PORTARIA Nº 269/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 31 de outubro de 2025.
À Sua Excelência
Desembargadora – Maysa Vendramini Rosal
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Palmas – TO.
Considerando o Oficio nº. 11652 – Presidência/ASPADG – Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, de 27 de outubro de 2025.
RESOLVE:
Art. lº. Fica prorrogada a cessão de servidores ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026, com ónus para o Órgão cedente, conforme relação.
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MATRICULA |
NOME |
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353185 |
JESSICA BAKALARZYK |
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352716 |
JULIO ALVES GLORIA FILHO |
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354395 |
KATIAN DOS SANTOS COSTA SIPAUBA |
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 270/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 31 de outubro de 2025.
À Sua Excelência
Desembargadora – Maysa Vendramini Rosal
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Palmas – TO.
Considerando o Oficio nº. 11652 – Presidência/ASPADG – Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, de 27 de outubro de 2025.
RESOLVE:
Art. lº. Fica prorrogada a cessão do servidor José Mauricio Bezerra Vilanova – Fiscal Arrecadador, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026, com ónus para o Órgão recebedor.
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 271/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 03 de novembro de 2025.
“Dispõe sobre concessão de diária ao Prefeito e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVO
Art. lº. – Deslocar-me a Cidade de Brasília, Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, semana de visita a Bancada do Tocantins, visitar, Ministérios, Secretarias, Bancada do Tocantins, nos dias 03 a 07 de novembro de 2025.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 04 (quatro) diária no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais). Totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 03 (três) dias do mês de novembro do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 272/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 03 de novembro de 2025.
“Dispõe sobre concessão de diárias ao Chefe de Gabinete e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. lº. – Autorizar o deslocamento só servidor Joao Paulo Souza Ribeiro a Cidade de Brasília, lotado no Gabinete do Prefeito, semana de visita a Bancada do Tocantins, visitar, Ministérios, Secretarias, Bancada do Tocantins, nos dias 03 a 07 de novembro de 2025.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 04 (quatro) diária no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Totalizando R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 03 (três) dias do mês de novembro do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 273/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 04 de novembro de 2025.
“Dispõe sobre concessão de diária a secretário Municipal e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. lº. – Autorizar o deslocamento do servidor Alessandro Barbosa da Silva, com a finalidade de participar do Torneio de Futebol de Salão Feminino nos dias 08 e 09 de novembro de 2025, na Cidade de Porto Nacional.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 220,00,00 (cento e cinquenta reais). Totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 04 (quatro) dias do mês de novembro do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 274/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 05 de novembro de 2025.
“Dispõe sobre concessão de 1/2 diária a Servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. lº. – Autorizar o deslocamento do Servidor Cosmo Lima Ribeiro – CPF nº. 034.464.741.29 lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento Urbano, com deslocamento a serviço do Município até a Cidade de Palmas/TO, buscar peças para pá carregadeira Hidráulica.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 1/2 (meia) diária, diária no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), Totalizando R$ 110,00 (cento e dez reais).
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 05 (cinco) dias do mês de novembro do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 275/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 05 de novembro de 2025.
“Dispõe sobre concessão de 1/2 diária a Servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. lº. – Autorizar o deslocamento do Servidor Rodrigo Borges dos Santos - lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com deslocamento a serviço do Município até a Cidade de Palmas/TO, buscar peças para Pá carregadeira Hidraúlica.PC.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 1/2 (meia) diária, diária no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), Totalizando R$ 110,00 (cento e dez reais).
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 05 (cinco) dias do mês de novembro do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 276/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 05 de novembro de 2025.
“Dispõe sobre concessão de 1/2 diária a Servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. lº. – Autorizar o deslocamento do Servidor José Eduardo Braga Benicio - lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com deslocamento a serviço do Município até a Cidade de Palmas/TO, junto a Secretaria de Estado da Agricultura, protocolar Oficio.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), Totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 05 (cinco) dias do mês de novembro do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 34/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ANDREIA DE SOUSA FERREIRA, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de NUTRICIONISTA, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 03/02/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 34-A/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MARIA APARECIDA CARDOSO COUTINHO, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ZELADOR (A), no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 03/03/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 35/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e JESSICA NAARA ALVES IZIDIO, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/12/2025
Data da Assinatura: 05/03/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 36/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ADRIELE DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (A), no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 03/03/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 37/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MARIA DO AMPARO GUIMARÃES CAMPOS, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado. Acrescento ainda, que a mesma desempenhará a função de afastamento de outro agente Comunitário de Saúde.
Valor: R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 12/03/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 38/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e THABITA LEITE LOPES, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 03/03/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 39/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ANGELA AGUIAR SILVA, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/04/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 40/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ELAINE GOMES DA SILVA, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 03/03/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 41/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Marcileide Barreira Ribeiro, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2025
Data da Assinatura: 01/04/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 42/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Cecília Guimarães Batista, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (mil e quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/04/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 43/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e JOSÉ ROBSON DOS SANTOS, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de MOTORISTA, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/04/2025
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 44/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e DIEGO ALVES LEAL, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de MOTORISTA, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 16/04/2025
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 45/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e SIDIVANIA CARDOSO DA SILVA, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ZELADOR (A), no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/06/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 46/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e INDARA BARBOSA TAVARES, conforme a lei municipal nº. 529/2025 de 25 junho de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/07/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 47/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e AURIENE PEREIRA RODRIGUES, conforme a lei municipal nº 529/2025 de 25 de junho de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/07/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 48/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e LETICIA FERREIA DE SOUSA, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025 e a Lei nº 529/2025 de 25 de junho de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de EDUCADOR (A) FISICO, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/12/2025
Data da Assinatura: 18/06/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 49/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e VANUZA NUNES DOS SANTOS, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025 e a Lei nº 529/2025 de 25 de junho de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ASSESSOR (A) DE DIRETORIA, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/12/2025
Data da Assinatura: 18/06/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 50/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e LUIZA REIS PEREIRA DE BRITO, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025 e a Lei nº 529/2025 de 25 de junho de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ASSESSOR (A) DE DIRETORIA, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/12/2025
Data da Assinatura: 18/06/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 51/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MAIZA DA SILVA NEVES, conforme a lei municipal nº 529/2025 de 25 junho de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 04/09/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 52/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e JOSIEL MACHADO SOUSA, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de MOTORISTA, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/12/2025
Data da Assinatura: 02/09/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
DISTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 031/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ISAAC LIMA BELARMINO.
OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/08/2025, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°031/2025, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/08/2025, relativo aos serviços de ATENDENTE DE BIBLIOTECA.
CLÁUSULA SEGUNDA. O Contratado, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2025.
E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.
Bom Jesus do Tocantins/TO, 30 de Outubro de 2025.
ISAAC LIMA BELARMINO
CPF: ***.***.211-59
CONTRATADO
Testemunhas
CPF n°
CPF n°:
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: 040.313.451.00
CONTRATANTE