EXTRATO DE CONTRATO 002/2026

CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 002/2026

Lei de autorização nº. 516/2025 de 07 de janeiro de 2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 37.420.775/0001-26. Av. Tocantins, 21- Centro – CEP nº. 77.714.000 e Coraci Ferreira Rodrigues Limeira - CPF Nº. 320.252.008-38.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Assistente Administrativo, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

Vigência: da data de 02 (dois) de janeiro/26 até 31 de dezembro de 2026.

Data da Assinatura: 02 (dois) de janeiro de 2026.

ELISENE OLIVEIRA ALVES SOARES

CPF Nº. 026.895.561-11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO 003/2026

CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 003/2026

Lei de autorização nº. 516/2025 de 07 de janeiro de 2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 37.420.775/0001-26. Av. Tocantins, 21- Centro – CEP nº. 77.714.000 e Orlany Soares Silva - CPF Nº. 028.790.911-52

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Assistente Social, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais)

Vigência: da data de 02 (dois) de janeiro/26 até 31 de dezembro de 2026.

Data da Assinatura: 02 (dois) de janeiro de 2026.

ELISENE OLIVEIRA ALVES SOARES

CPF Nº. 026.895.561-11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO 004/2026

CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 004/2026

Lei de autorização nº. 516/2025 de 07 de janeiro de 2025

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 14.995.109/0001-10. Av. Tocantins, 21- Centro – CEP Nº. 77.714.000 e Gilberto Tranqueira da Silva - CPF Nº. 586.749.851-49

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Motorista, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 1.700 (Mil e setecentos reais)

Vigência: da data de 02 (dois) de janeiro/26 até 31 de dezembro de 2026.

Data da Assinatura: 02 (dois) de janeiro de 2026.

ELISENE OLIVEIRA ALVES SOARES

CPF Nº. 026.895.561-11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PORTARIA Nº01/2026 Bom Jesus do Tocantins /TO, 14 de Janeiro de 2026.

“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. lº. – Autorizar a Servidora Luana Cirqueira Dias, Subsecretaria Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a cidade Palmas Tocantins, no dia 19 de Janeiro de 2026 e retornar no dia 20 de Outubro de 2026

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 1 (uma diária) diária no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) para custear despesas com hospedagem e alimentação entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas Tocantins.

Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento da Servidora a Sede da Undime -TO localizada na Av. Siqueira Campos, Conj. 01 LT 09, Quadra 301 Norte - Prédio administrativo da ATM.

Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dias 13 do mês de Outubro de 2025.

IOLANDA SOUZA RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Decreto nº 03/2026

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PORTARIA Nº02/2026 Bom Jesus do Tocantins /TO, 14 de Janeiro de 2026.

“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. lº. – Autorizar a Servidora Iolanda Souza Ribeiro, Secretaria Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a cidade Palmas Tocantins, no dia 19 de Janeiro de 2026 e retornar no dia 20 de Outubro de 2026

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 1 (uma diária) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo o total de R$ 300,00 (trezentos reais) para custear despesas com hospedagem e alimentação entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas Tocantins.

Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento da Servidora a Sede da Undime -TO localizada na Av. Siqueira Campos, Conj. 01 LT 09, Quadra 301 Norte - Prédio administrativo da ATM.

Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dias 13 do mês de Outubro de 2025.

IOLANDA SOUZA RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Decreto nº 03/2026