DECRETO Nº 077/2025 – Bom jesus do Tocantins, 09 de dezembro de 2025.
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE Bom Jesus do Tocantins/TO, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de avaliar e discutir a Política Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Art.1º - Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins, que será realizada no data de 13 de janeiro de 2026, em Bom Jesus do Tocantins/Tocantins, com o tema: “TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INCLUSÃO: SAÚDE PARA TODOS, GARANTIA DE DIREITOS E FORTALECIMENTO DO SUS”.
Art. 2º - A 6ª. Conferência Municipal de Saúde de Bom jesus do Tocantins, será Coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo (a) Secretário (a) Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento pelo (a) Secretário (a) Executivo (a) do Conselho Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Art. 3º - O Regimento e a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins, serão aprovados pelo Conselho Municipal e Saúde e homologado mediante Portaria da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 4º - As despesas com a organização e realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins, correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, 09 de dezembro de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 001/2025
Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, ELAINE GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do CPF nº ***.***.571-01 e RG nº 1.099.202 SSP/TO, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.
- A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 03/03/2025 firmaram o contrato nº. 40/2025, com o prazo de duração para 04 (quatro) meses, pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de zelador (a).
- O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 31/05/2025.
- A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
- O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
- O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 31 de Maio de 2025.
ELAINE GOMES DA SILVA
SERVIDOR (A)
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 002/2025
Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, ADRIELE DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES, brasileira, solteira, portadora do CPF nº ***.***.831-36 e RG nº 1.379.135 SSP/TO, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.
- A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 03/03/2025 firmaram o contrato nº. 36/2025, com o prazo de duração para 09 (nove) meses, pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de Auxiliar administrativo (a).
- O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 30/11/2025.
- A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
- O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
- O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 30 de novembro de 2025.
ADRIELE DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
SERVIDOR (A)
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 003/2025
Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, ANA CAROLINA WANDERLEY LUZ, brasileira, solteira, portadora do CPF nº ***.***.291-70 e RG nº 1.098.979 SSP/TO, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.
- A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 02/01/2025 firmaram o contrato nº. 02/2025, com o prazo de duração para 11 (onze) meses, pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de Assistente administrativo (a).
- O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 30/11/2025.
- A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
- O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
- O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 30 de novembro de 2025.
ANA CAROLINA WANDERLEY LUZ
SERVIDOR (A)
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 004/2025
Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, ANA MARIA DA SILVA PAULINO, brasileira, portadora do CPF nº ***.***.121-73 e RG nº 451.493 SSP/TO, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.
- A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 03/02/2025 firmaram o contrato nº. 13/2025, com o prazo de duração para 10 (dez) meses, pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de Auxiliar de consultório dentário.
- O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 30/11/2025.
- A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
- O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
- O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 30 de novembro de 2025.
ANA MARIA DA SILVA PAULINO
SERVIDOR (A)
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 005/2025
Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, ANDREIA DE SOUSA FERREIRA, brasileira, portadora do CPF nº ***.***.823-72 e RG nº 1.884.004 SSP/TO, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.
- A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 03/02/2025 firmaram o contrato nº. 34/2025, com o prazo de duração para 10 (dez) meses, pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de NUTRICIONISTA.
- O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 30/11/2025.
- A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
- O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
- O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 30 de novembro de 2025.
ANDREIA DE SOUSA FERREIRA
SERVIDOR (A)
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 006/2025
Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, ANNA LUYZA AMORIM DA SILVA, brasileira, portadora do CPF nº ***.***.851-93 e RG nº 1.627.799 SSP/TO, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.
- A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 03/02/2025 firmaram o contrato nº. 32/2025, com o prazo de duração para 10 (DEZ) meses, pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de TÉCNICA DE ENFERMAGEM.
- O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 30/11/2025.
- A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
- O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
- O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 30 de novembro de 2025.
ANNA LUYZA AMORIM DA SILVA
SERVIDOR (A)
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 007/2025
Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, AURIENE PEREIRA RODRIGUES, brasileira, portadora do CPF nº ***.***.061-61 e RG nº 816.696 SSP/TO, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.
- A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 01/06/2025 firmaram o contrato nº. 47/2025, com o prazo de duração para 05 (cinco) meses, pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de Auxiliar de Serviços Gerais.
- O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 30/11/2025.
- A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
- O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
- O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 30 de novembro de 2025.
AURIENE PEREIRA RODRIGUES
SERVIDOR (A)
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 008/2025
Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, CARLOS ALBERTO RODRIGUES LIMEIRA, brasileiro, portadora do CPF nº ***.***.021-03 e RG nº 810.339 SSP/TO, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.
- A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 03/02/2025 firmaram o contrato nº. 16/2025, com o prazo de duração para 10 (DEZ) meses, pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de VIGIA.
- O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 30/11/2025.
- A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
- O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
- O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 30 de novembro de 2025.
CARLOS ALBERTO RODRIGUES LIMEIRA
SERVIDOR (A)
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 009/2025
Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, CECÍLIA GUIMARÃES BATISTA, brasileira, portadora do CPF nº ***.***.241-06 e RG nº 1.206.418 SSP/TO, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.
- A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 01/04/2025 firmaram o contrato nº. 42/2025, com o prazo de duração para 08 (oito) meses, pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de Fiscal da Vigilância Sanitária.
- O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 30/11/2025.
- A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
- O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
- O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 30 de novembro de 2025.
CECÍLIA GUIMARÃES BATISTA
SERVIDOR (A)
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 010/2025
Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, DAGILA COELHO RIBEIRO, brasileira, portadora do CPF nº ***.***.991-35 e RG nº 1.104.376 SSP/TO, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.
- A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 03/02/2025 firmaram o contrato nº. 17/2025, com o prazo de duração para 10 (DEZ) meses, pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de TÉCNICA DE ENFERMAGEM.
- O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 30/11/2025.
- A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
- O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
- O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 30 de novembro de 2025.
DAGILA COELHO RIBEIRO
SERVIDOR (A)
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 011/2025
Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, DEIVYLA BEZERRA COSTA, brasileira, portadora do CPF nº ***.***.061-03, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.
- A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 03/02/2025 firmaram o contrato nº. 28/2025, com o prazo de duração para 10 (DEZ) meses, pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de ODONTÓLOGO (A).
- O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 30/11/2025.
- A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
- O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
- O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 30 de novembro de 2025.
DEIVYLA BEZERRA COSTA
SERVIDOR (A)
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 012/2025
Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, ELIELMA ALVES DA COSTA, brasileira, portadora do CPF nº ***.***.481-05 e RG 965.968 SSP/TO, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.
- A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 06/01/2025 firmaram o contrato nº. 04/2025, com o prazo de duração para 11 (onze) meses , pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de Auxiliar de Serviços Gerais.
- O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 30/11/2025.
- A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
- O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
- O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 30 de novembro de 2025.
ELIELMA ALVES DA COSTA
SERVIDOR (A)
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 013/2025
Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, GISLAYNE SOUSA MACHADO, brasileira, portadora do CPF nº ***.***.331-03 e RG 1.487.646 SSP/TO, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.
- A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 02/01/2025 firmaram o contrato nº. 05/2025, com o prazo de duração para 11 (ONZE) meses , pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de AUXILIAR ADMINITRATIVO.
- O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 30/11/2025.
- A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
- O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
- O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 30 de novembro de 2025.
GISLAYNE SOUSA MACHADO
SERVIDOR (A)
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 014/2025
Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, INDARA BARBOSA TAVARES, brasileira, portadora do CPF nº ***.***.071-43 e RG ------, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.
- A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 01/07/2025 firmaram o contrato nº. 46/2025, com o prazo de duração para 05 (CINCO) meses , pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (A).
- O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 30/11/2025.
- A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
- O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
- O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 30 de novembro de 2025.
INDARA BARBOSA TAVARES
SERVIDOR (A)
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 015/2025
Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, JOSÉ ROBERTO MIRANDA MOREIRA, brasileiro, portadora do CPF nº ***.***.081-00 e RG 447.310 SSP/TO, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.
- A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 02/01/2025 firmaram o contrato nº. 07/2025, com o prazo de duração para 11 (ONZE) meses , pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de MOTORISTA.
- O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 30/11/2025.
- A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
- O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
- O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 30 de novembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO MIRANDA MOREIRA
SERVIDOR (A)
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 016/2025
Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, JOSÉ ROBSON DOS SANTOS, brasileiro, portadora do CPF nº ***.***.524-12 e RG 1.853.139 SSP/TO, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.
- A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 01/04/2025 firmaram o contrato nº. 43/2025, com o prazo de duração para 08 (OITO) meses , pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de MOTORISTA.
- O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 30/11/2025.
- A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
- O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
- O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 30 de novembro de 2025.
JOSÉ ROBSON DOS SANTOS
SERVIDOR (A)
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 017/2025
Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, LEANDRO MOURA DE SOUZA, brasileiro, portadora do CPF nº ***.***.781-86 e RG 459.540 SSP/TO, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.
- A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 24/09/2025 firmaram o contrato nº. 52/2025, com o prazo de duração para 02 (Dois) meses , pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de motorista.
- O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 30/11/2025.
- A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
- O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
- O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 30 de novembro de 2025.
LEANDRO MOURA DE SOUZA
SERVIDOR (A)
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 018/2025
Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, MOABI MOREIRA SILVA, brasileiro, portadora do CPF nº ***.***.641-74 e RG 1.049.267 SSP/TO, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.
- A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 03/02/2025 firmaram o contrato nº. 16/2025, com o prazo de duração para 10 (DEZ), meses pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de MOTORISTA.
- O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 30/11/2025.
- A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
- O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
- O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 30 de novembro de 2025.
MOABI MOREIRA SILVA
SERVIDOR (A)
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 019/2025
Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, SIDIVANIA CARDOSO DA SILVA, brasileira, portadora do CPF nº ***.***.561-30 e RG 942.211 SSP/TO, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.
- A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 01/06/2025 firmaram o contrato nº. 45/2025, com o prazo de duração para 06 (SEIS) meses, pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de ZERADOR (A).
- O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 30/11/2025.
- A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
- O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
- O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 30 de novembro de 2025.
SIDIVANIA CARDOSO DA SILVA
SERVIDOR (A)
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 020/2025
Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, THABITA LEITE LOPES, brasileira, portadora do CPF nº ***.***.071-75 e RG 1.166.503 SSP/TO, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.
- A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 03/03/2025 firmaram o contrato nº. 038/2025, com o prazo de duração para 09 (NOVE) meses, pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de TÉCNICA DE ENFERMAGEM.
- O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 30/11/2025.
- A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
- O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
- O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 30 de novembro de 2025.
THABITA LEITE LOPES
SERVIDOR (A)
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 021/2025
Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, THAINARA PEREIRA DA SILVA LIMEIRA, brasileira, portadora do CPF nº ***.***.751-40 e RG ---- SSP/TO, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.
- A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 03/02/2025 firmaram o contrato nº. 027/2025, com o prazo de duração para 10 (DEZ) meses, pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de DIGITADOR (A).
- O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 30/11/2025.
- A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
- O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
- O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 30 de novembro de 2025.
THAINARA PEREIRA DA SILVA LIMEIRA
SERVIDOR (A)
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 022/2025
Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, VALÉRIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS, brasileira, portadora do CPF nº ***.***.331-70 e RG 1.198.316 SSP/TO, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.
- A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 13/01/2025 firmaram o contrato nº. 010/2025, com o prazo de duração para 10 (DEZ) meses e 13 dias, pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de FARMACÊUTICO (A).
- O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 30/11/2025.
- A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
- O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
- O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 30 de novembro de 2025.
VALÉRIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS
SERVIDOR (A)
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 023/2025
Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, CAIO CESAR DA SILVA, brasileiro, casado, portadora do CPF nº 040.313.611-3069 e RG nº 861.350 SSP/TO, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.
- A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 03/02/2025 firmaram o contrato nº. 33/2025, com o prazo de duração para 10 (dez) meses, pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de AGENTE EPIDEMIOLÓGICO.
- O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 30/11/2025.
- A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
- O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
- O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 30 de novembro de 2025.
CAIO CESAR DA SILVA
SERVIDOR (A)
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 024/2025
Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, MÁRCIO MIRANDA MOREIRA JÚNIOR, brasileiro, portadora do CPF nº ***.***.581-52 e RG 860.901 SSP/TO, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.
- A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 02/01/2025 firmaram o contrato nº. 08/2025, com o prazo de duração para 11 (onze) meses , pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de motorista.
- O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 30/11/2025.
- A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
- O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
- O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 30 de novembro de 2025.
MÁRCIO MIRANDA MOREIRA JÚNIOR
SERVIDOR (A)
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 025/2025
Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, ARLEI BOMFIM DE LIRA LEITE, brasileiro, portadora do CPF nº 028/962.021-02 e RG nº 886.202 SSP/TO, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.
- A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 03/02/2025 firmaram o contrato nº. 15/2025, com o prazo de duração para 10 (DEZ) meses, pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de MOTORISTA.
- O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 30/11/2025.
- A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
- O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
- O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 30 de novembro de 2025.
ARLEI BOMFIM DE LIRA LEITE
SERVIDOR (A)
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 026/2025
Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, DIEGO ALVEZ LEAL, brasileiro, portadora do CPF nº ***.***.081-99 e RG 787.726 SSP/TO, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.
- A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 16/04/2025 firmaram o contrato nº. 44/2025, com o prazo de duração para 07 meses e 16 dias , pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de motorista.
- O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 30/11/2025.
- A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
- O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
- O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 30 de novembro de 2025.
DIEGO ALVES LEAL
SERVIDOR (A)
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE