PORTARIA Nº. 241/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 19 de setembro de 2025.
“Dispõe sobre concessão de ½ diária a servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar o deslocamento do servidor Kaio Luiz Rodrigues dos Santos – Assistente Administrativo, em viagem a Cidade de Palmas/To, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social. Conduzir paciente.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais).
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 242/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 19 de setembro de 2025.
“Dispõe sobre conceder abono de férias 1/3 a Servidores e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Conceder abono de férias 1/3 a servidores abaixo relacionados, referente ao período 2024/2025.
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Ronaldo Bezerra Villanova |
Aux. Serv. Gerais |
Sec. Mun. Meio Ambiente |
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Debson Galvão Feitosa |
Tec. Contabilidade |
Sec. De Administração |
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Vicente Jose Neto Naves |
Gari |
Sec. Meio Ambiente |
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Júlio Alves G. Filho |
Motorista |
Sec. De Infraestrutura |
Art. 2º. – Esta Portaria entra em Vigor na data de sua Publicação, revogada as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº79/2025 Bom Jesus do Tocantins /TO, 16 de setembro de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
RESOLVE:
Art. 1º. – Autorizar a Servidora Maria da Paixão Dias Rodrigues, Secretária Municipal de Educação e Cultura, com lotação no Fundo Municipal de Educação e Cultura, a deslocar-se à cidade de Miracema/TO, no dia 16 de setembro de 2025, com retorno no mesmo dia.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de meia diária no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o total de R$ 110,00 (cento e dez reais), para custear despesas com alimentação e deslocamento entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Miracema/TO.
Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento da Servidora para tratativas junto à Agência da Caixa Econômica Federal em Miracema/TO, visando à atualização de cadastro das contas do Fundo Municipal de Educação, autorização de movimentações e abertura de contas automáticas.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 16 dias do mês de setembro de 2025.
Maria da Paixão Dias Rodrigues
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 061/2025
PORTARIA Nº080/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 19 de setembro de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de gratificação à Senhora Bwana Coelho Custódio, servidora contratada da Rede Municipal de Educação, para substituição temporária da Professora Helena Ribeiro Dos Santos Sales.”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei,
Considerando a necessidade de substituição temporária da Professora Helena Ribeiro Dos Santos Sales, Professor(a) PI N II CLASSE I, por motivo de saúde;
Considerando a disponibilidade da servidora contratada Bwana Coelho Custódio em acumular, temporariamente, a função de regência em sala de aula, sem prejuízo de suas atribuições como cuidadora;
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica a Senhora Bwana Coelho Custódio, servidora contratada no cargo de Cuidadora, designada para, temporariamente, substituir a Professora Helena Ribeiro Dos Santos Sales, no regime de 20 (vinte) horas semanais de regência de classe, permanecendo nas outras 20 (vinte) horas semanais no exercício de suas funções de cuidadora. A presente designação produzirá efeitos a partir de 01 de setembro de 2025.
Art. 2º. – Pela acumulação da função de regência, fica concedida à servidora uma gratificação correspondente a 33% (trinta e três por cento) sobre seus vencimentos mensais, equivalente ao valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), durante o período de substituição. A gratificação terá efeitos financeiros retroativos a 01 de setembro de 2025.
Parágrafo único. – Com a referida gratificação, a remuneração mensal da servidora passará de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) para o total de R$ 2.018,00 (dois mil e dezoito reais), durante o período de substituição.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de setembro de 2025.
Maria da Paixão Dias Rodrigues - Edmilson Rodrigues Soares
Secretária Municipal de Educação e Cultura Prefeito
Decreto nº 061/2025