PORTARIA Nº. 035/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 06 de fevereiro de 2026.

“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor  e da outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. lº. – Conceder gratificação ao (a) Servidor (a) Adão Cavalcante Barbosa– Motorista, Considerando o reconhecimento, recompensa por desempenho profissional extraordinário, com o devido zelo pelo cargo e pelos equipamentos, cumprimento de metas que o Cargo requer. Considerando a Lei 529/2025. Fica concedido gratificação no valor de R$ R$ 500,00 (quinhentos reais). Pelo período de fevereiro a novembro de 2026.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 036/2026 – Bom Jesus do Tocantins, 06 de fevereiro de 2026.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, Edmilson Rodrigues Soares, no uso das atribuições legais e constitucionais, que lhes são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. lº. – Nomear Marciane Miranda Moreira Lima, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Santa Luzia. Lotada no Fundo Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026.

Registre-se, Publique-se, se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 06 (seis) dia do mês de fevereiro do ano de 2026.

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 037/2026 – Bom Jesus do Tocantins, 06 de fevereiro de 2026.

“Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, Edmilson Rodrigues Soares, no uso das atribuições legais e constitucionais, que lhes são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. lº. – EXONERAR o servidor Arivaldo Lopes de Lima, do cargo de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revogando as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se, se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO nº. 025/2026

CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 025/2026

Lei de autorização nº. 515/2025 de 07 de janeiro de 2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 37.420.775/0001-26 e ESMAEL CARLOS MARQUES DA SILVA –. CPF Nº. 031.666.241.01

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Gari, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 1.621,00 (Hum mil seiscentos e vinte e um reais)

Vigência: da data de 02 (dois) de fevereiro até 30 de dezembro de 2026

Data da Assinatura: 02 (dois) de fevereiro de 2026.

Edmilson Rodrigues Soares

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 040/2026– Bom Jesus do Tocantins, 09 de fevereiro de 2026.

“Dispõe sobre concessão de diária a Servidor  e da outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. lº. – Autorizar o deslocamento do servidor João Paulo de Sousa Ribeiro, no dia 09 de fevereiro à Cidade de Palmas, encontro com Presidente Ruraltins, tratar de Termo de Parceria entre o Município e o RURALTINS .

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais) totalizando, R$ 110,0) cento e dez reais)

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições sem contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 041/2026– Bom Jesus do Tocantins, 09 de fevereiro de 2026.

“Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVO:

Art. lº. – Deslocar-me até a Cidade de Palmas no dia 09 de fevereiro de 2026, Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, encontro com Presidente Ruraltins, tratar de Termo de Parceria entre o Município e o RURALTINS.

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) totalizando, R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições sem contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº11 /2026, Bom Jesus do Tocantins, 09 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diária em favor do Servidor Srª. Lana Lanucy Bezerra Sampaio Oliveira, para despesas com alimentação e hospedagem.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. lº. – Autorizar deslocamento da psicóloga Lana Lanucy Bezerra Sampaio do Município de Bom Jesus do Tocantins, lotado no Fundo Municipal de Saúde, viajar a cidade de Palmas - TO, saindo no dia 10 de fevereiro de 2026 e retornando em 11 de fevereiro de 2026.

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 1 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) perfazendo um total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).

Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º trata-se de viagem a Palmas - TO, para participar das Reuniões do COSEMS e da CIB do ano de 2026 e da 11° Edição da Premiação COSEMS – TO de Gestão em Saúde 2025.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de 2026.

Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca

Sec. Mun. de Saúde

PORTARIA Nº12/2026,Bom Jesus do Tocantins, 09 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diária em favor do Servidor Srª. Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, para despesas com alimentação e hospedagem.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. lº. – Autorizar deslocamento da Secretária Municipal de Saúde Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca do Município de Bom Jesus do Tocantins, lotado no Fundo Municipal de Saúde, viajar a cidade de Palmas - TO, saindo no dia 10 de fevereiro de 2026 e retornando em 11 de fevereiro de 2026.

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 1 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) perfazendo um total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º trata-se de viagem a Palmas - TO, para participar das Reuniões do COSEMS e da CIB do ano de 2026 e da 11° Edição da Premiação COSEMS – TO de Gestão em Saúde 2025.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de 2026.

Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca

Sec. Mun. de Saúde

PORTARIA Nº13/2026 ,Bom Jesus do Tocantins, 09 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diária em favor do Servidor Srª. Helem Maria Vieira Lopes, para despesas com alimentação e hospedagem.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. lº. – Autorizar deslocamento da enfermeira Helem Maria Vieira Lopes do Município de Bom Jesus do Tocantins, lotado no Fundo Municipal de Saúde, viajar a cidade de Palmas - TO, saindo no dia 10 de fevereiro de 2026 e retornando em 11 de fevereiro de 2026.

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 1 e ½ (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) perfazendo um total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).

Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º trata-se de viagem a Palmas - TO, para participar das Reuniões do COSEMS e da CIB do ano de 2026 e da 11° Edição da Premiação COSEMS – TO de Gestão em Saúde 2025.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de 2026.

Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca

Sec. Mun. de Saúde