EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 041/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Construtora Jalapão do TO Ltda., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.891.147/0001-78, com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 2019, CEP: 77.710-000, Centro, Pedro Afonso, Estado de Tocantins. DO OBJETO: Serviços de execução de obra de construção de ponte mista sobre o córrego brejo escuro, na zona rural do município de Bom Jesus do Tocantins/TO, coordenada geográfica 8°53'07.07"S / 48°04'19.07"O. DO PREÇO: Pelos serviços prestados o Contratante pagará a Contratada o Valor Global de R$ 78.145,54 (setenta e oito mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA: As despesas serão acordadas por meio de celebração de Instrumento de Contrato, e suportadas por meio da Classificação orçamentárias adequadas às leis orçamentárias de 2025, classificadas nos autos do processo pelo Departamento de Contabilidade do Município, sob a rubrica: Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal – Secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano. Dotação: 03.37.15.451.2811.1.107 (construção, pavimentação, implantação de edificação, espaço público e serviços de infraestrutura urbana e rural). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (obras e instalações). Ficha: 00078. Fonte/Origem: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados), Valor: R$ 34.145,54; 1.754.0000.000000 (recurso de operação de crédito), Valor: R$ 44.000,00. DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO: O Instrumento de Contrato terá sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando-se a partir da publicação deste. DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal e José Carlos Pereira Gonçalves, Procurador, Contratado.