PORTARIA Nº. 283/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 17 de novembro de 2025.
“Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar das suas Funções em comissão, os servidores em comissao, abaixo relacionados.
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SERVIDOR |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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Cleonisar Pin. dos Santos |
Assessor de Diretoria |
Gabinete Prefeito |
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José Ailton dos Santos |
Assessor Especial |
Gabinete Prefeito |
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Rui Moura Gonc. Lima |
Chefe depto Compras |
Sec. Administração |
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Wenderson S. Dos Santos |
Assessor Especial |
Gabinete Prefeito |
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Igor Araujo de Oliveira |
Coord. Vigil. Sanitária |
Sec. Mun. De Saúde |
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, com seus efeitos até ao dia 30 de novembro de 2025
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro do ano de 2025
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 284/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 17 de novembro de 2025.
“Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar das suas Funções em comissão, os servidores em comissao, abaixo relacionados.
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SERVIDOR |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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Elijanse Alves Gomes |
Coord. De Apoio |
Secretaria de Educação |
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Fernanda Gomes da Silva |
Coord. Pedagógica |
Secretaria de Educação |
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Igor Araújo de Oliveira |
Coorde. Vig. Sanitária |
Secretaria de Saúde |
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Keilane da Silva Mariano |
Coorde. Pedagógica |
Secretaria de Educação |
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Madriane Martins Santos |
Coorde. Pedagógica |
Secretaria de Educação |
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Marciane Miranda Moreira |
Coorde. Pedagógica |
Secretaria de Educação |
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Natalia Barbosa de Souza |
Coorde. de Apoio Escola |
Secretaria de Educação |
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Vanda Lucia da S. Batista |
Coordenadora do CRAS |
Sec. Assistência Social |
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Rosane Pereira da Silva |
Orientadora Educacional |
Secretaria de Educação |
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Rosely Rodrigues Araújo |
Coord. De Apoio Escola |
Secretaria de Educação |
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro do ano de 2025
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 288/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 25 de novembro de 2025.
“Dispõe sobre concessão de ½ diária a servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar o reembolso ao servidor Wdson Bento França Lopes – Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em viagem a Cidade de Santa Maria do Tocantins a serviço do Conselho tutelar, no dia 24 de novembro, translado de paciente menor ao Município de Santa Maria/TO.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). Totalizando R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 1902/2025. Contrato: 024/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80; Signatária: Gestora Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca. Contratada: MF Construtora e Transporte Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 41.920.177/0001-93. Signatário: Representante Legal Marcelo Santos Bento. Objeto: Serviços de execução de obra de Reforma da cobertura da unidade básica de saúde Joana Maria Araújo Neves Pereira na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO, em regime de empreitada global: material e mão de obra, em conformidade com os detalhamentos contidos no PROJETO BÁSICO e demais documentos informativos - ANEXO I, nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 1902/2025, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir do dia 25/11/2025. Valor Global: R$ 95.106,04 (noventa e cinco mil, cento e seis reais e quatro centavos). Fundamentação Legal: Dispensa, artigo 75, I, da Lei 14.133/2021.
PORTARIA Nº. 287/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 24 de novembro de 2025.
“Dispõe sobre conceder abono de férias 1/3 a Servidores e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Conceder abono de férias 1/3 a servidores abaixo relacionados, referente ao período 2024/2025.
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Nomes |
Cargos |
Lotação |
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Edivaldo Pereira Reis |
Ag. Com. De Saúde |
Fundo Municipal de Saúde |
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Myllena G. Andrade |
Conselheira Tutelar |
Sec. De Administração |
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Celio Pereira Costa |
Vigia |
Sec. De Administração |
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Raimunda Mascar. Neves |
Aux. Odontologia |
Fundo Municipal de Saúde |
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Jessica Bakalarczyk |
Assistente Administ |
Fundo de Assist. Social |
Art. 2º. – Esta Portaria entra em Vigor na data de sua Publicação, revogada as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 1700/2025. Contrato: 042/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26; Signatário: Prefeito Edmilson Rodrigues Soares. Contratada: Construtora Jalapão do TO Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.891.147/0001-78. Signatária: Representante Legal Maria da Penha Gonçalves Pereira. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual é a construção de unidades habitacionais no município de Bom Jesus do Tocantins, conforme termo de compromisso nº 974581/2024, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Bom Jesus do Tocantins/TO, conforme edital de Concorrência Eletrônica n° 001/2025, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir do dia 25/11/2025. Valor Global: R$ 3.021.583,94 (três milhões, vinte e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos). Fundamentação Legal: Concorrência, artigo 28, II, da Lei 14.133/2021.