DECRETO Nº 004/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 09 de janeiro de 2026
“DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETARIO (A) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, Edmilson Rodrigues Soares, no uso das atribuições legais e Constitucionais, que lhes são conferidas por Lei.
DECRETA:
Art. 1º. – Fica nomeado (a) a Senhora ELISENE OLIVEIRA ALVES SOARES, Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, para exercer as funções da Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres, na condição de Interina. Sem Ônus para o Município.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Publique-se, Registre-se, e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) dias do mês de janeiro de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 001/2026 – Bom Jesus do Tocantins, 09 de janeiro de 2026.
“Dispõe sobre licença a servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, Edmilson Rodrigues Soares, no uso das atribuições legais e Constitucionais, que lhes são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Conceder por solicitação, Licença para interesse Particular, pelo período de 01 (um) ano ao Servidor João Carlos da Silva Alves, Estatutário, Motorista, com lotação no Fundo Municipal de Saúde, no período de 01de janeiro 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário, no final da licença o servidor deverá retornar ao posto de trabalho.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 (nove) dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 002/2026 – Bom Jesus do Tocantins, 09 de janeiro de 2025.
“Dispõe sobre licença a servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, Edmilson Rodrigues Soares, no uso das atribuições legais e Constitucionais, que lhes são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Conceder por solicitação, Licença para interesse Particular, pelo período de 01 (um) ano ao Servidor Damião Coelho Ribeiro, Estatutário, Motorista, com lotação no Fundo Municipal de Educação, no período de 01 (primeiro) de janeiro de 2026 à 31 (trinta e um) de dezembro de 2026.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário. No final da licença o servidor deverá retornar ao posto de trabalho.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 (nove) dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 003/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 09 de janeiro de 2026.
“Dispõe sobre Licença Premio a Servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 91 da Lei Municipal nº. 0239ª, de 09 de fevereiro de 2010 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Bom Jesus do Tocantins);
CONSIDERANDO o DECRETO Nº. 059/2022 de 29 de abril de 2022 que “REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS,
RESOLVE:
Art. lº.– Conceder Licença Prêmio ao Servidor Civaldo Ferreira da Cruz, Estatuário, Agente de Endemias, com posse em 02 de junho de 2008, lotado no Fundo Municipal de Saúde.
Parágrafo Único: a Licença que o servidor requer, refere-se ao quinquênio de 2014 ao ano de 2018. Com período de gozo de 01 de janeiro a 30 de março de 2026.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 (nove) dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 004/2026 – Bom Jesus do Tocantins, 12 de janeiro de 2026.
“Dispõe sobre Cessão de servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Oficio nº. 017/2026 de 12 de janeiro de 2026 do Município de Pedro Afonso.
RESOLVE:
Art. lº. – Ceder por solicitação do senhor Prefeito do Município de Pedro Afonso, por período determinado, a Servidora, Sandra Mara Barbosa Abreu – Professora - Estatutária, Pelo período de 12 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, com ônus a Órgão recebedor.
Art. 2º. – Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, ao final da cessão a servidora deverá retornar ao órgão de origem.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal