PORTARIA Nº. 277/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 07 de novembro de 2025.
“Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor (a) e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Conceder Licença Maternidade a Servidor (a) Janaina Noleto dos Santos – Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
- 120 dias pela Previdência
- 60 dias pelo Município.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, tendo seu efeito a partir do dia 01 de novembro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 07 (sete) dias do mês de novembro do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 278/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 07 de novembro de 2025.
“Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. lº. – Autorizar o deslocamento do Servidor Wdson Bento França Lopes-1693- lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com deslocamento a serviço do Município até a Cidade de Palmas/TO, a serviço do Conselho Tutelar.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 2/5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), Totalizando R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 07 (sete) dias do mês de novembro do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 279/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 07 de novembro de 2025.
“Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. lº. – Autorizar o deslocamento do Servidor Aluízio Almeida de Souza -441.519.501.68 – Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com deslocamento até a Cidade de Palmas/TO, participar do Curso capacitação – prevenção a violência Sexual de Crianças e Adolescentes.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 2/5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), Totalizando R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 07 (sete) dias do mês de novembro do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 280/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 07 de novembro de 2025.
“Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. lº. – Autorizar o deslocamento do Servidor Cleidiane Soares Salviano – 037.742.271.10 – Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com deslocamento até a Cidade de Palmas/TO, participar do Curso capacitação – prevenção a violência Sexual de Crianças e Adolescentes.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 2/5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), Totalizando R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 07 (sete) dias do mês de novembro do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº037/2025 , Bom Jesus do Tocantins /TO, 10 de novembro de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. Autorizar a Servidora Karine Wanderley de Miranda, psicóloga do Centro de Referência de Assistência Social, com lotação no Fundo Municipal de Assistência Social a deslocar-se a cidade de Palmas, nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2025.
Art. 2º – Solicito pagamento de 2 (duas) diárias e ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta) reais para custear despesas com alimentação, hospedagem ida e volta entre Bom Jesus do Tocantins-TO/Palmas/TO/Bom Jesus do Tocantins-TO.
Art. 3º. A viagem tem como objetivo participar do Curso de Formação de Prevenção à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontecerá entre os dias 12 e 14 de novembro de na cidade de Palmas.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 10 dias do mês de novembro de 2025.
Elisene Oliveira Alves Soares
Secretária Municipal de Assistência Social
Decreto n° 005/2025
PORTARIA Nº038/2025 , Bom Jesus do Tocantins /TO, 10 de novembro de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. Autorizar a Servidora Jessica Gois Mendes, Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, com lotação no Fundo Municipal de Assistência Social a deslocar-se a Palmas, no dia 10 de novembro de 2025.
Art. 2º – Solicito pagamento de meia no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte) reais perfazendo o valor de 110,00 (cento e dez) reais para custear despesas com alimentação, ida e volta entre Bom Jesus do Tocantins-TO/Palmas-TO/Bom Jesus do Tocantins-TO.
Art. 3º. A viagem tem como objetivo participar da Reunião Ordinária da Comissão Bipartite Tocantins –CIB/TO, que acontecerá no dia 12 de novembro na cidade de Palmas.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 10 dias do mês de novembro de 2025.
Elisene Oliveira Alves Soares
Secretária Municipal de Assistência Social
Decreto n° 005/2025
PORTARIA Nº84/2025 Bom Jesus do Tocantins /TO, 05 de Novembro de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar a Servidora Vanderleia Pinto de Oliveira, Supervisora Municipal do PRISME, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a cidade Palmas Tocantins, nos dias 10 e 11 de Novembro de 2025 e retornar no dia 12 de Novembro de 2025
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo o total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) para custear despesas com hospedagem e alimentação entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas Tocantins.
Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento da Servidora para participar do processo formativo e ajustes contínuos com a Undime-TO, a Rede Colaboração Tocantins (RCT), por meio dos Programas EducaTO e PRISME.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dias 13 do mês de Outubro de 2025.
Maria da Paixão Dias Rodrigues
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 061/2025
PORTARIA Nº85/2025 Bom Jesus do Tocantins /TO, 05 de Novembro de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar o Servidor Emanoel Ramos Góes, Articulador da Cultura Digital, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a cidade Palmas Tocantins, nos dias 10 e 11 de Novembro de 2025 e retornar no dia 12 de Novembro de 2025
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo o total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) para custear despesas com hospedagem e alimentação entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas Tocantins.
Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento do Servidor para participar do processo formativo e ajustes contínuos com a Undime-TO, a Rede Colaboração Tocantins (RCT), por meio dos Programas EducaTO e PRISME.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dias 13 do mês de Outubro de 2025.
Maria da Paixão Dias Rodrigues
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 061/2025
PORTARIA Nº86/2025 Bom Jesus do Tocantins /TO, 05 de Novembro de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar a Servidora Marciane Miranda Moreira Lima, Orientadora de estudos do EducaTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a cidade Palmas Tocantins, nos dias 10 e 11 de Novembro de 2025 e retornar no dia 12 de Novembro de 2025
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo o total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) para custear despesas com hospedagem e alimentação entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas Tocantins.
Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento da Servidora para participar do processo formativo e ajustes contínuos com a Undime-TO, a Rede Colaboração Tocantins (RCT), por meio dos Programas EducaTO e PRISME.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dias 13 do mês de Outubro de 2025.
Maria da Paixão Dias Rodrigues
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 061/2025
PORTARIA Nº87/2025 Bom Jesus do Tocantins /TO, 05 de Novembro de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar a Servidora Ricléia Bezerra Vilanova, Orientadora de estudos do EducaTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a cidade Palmas Tocantins, nos dias 10 e 11 de Novembro de 2025 e retornar no dia 12 de Novembro de 2025
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo o total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) para custear despesas com hospedagem e alimentação entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas Tocantins.
Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento da Servidora para participar do processo formativo e ajustes contínuos com a Undime-TO, a Rede Colaboração Tocantins (RCT), por meio dos Programas EducaTO e PRISME.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dias 13 do mês de Outubro de 2025.
Maria da Paixão Dias Rodrigues
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 061/2025
PORTARIA Nº88/2025 Bom Jesus do Tocantins /TO, 05 de Novembro de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar a Servidora Rosane Pereira da Silva, Orientadora de estudos do EducaTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a cidade Palmas Tocantins, nos dias 10 e 11 de Novembro de 2025 e retornar no dia 12 de Novembro de 2025
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo o total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) para custear despesas com hospedagem e alimentação entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas Tocantins.
Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento da Servidora para participar do processo formativo e ajustes contínuos com a Undime-TO, a Rede Colaboração Tocantins (RCT), por meio dos Programas EducaTO e PRISME.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dias 13 do mês de Outubro de 2025.
Maria da Paixão Dias Rodrigues
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 061/2025
PORTARIA Nº89/2025 Bom Jesus do Tocantins /TO, 10 de Novembro de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar a Servidora Luana Cirqueira Dias, Subsecretaria de Educação e Cultura, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a cidade Palmas Tocantins, nos dias 10 e 11 de Novembro de 2025 e retornar no dia 12 de Novembro de 2025
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo o total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) para custear despesas com hospedagem e alimentação entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas Tocantins.
Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento da Servidora para participar do processo formativo e ajustes contínuos com a Undime-TO, a Rede Colaboração Tocantins (RCT), por meio dos Programas EducaTO e PRISME.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dias 13 do mês de Outubro de 2025.
Maria da Paixão Dias Rodrigues
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 061/2025