PORTARIA Nº. 080/2026– Bom Jesus do Tocantins, 19 de março de 2026.
“Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. lº. – Autorizar o deslocamento da Servidora Mariele dos Santos Tavares, Secretaria Municipal de Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, com a finalidade de participar de capacitação inteligência tributaria aplicada ao simples nacional. no dia 20 de março de 2026.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (trezentos cento e cinquenta reais) totalizando, R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições sem contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 19 (dezenove) dias do mês de março do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 073/2026 – Bom Jesus do Tocantins, 17 de março de 2026.
“Dispõe sobre licença a servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, Edmilson Rodrigues Soares, no uso das atribuições legais e Constitucionais, que lhes são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Conceder por solicitação, Licença para interesse Particular, pelo período de 10 (dez) meses a Servidora Cosma Coelho Ribeiro – Assistente Administrativo - Estatutária – Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, período de 01de março a 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário, no final da licença o servidor deverá retornar ao seu local de trabalho.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 17 (dezessete) dias do mês de março do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 081/2026– Bom Jesus do Tocantins, 19 de março de 2026.
“Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. lº. – Nomear a Servidora Silvia Fernandes da Silva Costa, para ser Orientadora Educacional, para Escola Municipal Maria Lima Barbosa Quarda Lupe.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º. Fica revoga as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 19 (dezenove) dias do mês de março do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 082/2026– Bom Jesus do Tocantins, 19 de março de 2026.
“Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVO:
Art. lº. – Autorizar o reembolso de ½ (meia) diária com deslocamento a Cidade de Palmas, Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete, no dia 17 de março de 2026, deslocamento a Assembleia Legislativa, com Deputado Estadual Moisemar Alves Marinho.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições sem contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 19 (dezenove) dias do mês de março do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 083/2026– Bom Jesus do Tocantins, 19 de março de 2026.
“Dispõe sobre correção de concessão de diária a Servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. lº. – Autorizar o deslocamento do Servidor Alessandro Barbosa da Silva – Secretário Municipal de Esportes e Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, com a finalidade de participar do Campeonato de Futebol de Salão, nos dias 20 a 22 de março de 2026. No Município de Miranorte.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) totalizando, R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições sem contrário. Alterando a redação da portaria 079/2026, onde-se le R$ 650,00 le-se 550,00. Quinhentos e cinquenta reais.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 18 (dezoito) dias do mês de março do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 084/2026– Bom Jesus do Tocantins, 19 de março de 2026.
“Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVO:
Art. lº. – Deslocar-me a Cidade de Palmas, Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete, no dia 20 de março de 2026, deslocamento tem a finalidade de encontrar com Deputado Federal Felipe Martins. No dia 20 de março de 2026.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições sem contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 19 (dezenove) dias do mês de março do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS
Lei Municipal nº. 251/2010
Avenida Tocantins – Centro – Fone: (63) 3483-1305
Resolução CMAS Nº. 003/2026, de 19 de março de 2026.
Dispõe sobre a aprovação da emenda para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
O Conselho Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições conferidas pela a Lei Federal nº 8.742/93, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela a Lei nº 12.435/2011 – Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS; pela Lei Municipal nº 250, de 20 de setembro de 2010 (criação do FMAS) e pela Lei Municipal nº 251, de 20 de setembro de 2010 (criação do CMAS) de acordo com a deliberação da Plenária Ordinária de 27 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO a portaria do MDS nº 1.044, de 24 de dezembro de 2024 que:
Dispõe sobre as transferências de recursos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social -- SUAS, alocados na Ação Orçamentária "219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS" e dá outras providências;
CONSIDERANDO a programação nº 170330520260001, no valor de R$ 50.000,00.
RESOLVE,
Art. 1º Após reunião do Conselho Municipal de Assistência Social realizada no dia 17 de março de 2026, o conselho delibera sobre a aprovação do repasse da programação nº 170330520260001, no valor de R$ 50.000,00
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Coraci Ferreira Rodrigues
Presidenta do CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS
Lei Municipal nº. 251/2010
Avenida Tocantins – Centro – Fone: (63) 3483-1305
Resolução CMAS Nº. 004/2026, de 19 de março de 2026.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo do ano de 2025.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições conferidas pela a Lei Federal nº 8.742/93, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela a Lei nº 12.435/2011 – Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS; pela Lei Municipal nº 250, de 20 de setembro de 2010 (criação do FMAS) e pela Lei Municipal nº 251, de 20 de setembro de 2010 (criação do CMAS) de acordo com a deliberação da Plenária Ordinária de 27 de outubro de 2018.
RESOLVE,
Art. 1º Após reunião do Conselho Municipal de Assistência Social realizada no dia 17 de março de 2026, o conselho delibera sobre a aprovação da reprogramação de saldo referente ao ano de 2025 para o ano de 2026.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Coraci Ferreira Rodrigues
Presidenta do CMAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PICK-UP, ZERO KM, TRANSFORMADO EM AMBULANCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 20/03/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 06/04/2026 as 12h:00min, e início da sessão eletrônica dia 06/04/2026, as 13h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins - TO, pelo e-mail licitacao@bomjesus.to.gov.br, pelo site: www.bomjesus.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843
Bom Jesus do Tocantins – TO, 19 de Março de 2026.
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 20/03/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 07/04/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 07/04/2026, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins -TO, pelo e-mail www.licitacao@bomjesus.to.gov.br, pelo site: www.bomjesus.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3483-1305.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 19 de Março de 2026.
EDMILSON RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal