e ante fungo/mofo, montadas em estrutura tubular de ferro galvanizado, para a tender as demandas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins:
● JOSUE HELBER SILVA CARTAXO, inscrito no CNPJ: 54.016.627/0001-60, com sede a Rua 10, S/N, setor bela Vista II, Pedro Afonso – TO, representado por seu titular, Josué Helber Silva Cartaxo.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 06 de março de 2026.
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
Secretária Municipal de Saúde
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA/SERVIÇO
Despesa de Pequeno Valor e de Pronto Pagamento nº 03/2026
Processo Administrativo nº 336/2026
Tendo em vista a formalização da DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO nº 03/2026, do Processo Administrativo nº 336/2026, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que visa a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, que informa a necessidade de CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE PRONTO PAGAMENTO PARA LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) TENDAS MEDINDO 6X6 METROS, COBERTAS COM LONA VINIL BRANCA TIPO PIRÂMIDE, COM ALTO ÍNDICE DE PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV, TRATAMENTO ANTE CHAMA E ANTE FUNGO/MOFO, MONTADAS EM ESTRUTURA TUBULAR DE FERRO GALVANIZADO, PARA UTILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) DIAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO, fica o Fornecedor/Prestador de Serviços: JOSUE HELBER SILVA CARTAXO, inscrito no CNPJ: 54.016.627/0001-60, com sede a Rua 10, S/N, setor bela Vista II, Pedro Afonso – TO, representado por seu titular, Josué Helber Silva Cartaxo., AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, a partir dessa data.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 06 de março de 2026.
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
Secretária Municipal de Saúde
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Despesa de Pequeno Valor e de Pronto Pagamento nº 03/2026
Processo Administrativo nº 336/2026
“A Secretária Municipal de Bom Jesus do Tocantins -TO, Srª. Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”
AUTORIZAR o Fornecedor/Prestador de Serviços: JOSUE HELBER SILVA CARTAXO, inscrito no CNPJ: 54.016.627/0001-60, com sede a Rua 10, S/N, setor bela Vista II, Pedro Afonso – TO, representado por seu titular, Josué Helber Silva Cartaxo, a dar início a partir dessa data nos serviços firmados por meio da DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO nº 03/2026, do Processo Administrativo nº 336/2026, que visa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, que informa a necessidade de CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE PRONTO PAGAMENTO PARA LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) TENDAS MEDINDO 6X6 METROS, COBERTAS COM LONA VINIL BRANCA TIPO PIRÂMIDE, COM ALTO ÍNDICE DE PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV, TRATAMENTO ANTE CHAMA E ANTE FUNGO/MOFO, MONTADAS EM ESTRUTURA TUBULAR DE FERRO GALVANIZADO, PARA UTILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) DIAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO., no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 06 de março de 2026
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO
Nº 005/2026
Processo Administrativo nº 190/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
“DESOBRIGA PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE PRONTO PAGAMENTO PARA LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) TENDAS MEDINDO 6X6 METROS, COBERTAS COM LONA VINIL BRANCA TIPO PIRÂMIDE, COM ALTO ÍNDICE DE PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV, TRATAMENTO ANTE CHAMA E ANTE FUNGO/MOFO, MONTADAS EM ESTRUTURA TUBULAR DE FERRO GALVANIZADO, PARA UTILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) DIAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, por meio de seu representante maior/titular, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, o regimento Interno, e:
Considerando a solicitação proveniente dos Orçamento, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, que informa a necessidade de CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE PRONTO PAGAMENTO PARA LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) TENDAS MEDINDO 6X6 METROS, COBERTAS COM LONA VINIL BRANCA TIPO PIRÂMIDE, COM ALTO ÍNDICE DE PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV, TRATAMENTO ANTE CHAMA E ANTE FUNGO/MOFO, MONTADAS EM ESTRUTURA TUBULAR DE FERRO GALVANIZADO, PARA UTILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) DIAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO.
Considerando, que o compromisso firmado via contratação direta, sem licitação, por DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO, em razão do valor econômico, encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS obedeceu às normas legais que possibilitam a desobrigação do processo licitatório nos casos como o presente, através do §2º do Art. 95 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, para as despesas de pequeno valor que, pela sua natureza específica, são entendidas não superiores a R$ 13.098,41 (treze mil noventa e oito reais e quarenta e um centavos);
RESOLVE:
Art. 1.º DESOBRIGAR procedimento de licitação, com o valor total de R$ 2.500,00 para a locação de 02 (duas) tendas medindo 6x6 metros, cobertas com lona vinil branca tipo pirâmide, com alto índice de proteção contra raios uv, tratamento ante chama e ante fungo/mofo, montadas em estrutura tubular de ferro galvanizado, para a tender as demandas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins:
● JOSUE HELBER SILVA CARTAXO, inscrito no CNPJ: 54.016.627/0001-60, com sede a Rua 10, S/N, setor bela Vista II, Pedro Afonso – TO, representado por seu titular, Josué Helber Silva Cartaxo.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 11 de fevereiro de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA/SERVIÇO
Despesa de Pequeno Valor e de Pronto Pagamento nº 05/2026
Processo Administrativo nº 190/2026
Tendo em vista a formalização da DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO nº 05/2026, do Processo Administrativo nº 190/2026, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), que visa a CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE PRONTO PAGAMENTO PARA LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) TENDAS MEDINDO 6X6 METROS, COBERTAS COM LONA VINIL BRANCA TIPO PIRÂMIDE, COM ALTO ÍNDICE DE PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV, TRATAMENTO ANTE CHAMA E ANTE FUNGO/MOFO, MONTADAS EM ESTRUTURA TUBULAR DE FERRO GALVANIZADO, PARA UTILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) DIAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO, fica o Fornecedor/Prestador de Serviços: JOSUE HELBER SILVA CARTAXO, inscrito no CNPJ: 54.016.627/0001-60, com sede a Rua 10, S/N, setor bela Vista II, Pedro Afonso – TO, representado por seu titular, Josué Helber Silva Cartaxo., AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, a partir dessa data.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 11 de fevereiro de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Despesa de Pequeno Valor e de Pronto Pagamento nº 05/2026
Processo Administrativo nº 190/2026
“Prefeito Municipal de Bom Jesus do Tocantins -TO, Sr. Edmilson Rodrigues Soares, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”
AUTORIZAR o Fornecedor/Prestador de Serviços: JOSUE HELBER SILVA CARTAXO, inscrito no CNPJ: 54.016.627/0001-60, com sede a Rua 10, S/N, setor bela Vista II, Pedro Afonso – TO, representado por seu titular, Josué Helber Silva Cartaxo, a dar início a partir dessa data nos serviços firmados por meio da DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO nº 05/2026, do Processo Administrativo nº 190/2026, que visa CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE PRONTO PAGAMENTO PARA LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) TENDAS MEDINDO 6X6 METROS, COBERTAS COM LONA VINIL BRANCA TIPO PIRÂMIDE, COM ALTO ÍNDICE DE PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV, TRATAMENTO ANTE CHAMA E ANTE FUNGO/MOFO, MONTADAS EM ESTRUTURA TUBULAR DE FERRO GALVANIZADO, PARA UTILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) DIAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 11 de fevereiro de 2026
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
TERMO DE DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO
Nº 002/2026
Processo Administrativo nº 133/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
“DESOBRIGA PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE PRONTO PAGAMENTO, DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, COMPREENDENDO: ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO; APOIO TÉCNICO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA; ALIMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DADOS NOS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SENDO: E-GESTOR, INVESTSUS, FNS, SISAB, DIGISUS; BEM COMO ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE.
A Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins - TO, por meio de seu representante maior/titular, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, o regimento Interno, e:
Considerando a solicitação proveniente dos Orçamento, pela Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins - TO, que informa a necessidade da contratação por meio de pronto pagamento, de serviços técnicos especializados de assessoria em gestão de saúde pública, compreendendo: elaboração e atualização de instrumentos de gestão; apoio técnico na organização administrativa da secretaria; alimentação, monitoramento e regularização de dados nos sistemas oficiais do ministério da saúde, sendo E-GESTOR, INVESTSUS, FNS, SISAB e DIGISUS; bem como elaboração, acompanhamento e execução de projetos na área da saúde;
Considerando, que o compromisso firmado via contratação direta, sem licitação, por DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO, em razão do valor econômico, encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins - TO obedeceu às normas legais que possibilitam a desobrigação do processo licitatório nos casos como o presente, através do §2º do Art. 95 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, para as despesas de pequeno valor que, pela sua natureza específica, são entendidas não superiores a R$ 13.098,41 (treze mil noventa e oito reais e quarenta e um centavos);
RESOLVE:
Art. 1.º DESOBRIGAR procedimento de licitação, com o valor total de R$ 4.000,00 para a realização de contratação, por meio de pronto pagamento, de serviços técnicos especializados de assessoria em gestão de saúde pública, compreendendo: elaboração e atualização de instrumentos de gestão; apoio técnico na organização administrativa da secretaria; alimentação, monitoramento e regularização de dados nos sistemas oficiais do ministério da saúde, sendo E-GESTOR, INVESTSUS, FNS, SISAB e DIGISUS; bem como elaboração, acompanhamento e execução de projetos na área da saúde.:
● WS Contabilidade e Assessoria Publica Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 52.975.119/0001-83, estabelecida na Rua Nova, nº 85, CEP: 77.730-000, centro, Pequizeiro, estado do Tocantins, neste ato representado por seu Sócio Administrador, o senhor Uendel Carlos Ramos, inscrito no CPF sob o n° 881.461.971-91.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 29 de janeiro de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA/SERVIÇO
Despesa de Pequeno Valor e de Pronto Pagamento nº 02/2026
Processo Administrativo nº 133/2026
Tendo em vista a formalização da DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO nº 02/2026, do Processo Administrativo nº 133/2026, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que visa a CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE PRONTO PAGAMENTO, DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, COMPREENDENDO: ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO; APOIO TÉCNICO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA; ALIMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DADOS NOS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SENDO: E-GESTOR, INVESTSUS, FNS, SISAB, DIGISUS; BEM COMO ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE, fica o Fornecedor/Prestador de Serviços: WS Contabilidade e Assessoria Publica Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 52.975.119/0001-83, estabelecida na Rua Nova, nº 85, CEP: 77.730-000, centro, Pequizeiro, estado do Tocantins, neste ato representado por seu Sócio Administrador, o senhor Uendel Carlos Ramos, inscrito no CPF sob o n° 881.461.971-91, AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, a partir dessa data.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 29 de janeiro de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Despesa de Pequeno Valor e de Pronto Pagamento nº 02/2026
Processo Administrativo nº 133/2026
“Prefeito Municipal de Bom Jesus do Tocantins -TO, Sr. Edmilson Rodrigues Soares, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”
AUTORIZAR o Fornecedor/Prestador de Serviços: WS Contabilidade e Assessoria Publica Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 52.975.119/0001-83, estabelecida na Rua Nova, nº 85, CEP: 77.730-000, centro, Pequizeiro, estado do Tocantins, neste ato representado por seu Sócio Administrador, o senhor Uendel Carlos Ramos, inscrito no CPF sob o n° 881.461.971-91, a dar início a partir dessa data nos serviços firmados por meio da DESPESA DE PEQUENO VALOR E DE PRONTO PAGAMENTO nº 02/2026, do Processo Administrativo nº 55/2026, que visa CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE PRONTO PAGAMENTO, DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, COMPREENDENDO: ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO; APOIO TÉCNICO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA; ALIMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DADOS NOS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SENDO: E-GESTOR, INVESTSUS, FNS, SISAB, DIGISUS; BEM COMO ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 29 de janeiro de 2026
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 091/2026 – Bom Jesus do Tocantins, 31 de março de 2026
“Dispõe sobre gratificação a servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Conceder gratificação a Servidora Jessica Goes Mendes – Assistente Social, Cedida, lotada na Secretária Municipal de Assistência Social; Considerando função extra ao Cargo, inclusive necessário horário extra. Responsável pela gerencia do SUAS. No valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) até o dia 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 31 (trinta e um) dias do mês de março do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal