PORTARIA Nº. 022/2026 – Bom Jesus do Tocantins, 29 de janeiro de 2026.
“Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Conceder Licença Maternidade a Servidor (a) Aline Coutinho SIlva – Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
- 120 dias pela Previdência
- 60 dias pela Prefeitura
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito a partir de 24 de janeiro de 2026.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2026
PRONTO PAGAMENTO N° 001/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edmilson Rodrigues Soares, inscrito no CPF sob o n° 886.922.481-34, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95, estabelecida na Rua lzabel a Redentora, 2356 - Edif, Loewen, Sala 117, Bairro Centro, CEP 83005-010, São José dos Pinhais/PR, doravante de denominada CONTRATADA, por seu representante, o Sr. RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº 574.460.249-68, Identidade nº 4.086.763-5.
Objeto do Aditivo: 1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.
Prazos: O prazo de vigência do presente instrumento é até dia 31 de março de 2026 contados a partir da liberação de senha e acesso ao Banco de Preços.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de janeiro de 2026.
Signatários:
Contratante
Edmilson Rodrigues Soares,
Prefeito Municipal
Contratado
Rudimar Barbosa Dos Reis