EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. CONTRATO Nº 043/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: PA Distribuidora e Serviços Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.960.653/0001-50, com sede na Rua 12, nº 1465, Sala 02, Setor Aeroporto, Pedro Afonso, estado do Tocantins. DO OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO. VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA DO CONTRATADO: O contratado encontra-se totalmente vinculado as peças do processo administrativo nº 1755/2025 que deu origem a presente contratação, assim como o edital de licitação do pregão eletrônico nº 011/2025, ata de registro de preços nº 010/2025, processo administrativo nº 567/2025, oriundo da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO e, principalmente, os valores oferecidos em sua proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: As despesas decorrentes desta contratação estão alinhadas com o planejamento de governo da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, e devidamente programadas em dotação orçamentária própria prevista no orçamento para o exercício de 2025, conforme classificação abaixo: Secretaria Municipal de Administração. Projeto/atividade: 03.32.04.122.2801.2.102 (manutenção e gestão secretaria administração); Elemento de despesa: 3.3.90.30 (material de consumo). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00042. DA VIGÊNCIA E POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura e encerrando-se no dia 25/11/2026, podendo este rescindido ou ter seu prazo prorrogado na forma do artigo 107 e seguintes da Lei nº 14.133/2021. DO VALOR, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, OS CRITÉRIOS E PERIODICIDADE PARA O REAJUSTE: R$ 38.694,31 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos). LOCAL: Bom Jesus do Tocantins/TO, 25 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante e Cledimara Sinigaglia Mori, Sócia Administradora, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. CONTRATO Nº 026/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: PA Distribuidora e Serviços Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.960.653/0001-50, com sede na Rua 12, nº 1465, Sala 02, Setor Aeroporto, Pedro Afonso, estado do Tocantins. DO OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO. VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA DO CONTRATADO: O contratado encontra-se totalmente vinculado as peças do processo administrativo nº 1755/2025 que deu origem a presente contratação, assim como o edital de licitação do pregão eletrônico nº 011/2025, ata de registro de preços nº 010/2025, processo administrativo nº 567/2025, oriundo da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO e, principalmente, os valores oferecidos em sua proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão alinhadas com o planejamento de governo da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, e devidamente programadas em dotação orçamentária própria prevista no orçamento para o exercício de 2025, conforme classificação abaixo: Fundo Municipal de Saúde. Projeto/atividade: 10.10.10.301.2816.2.130 (manutenção do fundo municipal de saúde); Elemento de despesa: 3.3.90.30 (material de consumo). Fonte de Recurso: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 00162. DA VIGÊNCIA E POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura e encerrando-se no dia 25/11/2026, podendo este rescindido ou ter seu prazo prorrogado na forma do artigo 107 e seguintes da Lei nº 14.133/2021. DO VALOR, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, OS CRITÉRIOS E PERIODICIDADE PARA O REAJUSTE: R$ 38.102,19 (trinta e oito mil, cento e dois reais e dezenove centavos). LOCAL: Bom Jesus do Tocantins/TO, 25 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, Gestora do Fundo, Contratante e Cledimara Sinigaglia Mori, Sócia Administradora, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. CONTRATO Nº 030/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: PA Distribuidora e Serviços Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.960.653/0001-50, com sede na Rua 12, nº 1465, Sala 02, Setor Aeroporto, Pedro Afonso, estado do Tocantins. DO OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes para suprir as necessidades do fundo municipal de educação e cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO. VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA DO CONTRATADO: O contratado encontra-se totalmente vinculado as peças do processo administrativo nº 1755/2025 que deu origem a presente contratação, assim como o edital de licitação do pregão eletrônico nº 011/2025, ata de registro de preços nº 010/2025, processo administrativo nº 567/2025, oriundo da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO e, principalmente, os valores oferecidos em sua proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão alinhadas com o planejamento de governo da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, e devidamente programadas em dotação orçamentária própria prevista no orçamento para o exercício de 2025, conforme classificação abaixo: Fundo Municipal de Educação e Cultura. Projeto/atividade: 13.43.12.122.2801.2.109 (manutenção da secretaria de educação e cultura); Elemento de despesa: 3.3.90.30 (material de consumo). Fonte de Recurso: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00275. DA VIGÊNCIA E POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura e encerrando-se no dia 25/11/2026, podendo este rescindido ou ter seu prazo prorrogado na forma do artigo 107 e seguintes da Lei nº 14.133/2021. DO VALOR, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, OS CRITÉRIOS E PERIODICIDADE PARA O REAJUSTE: R$ 155.998,99 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). LOCAL: Bom Jesus do Tocantins/TO, 25 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria da Paixão Dias Rodrigues, Gestora do Fundo, Contratante e Cledimara Sinigaglia Mori, Sócia Administradora, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. CONTRATO Nº 004/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.995.109/0001-10, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, Centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: PA Distribuidora e Serviços Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.960.653/0001-50, com sede na Rua 12, nº 1465, Sala 02, Setor Aeroporto, Pedro Afonso, estado do Tocantins. DO OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes para suprir as necessidades do fundo municipal de assistência social de Bom Jesus do Tocantins/TO. VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA DO CONTRATADO: O contratado encontra-se totalmente vinculado as peças do processo administrativo nº 1755/2025 que deu origem a presente contratação, assim como o edital de licitação do pregão eletrônico nº 011/2025, ata de registro de preços nº 010/2025, processo administrativo nº 567/2025, oriundo da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO e, principalmente, os valores oferecidos em sua proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão alinhadas com o planejamento de governo da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, e devidamente programadas em dotação orçamentária própria prevista no orçamento para o exercício de 2025, conforme classificação abaixo: Fundo Municipal de Assistência Social. Projeto/atividade: 11.11.08.244.2821.2.139 (manutenção do fundo municipal de assistência social); Elemento de despesa: 3.3.90.30 (material de consumo). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00215. DA VIGÊNCIA E POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura e encerrando-se no dia 25/11/2026, podendo este rescindido ou ter seu prazo prorrogado na forma do artigo 107 e seguintes da Lei nº 14.133/2021. DO VALOR, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, OS CRITÉRIOS E PERIODICIDADE PARA O REAJUSTE: R$ 34.234,24 (trinta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). LOCAL: Bom Jesus do Tocantins/TO, 25 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Elisene Oliveira Alves Soares, Gestora do Fundo, Contratante e Cledimara Sinigaglia Mori, Sócia Administradora, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. CONTRATO Nº 023/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Profarm Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.545.222/0001-90, com sede na Quadra ASR-SE 75, Alameda 02, s/n, Quadra 712 Sul, QI/09, Lote 26-A, CEP: 77.022-426, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Aquisição de medicamentos, insumos e materiais odontológicos, para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO. VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA DO CONTRATADO: O contratado encontra-se totalmente vinculado as peças do processo administrativo nº 1896/2025 que deu origem a presente contratação, assim como o edital de licitação do pregão eletrônico nº 003-2025-SRP, ata de registro de preços nº 042/2025, processo administrativo nº 055/2025, oriundo do fundo municipal de saúde de Tocantinópolis/TO e, principalmente, os valores oferecidos em sua proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: As despesas decorrentes desta contratação estão alinhadas com o planejamento de governo da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, e devidamente programadas em dotação orçamentária própria prevista no orçamento para o exercício de 2025, conforme classificação abaixo: Fundo Municipal de Saúde. Projeto/atividade: 10.10.10.301.2816.2.132 (manutenção da saúde bucal); Elemento de despesa: 3.3.90.30 (material de consumo). Fontes de Recursos: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde) e 1.600.0000.000000 (SUS – bloco de manutenção). Ficha: 00171. Projeto/atividade: 10.10.10.301.2816.2.137 (manutenção da und básica de saúde); Elemento de despesa: 3.3.90.30 (material de consumo). Fontes de Recursos: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde) e 1.600.0000.000000 (SUS – bloco de manutenção). Ficha: 00184. Projeto/atividade: 10.10.10.303.2817.2.134 (manutenção do programa assistência farmacêutica); Elemento de despesa: 3.3.90.32 (material de distribuição gratuita). Fontes de Recursos: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde), 1.600.0000.000000 (SUS – bloco de manutenção) e 1.621.0000.000000 (transferências do sus governo estadual). Ficha: 00184. DA VIGÊNCIA E POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura e encerrando-se no dia 25/11/2026, podendo este rescindido ou ter seu prazo prorrogado na forma do artigo 107 e seguintes da Lei nº 14.133/2021. DO VALOR, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, OS CRITÉRIOS E PERIODICIDADE PARA O REAJUSTE: O valor deste contrato é de R$ 896.048,24 (oitocentos e vinte e seis mil, quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), estando inclusos neste todos os custos relativos à execução do objeto. LOCAL: Bom Jesus do Tocantins/TO, 25 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, Gestora do Fundo, Contratante e Osemar Cruz Mousinho, Representante Legal, Contratado.