DECRETO Nº 006/2026– Bom jesus do Tocantins, 03 de fevereiro de 2026
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE Bom Jesus do Tocantins/TO, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de avaliar e discutir a Política Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Art.1º - Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins, que será realizada no data de 24 de fevereiro de 2026, em Bom Jesus do Tocantins, com o tema: “Brasil das Brasileiras e dos Brasileiros SUS e soberania – Cuidar do povo é Cuidar do Brasil”.
Art. 2º - A 6ª. Conferência Municipal de Saúde de Bom jesus do Tocantins, será Coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo (a) Secretário (a) Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento pelo (a) Secretário (a) Executivo (a) do Conselho Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Art. 3º - O Regimento e a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins, serão aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde e homologado mediante Portaria da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 4º - As despesas com a organização e realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins, correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº. 077/2025.
Prefeitura Municipal de Bom jesus do Tocantins, 03 de fevereiro de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 026/2026 – Bom Jesus do Tocantins, 03 de fevereiro de 2026.
“Dispõe sobre secretaria executiva de conselhos e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Designar a servidora, Orlany Soares Silva, Assistente Social, lotada na Secretária Municipal de Assistência Social e Juventude, para ser Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais de Assistência Social.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 027/2026 – Bom Jesus do Tocantins, 03 de fevereiro de 2026.
“Dispõe sobre Licença Prêmio a Servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 91 da Lei Municipal nº. 0239ª, de 09 de fevereiro de 2010 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Bom Jesus do Tocantins);
CONSIDERANDO o DECRETO Nº. 059/2022 de 29 de abril de 2022 que “REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS,
RESOLVE:
Art. lº. – Conceder Licença Prêmio a Servidora Helena Ribeiro dos Santos Sales – Professora - Estatutária, com posse em 02 de outubro de 2003, lotada no Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Parágrafo Único: a Licença que o servidor requer, refere-se ao quinquênio de 2014 a 2018. Com período de gozo fevereiro a abril de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Com data de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2026.
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 028/2026 – Bom Jesus do Tocantins, 04 de fevereiro de 2026.
“Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Conceder Licença Maternidade a Servidor (a) Dina Kelly Martins Barbosa – lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
- 120 dias pela Previdência
- 60 dias pela Prefeitura
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2026.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 029/2026 – Bom Jesus do Tocantins, 04 de fevereiro de 2026.
“Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, Edmilson Rodrigues Soares, no uso das atribuições legais e constitucionais, que lhes são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Nomear para as funções de Secretária Escolar, Avila Silva Carvalho, Cargo em Comissão, para a Escola Municipal - Maria Lima Barbosa - Guarda Lupe.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 030/2026– Bom Jesus do Tocantins, 05 de fevereiro de 2026.
“Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVO
Art. lº. – Deslocar-me a Cidade de Palmas/TO, no dia 05 de fevereiro de 2026, encontro com o Deputado Estadual Cleiton Cardoso, tratando de assuntos de interesse do Município.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais) totalizando, R$ 500,00 (quinhentos reais).
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições sem contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 009/2026
CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 009/2026
Lei de autorização nº. 515/2025 de janeiro de 2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 37.420.775/0001-26 e Maicon Lenes Costa Santos - CPF nº. 040.278.131.70
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Motorista a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais)
Vigência: da data de 02 (dois) de fevereiro até 31 de dezembro de 2026
Data da Assinatura: 02 (dois) de fevereiro de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO nº. 010/2026
CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 010/2026
Lei de autorização nº. 515/2025 de 07 de janeiro de 2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 37.420.775/0001-26 e Dionata Araújo Batista – CPF nº. CPF Nº. 089.786.401.84
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Gari, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.621,00 (Hum mil seiscentos e vinte um reais)
Vigência: da data de 02 (dois) de fevereiro até 31 de dezembro de 2026
Data da Assinatura: 02 (dois) de fevereiro de 2026
Edmilson Rodrigues Soares
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO 011/2026
CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 011/2026
Lei de autorização nº. 515/2025 de 07 de janeiro de 2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 37.420.775/0001-26. Av. Tocantins, 21- Centro – CEP nº. 77.714.000 e Antônio de França Batista
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.621,00 (Hum mil seiscentos e vinte e um reais)
Vigência: da data de 02 (dois) de fevereiro até 30 de novembro de 2026
Data da Assinatura: 02 (três) de fevereiro de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO nº. 012/2026
CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 012/2026
Lei de autorização nº. 515/2025 de 07 de janeiro de 2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 37.420.775/0001-26 e Carlos Araújo Gonçalves –. CPF Nº. 009.400.003.32
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Gari, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.621,00 (Hum mil seiscentos e vinte e um reais)
Vigência: da data de 02 (dois) de fevereiro até 31 de dezembro de 2026
Data da Assinatura: 02 (dois) de fevereiro de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2026
CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 013/2026
Lei de autorização nº. 515/2025 de janeiro de 2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 37.420.775/0001-26. Av. Tocantins, 21- Centro – CEP nº. 77.714.000 e Misael Veras Bastos - CPF nº. 033.028.231.00.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Operador de Pá Carregadeira, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Vigência: da data de 02 (dois) de fevereiro até 30 de novembro de 2026
Data da Assinatura: 02 (dois) de fevereiro de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO 014/2026
CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 014/2026
Lei de autorização nº. 515/2025 de 07 de janeiro de 2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 37.420.775/0001-26 e Adão Cavalcante Barbosa. CPF nº.586.020.461.20
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Motorista, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais)
Vigência: da data de 02 (dois) de fevereiro até 31 de dezembro de 2026
Data da Assinatura: 02 (dois) de fevereiro de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO 015/2026
CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 015/2026
Lei de autorização nº. 515/2025 de 07 de janeiro de 2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 37.420.775/0001-26. Av. Tocantins, 21- Centro – CEP nº. 77.714.000 e Marcos Lima da Silva - CPF nº. 012.138.321.01
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Motorista, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.700,00 (Hum mil e setecentos reais)
Vigência: da data de 02 (dois) de fevereiro até 30 de novembro de 2026
Data da Assinatura: 02 (dois) de fevereiro de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO 016/2026
CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 016/2026
Lei de autorização nº. 515/2025 de 07 de janeiro 2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 37.420.775/0001-26. Av. Tocantins, 21- Centro – CEP nº. 77.714.000 e Ana Lucia Alves de Sousa - CPF nº. 963.283.981.15
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Assistente Administrativo, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Vigência: da data de 02 (dois) de fevereiro até 30 de novembro de 2026
Data da Assinatura: 02 (dois) de fevereiro de 2026
Edimilson Rodrigues Soares
PREFEITO MUNICIPAL