EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 005/2025
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA de Bom Jesus do Tocantins-TO, CONVOCA Suplente de Conselho Tutelar, eleito (a) no processo de escolha unificado de conselheiros tutelares de 01 de outubro de 2023, a Senhora Marina Ferreira Pinheiro, para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente-se para posse. Pra compor o Conselho durante o período de afastamento de férias dos atuais conselheiros.
Caso não se apresentar ou não comunicar a ausência, o Conselho fica no direito de convocar o próximo Conselheiro eleito.
Bom Jesus do Tocantins, 01 de Dezembro de 2025.
Jessica Gois Mendes
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA
Jose de Assis Pereira Neves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº. 292/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 05 de dezembro de 2025.
“Dispõe sobre reembolso de despesas com deslocamento
de servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar o reembolso de despesas com viagem a Cidade de Palmas nos dias 02 e 03 de dezembro, ao Prefeito Municipal Edmilson Rodrigues Soares, Lotado no Gabinete do Prefeito, encontro com Deputado Estadual Cleiton Cardoso, tratando de interesse público.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais). Totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 076/2025 - Bom Jesus do Tocantins – TO, 05 de dezembro de 2025.
“ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO
E ANO NOVO NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO
TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, Edmilson Rodrigues Soares, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado recesso Natalino e de Ano Novo, nas repartições Públicas Municipais no período do dia 22 (segunda feira) de dezembro de 2025 ao dia 02 (dois) de janeiro de 2026.
Art. 2º. Serão mantidos os atendimentos aos serviços essenciais como; Infraestrutura, limpeza pública, Conselho Tutelar, Assistência Social, Programa Criança Feliz, CRAS, Atendimento à Saúde, Secretaria de Finanças, Controle Interno, Protocolo, Contabilidade, Administração e Planejamento, Correios.
Parágrafo Único: no caso de necessidade pública, poderá ser convocado no período de Recesso, qualquer Servidor para atender à necessidade pública.
Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 0293/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 08 de dezembro de 2025.
“Dispõe sobre concessão de ½ diária a secretário Municipal
e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. lº. – Autorizar o deslocamento do Servidor Alessandro Barbosa da Silva - Secretário Municipal de Esporte e Turismo, com a finalidade de participar do Fórum Estadual de Formação Esportiva A ser realizado no dia 11 de dezembro de 2025. Em Palmas.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 08 (oito) dias do mês de dezembro do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
DISTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2025
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 003/2025
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Karine Wanderley de Miranda.
OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 13 janeiro de 2025, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n° 003/2025, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 13 de janeiro de 2025 relativo aos serviços de Psicóloga.
CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 30 de novembro de 2025.
E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.
Bom Jesus do Tocantins/TO, 01 de dezembro de 2025.
EDMILSON RODRIGUES SOARES
CPF Nº. 885.922.481.34
PREFEITO MUNICIPAL
ELISENE OLIVEIRA ALVES SOARES
CPF Nº. ***.***.561-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
KARINE WANDERLEY DE MIRANDA
CPF Nº ***.***.421-00
CONTRATADO
DISTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2025
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 007/2025
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Gessivania de Sousa Liandre.
OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 06 de janeiro de 2025, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n° 007/2025, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 06 de janeiro de 2025 relativo aos serviços de Assistente administrativo.
CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 30 de novembro de 2025.
E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.
Bom Jesus do Tocantins/TO, 01 de dezembro de 2025.
EDMILSON RODRIGUES SOARES
CPF Nº. 885.922.481.34
PREFEITO MUNICIPAL
ELISENE OLIVEIRA ALVES SOARES
CPF Nº. ***.***.561-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESSIVANIA DE SOUSA LIANDRE
CPF Nº ***.***.001-93
CONTRATADO
DISTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2025
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 011/2025
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Izis Regina da Silva Mariano.
OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 03 de fevereiro de 2025, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n° 010/2025, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 03 de fevereiro de 2025 relativo aos serviços de Assistente Administrativo.
CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 30 de novembro de 2025.
E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.
Bom Jesus do Tocantins/TO, 01 de dezembro de 2025.
EDMILSON RODRIGUES SOARES
CPF Nº. 885.922.481.34
PREFEITO MUNICIPAL
ELISENE OLIVEIRA ALVES SOARES
CPF Nº. ***.***.561-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
IZIS REGINA DA SILVA MARIANO
CPF Nº ***.***.501-07
CONTRATADO
DISTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2025
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 005/2025
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Nayane vitória Neves Luz.
OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 03 de fevereiro de 2025, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n° 005/2025, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 03 de fevereiro de 2025 relativo aos serviços de Assistente administrativo.
CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 30 de novembro de 2025.
E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.
Bom Jesus do Tocantins/TO, 01 de dezembro de 2025.
EDMILSON RODRIGUES SOARES
CPF Nº. 885.922.481.34
PREFEITO MUNICIPAL
ELISENE OLIVEIRA ALVES SOARES
CPF Nº. ***.***.561-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
NAYANE VITORIA NEVES LUZ
CPF Nº ***.***.651-52
CONTRATADO
DISTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2025
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 012/2025
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e José Orlando Rodrigues Machado.
OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 03 de Março de 2025, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n° 010/2025, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 03 de Março de 2025 relativo aos serviços de Vigia.
CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 30 de novembro de 2025.
E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.
Bom Jesus do Tocantins/TO, 01 de dezembro de 2025.
EDMILSON RODRIGUES SOARES
CPF Nº. 885.922.481.34
PREFEITO MUNICIPAL
ELISENE OLIVEIRA ALVES SOARES
CPF Nº. ***.***.561-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JOSÉ ORLANDO RODRIGUES MACHADO
CPF Nº ***.***.721-97
CONTRATADO
DISTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2025
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 014/2025
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Lorena Ferreira Machado.
OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 10 de Março de 2025, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n° 014/2025, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 10 de Março de 2025 relativo aos serviços de Assistente administrativo.
CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 30 de novembro de 2025.
E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.
Bom Jesus do Tocantins/TO, 01 de dezembro de 2025.
EDMILSON RODRIGUES SOARES
CPF Nº. 885.922.481.34
PREFEITO MUNICIPAL
ELISENE OLIVEIRA ALVES SOARES
CPF Nº. ***.***.561-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LORENA FERREIRA MACHADO
CPF Nº ***.***.521-00
CONTRATADO
DISTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2025
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 006/2025
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Marisa Moura de Abreu.
OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 03 de fevereiro de 2025, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n° 010/2025, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 03 de fevereiro de 2025 relativo aos serviços de Assistente administrativo.
CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 30 de novembro de 2025.
E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.
Bom Jesus do Tocantins/TO, 01 de dezembro de 2025.
EDMILSON RODRIGUES SOARES
CPF Nº. 885.922.481.34
PREFEITO MUNICIPAL
ELISENE OLIVEIRA ALVES SOARES
CPF Nº. ***.***.561-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARISA MOURA DE ABREU
CPF Nº ***.***.791-79
CONTRATADO
DISTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2025
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 013/2025
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO e Vanúbia Sousa Coutinho.
OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 07 de Março de 2025, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n° 013/2025, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 07 de Março de 2025 relativo aos serviços de Auxiliar de Serviços Gerais.
CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 30 de novembro de 2025.
E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença da testemunha abaixo que também assinam.
Bom Jesus do Tocantins/TO, 01 de dezembro de 2025.
EDMILSON RODRIGUES SOARES
CPF Nº. 885.922.481.34
PREFEITO MUNICIPAL
ELISENE OLIVEIRA ALVES SOARES
CPF Nº. ***.***.561-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
VANÚBIA SOUSA COUTINHO
CPF Nº ***.***.551-70
CONTRATADO