EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2026

CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 018/2026

Lei de autorização nº. 515/2025 de 07 de janeiro de 2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 37.420.775/0001-26. Av. Tocantins, 21- Centro – CEP nº. 77.714.000 e Liberato Soares Gomes - CPF nº. 623.323.251.15

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).

Vigência: da data de 02 (dois) de até 30 de novembro de 2026

Data da Assinatura: 02 (dois) de fevereiro de 2026

Edmilson Rodrigues Soares

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO 019/2026

CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 019/2026

Lei de autorização nº. 515/2025 de 07 de janeiro 2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 37.420.775/0001-26. Av. Tocantins, 21- Centro – CEP nº. 77.714.000 e Simone Soares CPF nº. 039.270.511.79

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 1.621,00 (um mil e seiscentos e vinte um reais).

Vigência: da data de 02 (dois) de fevereiro até 30 de novembro de 2026

Data da Assinatura: 02 (dois) de fevereiro de 2026

Edimilson Rodrigues Soares

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2026

CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 020/2026

Lei de autorização nº. 515/2025 de 07 de janeiro de 2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 37.420.775/0001-26. Av. Tocantins, 21- Centro – CEP nº. 77.714.000 e Manoel Bento de Sousa - CPF nº. 012.793.344.77

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).

Vigência: da data de 02 (dois) de fevereiro até 30 de novembro de 2026

Data da Assinatura: 02 (dois) de fevereiro de 2026

Edmilson Rodrigues Soares

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PORTARIA Nº03/2026 Bom Jesus do Tocantins /TO, 03 de Fevereiro de 2026.

“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar a Servidora Valdiná da Cruz Neves, Supervisora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a cidade Palmas Tocantins, no dia 10 de fevereiro de 2026 e retornar no dia 12 de fevereiro de 2026
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 2 (duas diária) diária no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo o total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) para custear despesas com hospedagem e alimentação entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas Tocantins.
Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento da Servidora para participar do Seminário de Abertura das atividades formativas da RCT/2026, a realizar-se em 11 e 12 de fevereiro de 2026, no Auditório Cuíca da Universidade Federal do Tocantins em salas da UFT. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dias 03 do mês de fevereiro de 2026.

IOLANDA SOUZA RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 03/2026

ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PORTARIA Nº04/2026 Bom Jesus do Tocantins /TO, 03 de Fevereiro de 2026.

“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar a Servidora Jane Elizabette Falkowski Bakalarkzyk, Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a cidade Palmas Tocantins, no dia 10 de fevereiro de 2026 e retornar no dia 12 de fevereiro de 2026
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 2 (duas diária) diária no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo o total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) para custear despesas com hospedagem e alimentação entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas Tocantins.
Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento da Servidora para participar do Seminário de Abertura das atividades formativas da RCT/2026, a realizar-se em 11 e 12 de fevereiro de 2026, no Auditório Cuíca da Universidade Federal do Tocantins em salas da UFT. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dias 03 do mês de fevereiro de 2026.

IOLANDA SOUZA RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 03/2026

ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PORTARIA Nº05/2026 Bom Jesus do Tocantins /TO, 03 de Fevereiro de 2026.

“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar a Servidora Iolanda Souza Ribeiro, Secretaria Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a cidade Palmas Tocantins, no dia 09 de fevereiro de 2026 e retornar no dia 12 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 3 (três diárias) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo o total de R$ 900,00 (novecentos reais) para custear despesas com hospedagem e alimentação entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas Tocantins.
Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento da Servidora para participar do Seminário de Abertura das atividades formativas da RCT/2026, a realizar-se em 11 e 12 de fevereiro de 2026, no Auditório Cuíca da Universidade Federal do Tocantins em salas da UFT , e I reunião técnica de trabalho de 2026 que acontecerá nos dias 10 e 11 de fevereiro no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dias 03 do mês de Fevereiro de 2026.

IOLANDA SOUZA RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 03/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

PORTARIA-SEMEC Nº 06, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Fórum Municipal de Educação do município de Bom Jesus do Tocantins, TO”.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros indicados pelas Entidades e Segmentos da sociedade para compor o Fórum Municipal de Educação – FME, do município de Bom Jesus do Tocantins, TO.

1. – Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Titular: Iolanda Souza Ribeiro

Suplente: Rosane Pereira da Silva

1. – Representante do CEMEI

Titular: Janete Ferreira dos Santos Castro

Suplente: Eva Lucia Machado Martins Gomes

1. – Representante da Escola Municipal Maria Lima Barbosa “Guarda Lupe”

Titular: Sebastiana Pereira de Brito Jorge Morais

Suplente: Keilane da Silva Mariano

1. – Representante da Escola Municipal Santa Luzia

Titular: Edivania Rodrigues Aguiar Neves

Suplente: Marciane Miranda Moreira Lima

1. – Representante da Escola Estadual Alfredo Nasser

Titular: Maria José dos Santos Silva Luz

Suplente: Claudia Alencar Araújo de Oliveira

1. – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude Titular: Elisene Oliveira

Suplente: Jessica Góis Mendes

1. – Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Marcimeire Ramos da Cruz

Suplente: Lana Lanuce Bezerra Sampaio

1. – Representante da Câmara de Vereadores Titular: Vanderlan Vanderlei Veloso

Suplente: Daniela Neves Lima

XI – Representante do Conselho Tutelar

Titular: Maria Divina Gomes da Silva

Suplente: Myllena Gomes Andrade

1. – Representante da Associação das Mulheres Vividas

Titular: Teresinha de Jesus

Suplente: Joelma dos Santos Cardoso Correia

1. – Representante do Conselho Municipal de Educação

Titular: Jane Elizabette Falkowski Bakalarczyk

Suplente: Miguel Gomes Rodrigues

1. – Representante das Igrejas Evangélicas

Titular: Louza Aparecido Ferreira Dias Lopes

Suplente: Edlainy Pereira dos Santos Silva

1. – Representante da Igreja Católica

Titular: Rosangela Barbosa Bezerra

Suplente: Izabel Pereira da Silva

Art. 2º. – O Fórum Municipal de Educação – FME, comitê consultivo e deliberativo, tem as finalidades de:

• 1. Acompanhar e avaliar a execução das metas e estratégias constantes no Plano Municipal de Educação;
  2. Assistir a Secretaria Municipal de Educação no desenvolvimento das políticas de educação;
  3. Convocar, planejar e coordenar a realização das Conferências Municipais de

Educação, divulgar suas deliberações e participar da Conferência Estadual de Educação;

• 1. Elaborar e aprovar o seu Regimento Interno e o da Conferência Municipal de

Educação;

• 1. Acompanhar e avaliar o processo de implementação das deliberações da

Conferência Nacional de Educação;

• 1. Zelar para que as conferências Municipais de Educação estejam articuladas com as Conferências Estadual e Nacional de Educação;
  2. Planejar e organizar espaços e debates sobre a Política Municipal de Educação;
  3. Acompanhar junto à Câmara Municipal a tramitação de projetos relativos à Política Municipal de Educação.

Art. 3º. - O FME tem caráter permanente, sendo que o mandato dos membros será de 3 anos consecutivos, permitindo-se a recondução dos mesmos.

Art. 4º. – Compete à Secretaria Municipal de Educação coordenar o processo de instalação e composição do FME até a aprovação do seu regimento.

Art. 5º. – O FME estará administrativamente vinculado ao gabinete da Secretaria Municipal de Educação, da qual receberão suporte técnico e administrativo para garantir seu funcionamento.

Art. 6º. – A participação no Fórum Municipal de Educação será considerada atividade de relevante interesse público e não será remunerada.

Art. 7º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a PORTARIA-SEMEC Nº 035, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

Iolanda Souza Ribeiro

Secretária Municipal de Educação e Cultura Decreto

nº 003/2026