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Diário Oficial
Edição Nº
793

quarta, 18 de março de 2026

PORTARIA /072-2026/PMBJTO

PORTARIA Nº. 072/2026– Bom Jesus do Tocantins, 16 de março de 2026.

 

“Dispõe sobre concessão de diária a Servidor  e da outras providências”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

 

RESOLVE:

Art. lº. – Autorizar o deslocamento do Servidor Alessandro Barbosa da Silva – Secretário Municipal de Esportes e Turismo, lotada na Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, com a finalidade de participar do Lançamento Oficial do Copão 2026, com lançamento no Palácio Araguaia, no dia 17 de março de 2026.

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) totalizando, R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições sem contrário.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 16 (dezesseis) dias do mês de março do ano de 2026.

 

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA /075-2026/PMBJTO

PORTARIA Nº. 075/2026 – Bom Jesus do Tocantins, 17 de março de 2026

 

“Dispõe sobre exoneração de Servidor cedido do Cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

 

RESOLVE:

Art. lº. – Exonerar a Senhora Marcileide Barreira Ribeiro, na condição de cedida pelo Município de Pedro Afonso/To, do Cargo de Assistente Administrativo, lotada na secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogando as disposições em contrário,

 

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 17 (dezessete) dias do mês de março do ano de 2026.

 

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA /074-2026/PMBJTO

PORTARIA Nº. 074/2026– Bom Jesus do Tocantins, 17 de março de 2026.

 

“Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

 

RESOLVE

Art. lº. – Autorizar o deslocamento da Servidora – Milena Gomes – Conselheira tutelar- lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, até à Cidade de Goiânia/GO, nos dias 17 a 18 de março de 2026. Fazer acompanhamento por decisão Judicial, a menor de idade.

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) totalizando, R$ 800,00 (oitocentos reais).

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições sem contrário.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 17 (dezessete) dias do mês de março do ano de 2026.

 

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA /076-2026/PMBJTO

PORTARIA Nº. 076/2026 – Bom Jesus do Tocantins, 18 de março de 2026

 

“Dispõe sobre nomeação de Servidor cedido para Agente Comunitário de saúde e dá outras providências”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

 

RESOLVE:

Art. lº. – Nomear a Senhora Marcileide Barreira Ribeiro, na condição de cedida pelo Município de Pedro Afonso/To, para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogando as disposições em contrário,

 

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 18 (dezoito) dias do mês de março do ano de 2026.

 

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA /077-2026/PMBJTO

PORTARIA Nº. 077/2026– Bom Jesus do Tocantins, 18 de março de 2026.

 

“Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

 

RESOLVE

Art. lº. – Autorizar o reembolso de ½ (meia) diária com deslocamento do servidor á Cidade de Palmas, João Paulo Sousa Ribeiro, Chefe de Gabinete, lotado na Secretaria de Gabinete, no dia 17 de março de 2026. Encontro com Deputado Estadual Moisemar Marinho, tratando de assuntos de interesse público.

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais) totalizando, R$ 110,00 (cento e dez reais).

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições sem contrário.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 18 (dezoito) dias do mês de março do ano de 2026.

 

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA /078-2026/PMBJTO

PORTARIA Nº. 078/2026– Bom Jesus do Tocantins, 18 de março de 2026.

 

“Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

 

RESOLVE

Art. lº. – Autorizar o deslocamento do Servidor Arivaldo Lopes de Lima – sub secretário de finanças – a Cidade de Palmas no dia 20 de março de 2026. Participar do curso de Inteligência Tributaria.

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais) totalizando, R$ 110,00 (cento e dez reais).

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições sem contrário.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 18 (dezoito) dias do mês de março do ano de 2026.

 

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA /010-2026/SOCIAL

PORTARIA Nº10/2026 , Bom Jesus do Tocantins /TO, 17 de março de 2026.

 

“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”

 

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. lº. Autorizar a Servidora Orlany Soares da Silva, Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, com lotação no Fundo Municipal de Assistência Social a deslocar-se a Goiânia, nos dias 17 e 18 de março 2026.

Art. 2º – Solicito pagamento de 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos) reais para custear despesas com alimentação, hospedagem, ida e volta entre Bom Jesus do Tocantins-TO/Goiania-TO/Bom Jesus do Tocantins-TO.

Art. 3º. A viagem tem como objetivo cumprir decisão judicial acompanhando adolescente para reintegração familiar.

Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 17 dias do mês de março de 2026.

 

Elisene Oliveira Alves Soares

Secretária Municipal de Assistência Social

Decreto n° 005/2025

PORTARIA /011-2026/SOCIAL

PORTARIA Nº011/2026 , Bom Jesus do Tocantins /TO, 17 de março de 2026.

 

“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”

 

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. lº. Autorizar o Servidor Gilberto Tranqueira da Silva, motorista da Secretaria Municipal de Assistência Social, com lotação no Fundo Municipal de Assistência Social a deslocar-se a cidade de Goiania, nos dias 17 e 18 de março de 2026.

Art. 2º – Solicito pagamento de 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos) reais para custear despesas com alimentação, hospedagem, ida e volta entre Bom Jesus do Tocantins-TO/Goiania-TO/Bom Jesus do Tocantins-TO.

Art. 3º. A viagem tem como objetivo cumprir decisão judicial acompanhando adolescente para reintegração familiar.

Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 17 dias do mês de março de 2026.

 

Elisene Oliveira Alves Soares

Secretária Municipal de Assistência Social

Decreto n° 005/2025