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Diário Oficial
Edição Nº
764

quinta, 15 de janeiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO /001-2026/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 01/2026

PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ANGELA AGUIAR SILVA, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais)

Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026

Data da Assinatura: 05/01/2026

 

MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA

CPF: 994.797.451-00

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO /002-2026/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 02/2026

PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ANNA LUYZA AMORIM DA SILVA, conforme a lei municipal nº 517/2025 de 07 janeiro de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 1.621,00 (hum mil seiscentos e vinte um reais)

Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026

Data da Assinatura: 05/01/2026

 

MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA

CPF: 994.797.451-00

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO /003-2026/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 03/2026

PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ARLEI BOMFIM DE LIRA LEITE, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de MOTORISTA, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais)

Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026

Data da Assinatura: 02/01/2026

 

MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA

CPF: 994.797.451-00

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO /004-2026/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 04/2026

PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e DAGILA COELHO RIBEIRO, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 1.621,00 (hum mil seiscentos e vinte e um reais)

Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026

Data da Assinatura: 05/01/2026

 

MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA

CPF: 994.797.451-00

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO /005-2026/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 05/2026

PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e DEIVYLA BEZERRA COSTA, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ODONTOLOGO (A), no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026

Data da Assinatura: 05/01/2026

 

MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA

CPF: 994.797.451-00

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO /006-2026/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 06/2026

PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e DIEGO ALVES LEAL, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de MOTORISTA, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais)

Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026

Data da Assinatura: 02/01/2026

 

MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA

CPF: 994.797.451-00

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO /007-2026/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 07/2026

PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ELIELMA ALVES DA COSTA, conforme a lei municipal nº 517/2025 de 07 janeiro de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 1.621,00 (hum mil seiscentos e vinte e um reais)

Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026

Data da Assinatura: 05/01/2026

 

MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA

CPF: 994.797.451-00

 CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO /008-2026/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 08/2026

PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e HAIDIROSI RONNAU ALLEBRANDT, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais)

Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026

Data da Assinatura: 05/01/2026

 

MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA

CPF: 994.797.451-00

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO /009-2026/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 09/2026

PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e HELEM MARIA VIEIRA LOPES, conforme a lei municipal nº 517/2025 de 07 janeiro de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ENFERMEIRO (A), no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 3.152,00 (três mil cento e cinquenta e dois reais)

Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026

Data da Assinatura: 05/01/2026

 

MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA

CPF: 994.797.451-00

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO /010-2026/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 10/2026

PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e JOSÉ ROBERTO MIRANDA MOREIRA, conforme a Lei municipal nº 517/2025 de 07 janeiro de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de MOTORISTA, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais)

Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026

Data da Assinatura: 02/01/2026

 

MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA

CPF: 994.797.451-00

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO /011-2026/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 11/2026

PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e JOSÉ ROBSON DOS SANTOS, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de MOTORISTA, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais)

Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026

Data da Assinatura: 02/01/2026

 

Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca

CPF: 994.797.451-00

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO /012-2026/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 12/2026

PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e JOSIEL MACHADO SOUSA, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de MOTORISTA, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais)

Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026

Data da Assinatura: 02/01/2026

 

MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA

CPF: 994.797.451-00

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO /013-2026/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 13/2026

PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Lana Lanucy Bezerra Sampaio Oliveira, conforme a Lei municipal nº 517/2025 de 07 janeiro de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Psicólogo (a), no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais)

Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026

Data da Assinatura: 05/01/2026

 

MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA

CPF: 994.797.451-00

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO /014-2026/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 14/2026

PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e LETICIA FERREIA DE SOUSA, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025 e a Lei nº 529/2025 de 25 de junho de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de EDUCADOR (A) FISICO, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026

Data da Assinatura: 12/01/2026

 

MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA

CPF: 994.797.451-00

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO /015-2026/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 15/2026

PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MAIZA DA SILVA NEVES, conforme a lei municipal nº 529/2025 de 25 junho de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)

Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026

Data da Assinatura: 05/01/2026

 

MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA

CPF: 994.797.451-00

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO /016-2026/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 16/2026

PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MÁRCIO MIRANDA MOREIRA JUNIOR, conforme a lei municipal nº 517/2025 de 07 janeiro de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de MOTORISTA, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais)

Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026

Data da Assinatura: 02/01/2026

 

MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA

CPF: 994.797.451-00

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO /017-2026/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 17/2026.

PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MARIA AMÉLIA DOS SANTOS RIBEIRO, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de AGENTE EPIDEMIOLÓGICO, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 3.242,00 (três mil duzentos e quarenta e dois reais)

Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026

Data da Assinatura: 05/01/2026

 

MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA

CPF: 994.797.451-00

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO /018-2026/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 18/2026

PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MARIA APARECIDA CARDOSO COUTINHO, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ZELADOR (A), no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais)

Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026

Data da Assinatura: 05/01/2026

 

MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA

CPF: 994.797.451-00

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO /019-2026/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 19/2026

PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MARIA DE JESUS SILVA ANDRADE, conforme a lei municipal nº 517/2025 de 07 janeiro de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais)

Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026

Data da Assinatura: 05/01/2026

 

MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA

CPF: 994.797.451-00

 CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO /020-2026/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 20/2026

PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MOABI MOREIRA SILVA, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de MOTORISTA, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais)

Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026

Data da Assinatura: 02/01/2026

 

MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA

CPF: 994.797.451-00

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO /021-2026/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 21/2026.

PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e OCIENE OLIVEIRA ALVES, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026

Data da Assinatura: 05/01/2026

 

MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA

CPF: 994.797.451-00

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO /022-2026/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 22/2026.

PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e SIDIVANIA CARDOSO DA SILVA, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ZELADOR (A), no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 1.621,00 (hum mil seiscentos e vinte e um reais)

Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026

Data da Assinatura: 05/01/2026

 

MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA

CPF: 994.797.451-00

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO /023-2026/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 23/2026

PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e THABITA LEITE LOPES, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 1.621,00 (hum mil seiscentos e vinte e um reais)

Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026

Data da Assinatura: 05/01/2026

 

MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA

CPF: 994.797.451-00

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO /024-2026/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 24/2026.

PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e THAINARA PEREIRA DA SILVA LIMEIRA, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 1.621,00 (Hum mil seiscentos e vinte um reais)

Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026

Data da Assinatura: 05/01/2026

 

MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA

CPF: 994.797.451-00

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EXTRATO DE CONTRATO /025-2026/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 25/2026

PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e VALÉRIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS, conforme a lei municipal nº 517/2025 de 07 janeiro de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de FARMACÊUTICO (A), no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais)

Vigência: da data da assinatura até 30/11/2026

Data da Assinatura: 05/01/2026

 

MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA

CPF: 994.797.451-00

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