PORTARIA Nº. 059/2026 – Bom Jesus do Tocantins, 09 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre Licença Premio a Servidor  e da outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 91 da Lei Municipal nº. 0239ª, de 09 de fevereiro de 2010 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Bom Jesus do Tocantins);

CONSIDERANDO o DECRETO Nº. 059/2022 de 29 de abril de 2022 que “REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS,

RESOLVE:

Art. lº.– Conceder Licença Premio a Servidora Luzicleia de Lima Gomes, Estatuaria, Professora Pl, com posse em 07 de fevereiro de 2008, com lotação no Fundo Municipal de Educação e cultura.

Parágrafo Único: a Licença que o servidor requer, refere-se ao quinquênio de 2008 a 2013. Com período de gozo de 02 de março a 31 de abril de 2026.

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 (dois) dias do mês de março do ano de 2026.

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 061/2026- Bom Jesus do Tocantins, 02 de março 2026.

“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, Edmilson Rodrigues Soares, no uso das atribuições legais e Constitucionais, que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º. – Fica concedido gratificação a servidora Rosane Pereira da Silva, Subsecretaria de Educação e Cultura, por executar funções extra a Sua nomeação, No valor de R$ 600,00 (reais), a partir do mês de fevereiro de 2026.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Publique-se, Registre-se, e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026.

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 062/2026– Bom Jesus do Tocantins, 03 de março de 2026.

“Dispõe sobre concessão de diária a Servidor  e da outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVO:

Art. lº. – Autorizar o reembolso de diária com deslocamentos a Cidade de Palmas: Edmilson Rodrigues Soares, Prefiro Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete.

Dia 26/03 – encontro com Deputado Estadual Cleiton Cardoso, tratando de assuntos de interesse público. ½ meia diária - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Dia 27/03 – encontro com Presidente do Ruraltins, tratando de assuntos de sobre parceria com o Município, ½ meia diária – R4 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme descrito acima. 2 ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) totalizando, R$ 500,00 (quinhentos reais).

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições sem contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 03 (três) dias do mês de março do ano de 2026.

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 063/2026– Bom Jesus do Tocantins, 03 de março de 2026.

“Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. lº. – Autorizar o reembolso de diária com deslocamento a Cidade de Palmas ao Servidor Kaio Luiz Rodrigues dos Santos, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com a finalidade de tratar de assuntos inerentes ao interesse Público.

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais) totalizando, R$ 110,00 (cento e dez reais).

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições sem contrário.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 03 (três) dias do mês de março do ano de 2026.

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 028/2026

CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 028/2026

/Lei de autorização nº. 515/2025 de janeiro e 2026

PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 37.420.775/0001-26. Av. Tocantins, 21- Centro – CEP nº. 77.714.000 e Manoel dos Reis Guimaraes Batista - CPF nº. 983.760.391.72.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Vigia, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 1.621,00 (Hum mil seiscentos e vinte e um reais)

Vigência: da data de 02 (dois) de março até 31 de dezembro de 2026

Data da Assinatura: 02 (dois) de março de 2026.

Edmilson Rodrigues Soares

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO 029/2026

CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 029/2026

Lei de autorização nº. 515/2025 de 07 de janeiro de 2025.

PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ nº. 37.420.775/0001-26, Av. Tocantins, 21. Centro. CEP. 77.714.000 e Lourenço Reis Pereira – CPF nº. 425.797.161-49.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Vigia, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 1.621,00 (hum mil seiscentos e vinte e um reais)

Vigência: da data de 02 (dois) de março até 31 de dezembro de 2026

Data da Assinatura: 02 (dois) de março de 2026

Edmilson Rodrigues Soares

PREFEITO MUNICIPAL