PORTARIA Nº. 064/2026 – Bom Jesus do Tocantins, 03 de março de 2026.
“Dispõe sobre Licença Prêmio a Servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 91 da Lei Municipal nº. 0239ª, de 09 de fevereiro de 2010 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Bom Jesus do Tocantins);
CONSIDERANDO o DECRETO Nº. 059/2022 de 29 de abril de 2022 que “REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS,
RESOLVE:
Art. lº. – Conceder Licença Prêmio à servidora Ana Maria Gomes da Silva, Estatuaria, Auxiliar de Serviços Gerais, com posse em 03 de junho de 1996, lotado no Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Parágrafo Único: a Licença que o servidor requer, refere-se ao quinquênio de 2007 ao ano de 2012. Com período de gozo de 01 (primeiro) março a maio de 2026.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 04 (quatro) dias do mês de março do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 065/2026- Bom Jesus do Tocantins, 03 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, Edmilson Rodrigues Soares, no uso das atribuições legais e Constitucionais, que lhes são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica concedido gratificação ao servidor Cosmo Lima Ribeiro, Operador de Moto Niveladora-Hidráulica.
Considerando que o Servidor faz serviços de Mecânica do Maquinário do Município, Infraestrutura, Agricultura, Educação. No Valor de R$ 900,00 (novecentos reais), pelo período de março a dezembro de 2026.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Publique-se, Registre-se, e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de março de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 068/2026– Bom Jesus do Tocantins, 05 de março de 2026.
“Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVO:
Art. lº. – Deslocar-me a Cidade de Palmas, no dia 05 de março de 2026, lotado na Secretaria de Gabinete. Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ meia diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições sem contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 05 (cinco) dias do mês de março do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal