Diário Oficial

Edição Nº

765

PORTARIA Nº03/2026

Bom Jesus do Tocantins, 14 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diária em favor do Servidor Srª. Eliane Aparecida Ferreira Dias Lopes, para despesas com alimentação e hospedagem.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. lº. – Autorizar deslocamento da Sub Secretária Eliane Aparecida Ferreira Dias Lopes do Município de Bom Jesus do Tocantins, lotado no Fundo Municipal de Saúde, viajar a cidade de Guaraí - TO, saindo no dia 16 de janeiro de 2026 e retornando em 16 de janeiro de 2026.

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) perfazendo um total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º trata-se de viagem a Guaraí - TO, para participar da Capacitação da Regulação das OCIS.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2026.

Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca

Sec. Mun. de Saúde

PORTARIA Nº01/2026

Bom Jesus do Tocantins, 14 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diária em favor do Servidor Srª. Lana Lanucy Bezerra Sampaio Oliveira, para despesas com alimentação e hospedagem.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. lº. – Autorizar deslocamento da psicóloga Lana Lanucy Bezerra Sampaio do Município de Bom Jesus do Tocantins, lotado no Fundo Municipal de Saúde, viajar a cidade de Guaraí - TO, saindo no dia 16 de janeiro de 2026 e retornando em 16 de janeiro de 2026.

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) perfazendo um total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º trata-se de viagem a Guaraí - TO, para participar da Capacitação da Regulação das OCIS.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2026.

Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca

Sec. Mun. de Saúde

PORTARIA Nº. 004/2026 – Bom Jesus do Tocantins, 15 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre concessão de gratificação o (a ) servidor (a) e da outras providências”.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando a Lei 447/2021 de 12 de maio de 2021, no seu Art. 8º. Parágrafo Único.

Considerando que a Servidora tem Função além do Cargo de Psicologia, exerce a função administrativas como contratos, distratos, termos aditivos de funcionários, ofícios, atas, prestações de contas, planejamentos, relatórios quadrimestrais e anuais, reuniões, resoluções, decretos, portarias, regulamentos, demandas judiciais do Ministério Público, Defensória Público, Fórum, Ouvidoria do estado e do Governo Federal, responsável também pelo Conselho Municipal de Saúde e coordenadora da equipe E-MULTI, entre outros

RESOLVE:

Art. lº. – Conceder Gratificação a servidora Lana Lanucy Bezerra Sampaio Oliveira – Contrato - lotada no Fundo Municipal de Saúde, gratificação o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) com efeito retroativo de 05 de janeiro à dezembro de 2026.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em Vigor na data de sua Publicação, revogada as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

FUNDO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro do ano de 2026.

Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca

Secretária Municipal de Saúde