PORTARIA Nº02/2026 ,Bom Jesus do Tocantins /TO, 12 de fevereiro de 2026.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. Autorizar a Servidora Jessica Gois Mendes, Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, com lotação no Fundo Municipal de Assistência Social a deslocar-se a Palmas, no dia 13 fevereiro 2026.
Art. 2º – Solicito pagamento de meia diária no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez) reais para custear despesas com alimentação, ida e volta entre Bom Jesus do Tocantins-TO/Palmas-TO/Bom Jesus do Tocantins-TO.
Art. 3º. A viagem tem como objetivo participar de Reunião junto a Secretaria Estadual da Mulher, no dia 13 de fevereiro de 2026, na cidade de Palmas.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 18 dias do mês de agosto de 2025.
Elisene Oliveira Alves Soares
Secretária Municipal de Assistência Social
Decreto n° 005/2025
PORTARIA Nº003/2026, Bom Jesus do Tocantins /TO, 12 de fevereiro de 2026.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. Autorizar a Servidora Orlany Soares Silva, Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, com lotação no Fundo Municipal de Assistência Social a deslocar-se a Palmas, no dia 12 de fevereiro de 2026.
Art. 2º – Solicito pagamento de ½ (meia) no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez) reais para custear despesas com alimentação, ida e volta entre Bom Jesus do Tocantins-TO/Palmas-TO/Bom Jesus do Tocantins-TO.
Art. 3º. A viagem tem como objetivo participar de Reunião junto a Secretaria Estadual da Mulher, no dia 13 de fevereiro de 2026, na cidade de Palmas.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2026.
Elisene Oliveira Alves Soares
Secretária Municipal de Assistência Social
Decreto n° 005/2025
PORTARIA Nº004/2026 ,Bom Jesus do Tocantins /TO, 12 de fevereiro de 2026.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar a Servidora Elisene Oliveira Alves Soares, secretária municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social, com lotação no Fundo Municipal de Assistência Social a deslocar-se a Palmas, no dia 13 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), translado entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas/TO e Bom Jesus do Tocantins/TO.
Art. 3º. – A viagem tem como objetivo participar de Reunião junto a Secretaria Estadual da Mulher, no dia 13 de fevereiro de 2026, na cidade de Palmas.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2026.
Elisene Oliveira Alves Soares
Secretário Municipal de Assistência Social
Decreto n° 005/2025
EXTRATO DE CONTRATO 008/2026
CONTRATO ESPECIAL E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO N° 011/2025
Lei de autorização nº. 516/2025 de 07 de janeiro de 2025
PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 14.995.109/0001-10. Av. Tocantins, 21- Centro – CEP nº. 77.714.000 e Raimunda Guimarães Bento- CPF nº. 001.036.391-28.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar Administrativo, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.621,00 (Mil seiscentos e vinte e um reais)
Vigência: da data de 02 (dois) de fevereiro/26 até 31 de dezembro de 2026.
Data da Assinatura: 02 (dois) de fevereiro de 2026.
ELISENE OLIVEIRA ALVES SOARES
CPF Nº. 026.895.561-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PORTARIA-SEMEC Nº 09, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação de servidor Para a função de Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado (a) para exercer a função de de Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família. a Servidora Rosane Pereira da Silva comissionada , Subsecretaria Municipal de Educação, lotada no Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2026.
Iolanda Souza Ribeiro
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 003/2026
PORTARIA Nº10/2026 Bom Jesus do Tocantins /TO, 09 de Fevereiro de 2026.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar a Servidora Rosane Pereira da Silva, Secretaria Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a cidade Palmas Tocantins, no dia 09 de fevereiro de 2026 e retornar no dia 10 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (novecentos reais) para custear despesas com hospedagem e alimentação entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas Tocantins.
Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento da Servidora para participar Seduc juntamente com a Secretaria de Educação para tratar sobre a extensão da Escola estadual Alfredo Nasser no prédio da Escola Municipal Santa Luzia. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dias 09 do mês de Fevereiro de 2026.
IOLANDA SOUZA RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 03/2026
DECRETO Nº. 007/2026– Bom Jesus do Tocantins, 12 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÙBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições, legais, Constitucionais, que lhes são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica facultado o ponto nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos seguintes dias.
Dia 16 (segunda Feira) Carnaval - ponto facultativo
Dia 17 (terça feira) Carnaval - ponto facultativo
Dia 20 (sexta feira) feriado – Aniversário de Bom Jesus
Art. 2º. Excepcionalmente no dia 18 de fevereiro de 2026, quarta-feira de Cinzas, o expediente nos órgãos públicos do poder Executivo Municipal, será das 13h às 18h.
Art. 3º. – O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, arrecadação tributária e outros que por sua natureza, não podem ser interrompidos, cabendo aos Secretários Municipais adotar as providencias necessárias a garantia de sua atividade.
Art. 4º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 043/2026 – Bom Jesus do Tocantins, 10 de fevereiro de 2026
“Dispõe sobre de substituição de servidor em Licença maternidade e da outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, Edmilson Rodrigues Soares, no uso das atribuições legais e Constitucionais, que lhes são conferidas por Lei.
DECRETA:
Art. 1º. – Fica designada a servidora Maria da Paixão Dias Rodrigues, para ser Coordenadora do Departamento de Licitação, em substituição a servidora Dina Kelly Martins Barbosa, em Licença Maternidade.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário, com efeito a partir do mês de fevereiro de 2026.
Publique-se, Registre-se, e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 26/2026
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MEURY AMORIM REZENDE, conforme a lei municipal nº 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ENFERMEIRO (A), no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 3.152,00 (três mil cento e cinquenta e dois reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026
Data da Assinatura: 05/01/2026
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: 994.797.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 27/2026
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e CAMILLA CARVALHO VENANCIO, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ODONTOLOGO (A), no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026
Data da Assinatura: 19/01/2026
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: 994.797.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 28/2026
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e PATRICIA MENEZES NEVES, conforme a lei municipal nº 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ENFERMEIRO (A), no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 3.152,00 (três mil cento e cinquenta e dois reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026
Data da Assinatura: 05/01/2026
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: 994.797.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 29/2026.
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ANA MIRIAM DA SILVA FARIAS, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de AGENTE EPIDEMIOLÓGICO, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ $ 3.242,00 (três mil duzentos e quarenta e dois reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026
Data da Assinatura: 02/02/2026
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: 994.797.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 30/2026.
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e CAIO CESAR DA SILVA, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de AGENTE EPIDEMIOLÓGICO, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 3.242,00 (dois mil e duzentos e quarenta e dois reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026
Data da Assinatura: 02/02/2026
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: 994.797.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 31/2026.
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Cecília Guimarães Batista, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.621,00 (hum mil e seiscentos e vinte e um reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026
Data da Assinatura: 02/02/2026
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: 994.797.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 32/2026.
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e DIANE SOARES ALVES, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 3.242,00 (três mil duzentos e quarenta e dois reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026
Data da Assinatura: 02/02/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: 994.797.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 33/2026
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e FLORISA GÓIS FIRMO, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 3.242,00 (três mil duzentos e quarenta e dois reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026
Data da Assinatura: 02/02/2026
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: 994.797.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 34/2026.
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e JUNARA DOS SANTOS VIEIRA, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.621,00 (hum Mil seiscentos e vinte e um reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026
Data da Assinatura: 02/02/2026
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: 994.797.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 35/2026.
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e KAROLAINE MARIA LIMA SOUSA, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Agente comunitário de Saúde, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 3.242,00 (três mil duzentos e quarenta e dois reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026
Data da Assinatura: 02/02/2026
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: 994.797.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 36/2026.
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MARIA DO AMPARO GUIMARÃES CAMPOS, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado. Acrescento ainda, que a mesma desempenhará a função de afastamento de outro agente Comunitário de Saúde.
Valor: R$ 3.242,00 (três mil e duzentos e quarenta e dois reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026
Data da Assinatura: 02/02/2026
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: 994.797.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 37/2026
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e NAYARA LIMA PEREIRA, conforme a lei municipal nº 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ENFERMEIRO (A), no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 3.152,00 (três mil cento e cinquenta e dois reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026
Data da Assinatura: 02/02/20256
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: 994.797.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 38/2026
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e PRISCILA MORÁS HOFFMANN, conforme a lei municipal nº 473/2022, do dia 13 de dezembro de 2022.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ENFERMEIRO (A), no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, substituindo um enfermeiro que estará de licença a maternidade.
Valor: R$ 3.152,00 (três mil cento e cinquenta e dois reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026
Data da Assinatura: 02/02/2026
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: 994.797.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 39/2026.
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e RAIMUNDA FERREIRA RODRIGUES BASTOS, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 02/01/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: 994.797.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 40/2026.
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ANA CAROLINA WANDERLEY LUZ, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026
Data da Assinatura: 02/02/2026
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: 994.797.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 41/2026
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ANA KEILA BRITO DE SOUSA, conforme a lei municipal nº 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.621,00 (hum mil seiscentos e vinte e um reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026
Data da Assinatura: 02/02/2026
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: 994.797.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 42/2026
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MIRIAN CLAUSIANI BORRE, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de NUTRICIONISTA, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026
Data da Assinatura: 09/02/2026
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: 994.797.451-00
CONTRATANTE