PORTARIA Nº. 236/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 10 de setembro de 2025.
“Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Exonerar a pedido (aposentadoria) do servidor Valdimiro Gomes Paulino da Silva-Estatutário, Auxiliar de Serviços Gerais, com posse em 06 de junho de 1996, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Fica revogada a Portaria nº. 172/2025.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário, com efeito retroativo ao dia 01 (primeiro) de setembro de 2025.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 10 (dez) dias do mês de setembro do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 237/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 11 de setembro de 2025.
“Dispõe sobre concessão de ½ diária a servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar o deslocamento do servidor Wdson Bento França Lopes – Motorista, lotado na Secretária Municipal de Administração e Planejamento, em viagem a Cidade de Palmas/To, a serviço do Conselho tutelar no dia 12 de setembro, translado de paciente.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais).
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 11 (onze) dias do mês de setembro do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 238/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 11 de setembro de 2025.
“Dispõe sobre concessão de ½ diária a servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar o deslocamento do servidor Wdson Bento França Lopes – Motorista, lotado na Secretária Municipal de Administração e Planejamento, em viagem a Cidade de Palmas/To, a serviço do Conselho tutelar no dia 22 de setembro, translado de paciente.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais).
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 11 (onze) dias do mês de setembro do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 076/2025, Bom Jesus do Tocantins /TO, 03 de setembro de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor municipal que específica e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
Considerando o art. 10 da Lei Municipal n°529/2025;
Considerando o acúmulo de funções desempenhadas pela Subsecretária de Educação, tais como: elaboração de contratos dos servidores da pasta, controle e articulação de programas educacionais;
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder à servidora LUANA CIRQUEIRA DIAS, ocupante do cargo de Subsecretária de Educação, uma gratificação no percentual de 20% (vinte por cento) sobre sua remuneração base, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos meses de setembro a dezembro de 2025.
Art. 2º. – A Gratificação concedida nesta Portaria está vinculada ao exercício das atribuições descritas, devendo ser imediatamente suspensa quando a servidora, por qualquer motivo, se afastar ou for removida da função, e não será incorporada ao vencimento para quaisquer efeitos e cálculos ulteriores.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 03 dias do mês de setembro de 2025.
Maria da Paixão Dias Rodrigues Edmilson Rodrigues Soares
Secretária Municipal de Educação e Cultura Prefeito Municipal
Decreto nº 061/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 001/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Bwana Coelho Custodio Pinheiro.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de CUIDADORA, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 002/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Dalila Miranda Carvalho.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professora, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 2.164,68 (dois mil cento e sessenta e quatro reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 003/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Jandevan França Barros.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Cuidadora Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 004/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Layane Pereira Alves.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Cuidadora Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 005/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Magna Silva Ferreira.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 006/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Maria Valéria Dias da Silva.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Cuidadora Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 007/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Olinda Souza Ribeiro.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Cuidadora Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 008/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Marilene Ferreira da Silva.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professora, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 2.164,68 (dois mil cento e sessenta e quatro reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 009/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Suelane da Silva Oliveira.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Cuidadora Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 010/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Jaqueline Ferreira Martins.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Merendeira, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2024, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 011/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Diana Leandro Brito.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Assistente de Sala, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 012/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Diana Alves Borges.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Assistente de Sala, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 013/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Luana Cirqueira Dias.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professor P-1, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 2.886,24 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 014/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Francilene Rodrigues da Silva.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professor P-1, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 2.886,24 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 015/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Sâmya Suelen de Oliveira Souza.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professor P-1, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 2.886,24 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos)
Vigência: da data da assinatura até 18/12/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 016/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Eva Maria Lopes Silva.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professor P-1, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 2.886,24 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos)
Vigência: da data da assinatura até 30/12/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 017/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Lais Rodrigues Barbosa.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Merendeira, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025.
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 018/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Darley Ferreira Coutinho.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Monitor do Transporte Escolar no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 019/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Eunice Gomes da Silva Ribeiro.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 020/2024
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Edilson Alves da Costa.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Motorista, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 482/2023, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº021/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Israel Gomes de Oliveira.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Motorista, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 482/2023, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 022/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Dinacelia Paulino Pereira.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 023/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Jovane Pereira Campos.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Porteiro, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 01/08/2025.
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 024/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Maria Madalena Pereira Rocha.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professor P-1, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 2.886,24 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 025/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Luciane Pereira da Silva Coelho.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Cuidadora Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº n475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/1/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 026/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Vanderlucia Nunes dos Santos.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Zeladora, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025.
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 027/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Lais Dias Capistrano.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Zeladora, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025.
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 028/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Luziany da Cruz Mourão.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Cuidadora Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 030/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Alice da Cruz Miranda.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professor P-1, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 2.886,24 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 031/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Isaac Lima Belarmino.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Atendente de Biblioteca, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 032/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Soraya da Silva Souza.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Monitora do Transporte Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2024, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 033/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Rozelia de Souza Evangelista.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de auxiliar de serviços gerais, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025.
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 034/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Maria da Silva Pereira.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Monitora de Transporte Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 035/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Simone Neves da Silva Luz.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professor P-1, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 2.886,24 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 036/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Marcos Vinícios da Silva Campos.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Cuidador Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 13/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 037/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Gracimaria Silva Brito.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2024, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 20/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 038/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Lusimeire Biserra da Silva.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Merendeira, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025.
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 039/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Luis Pereira Pinhiero.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Motorista, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 482/2023, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 040/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e João Ferreira Sousa Sobrim.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Motorista, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 482/2023, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 041/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Deusiano Primo Gomes.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Cuidadora Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 042/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Sebastiana Guimarães Bento.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Monitora do Transporte Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 043/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Maria Messias Pereira da Silva.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Monitora de Transporte Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 044/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Janete Lopes Alencar.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professora, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 2.164,68 (dois mil cento e sessenta e quatro reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 045/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Maria Aldilene Mendes dos Santos.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professora, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 2.164,68 (dois mil cento e sessenta e quatro reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 046/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Jordana Alves de Sousa.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professor P-1, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 2.886,24 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 047/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Emanoel Ramos Góes.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de auxiliar administrativo, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 11/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 048/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Jucilene de Sousa Abreu.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professor P-1, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 2.886,24 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 049/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Ângela Maria Oliveira Rocha.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professor P-1, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 2.164,68 (dois mil cento e sessenta e quatro e sessenta e oito centavos)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 050/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Rosiene Coutinho dos Santos.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Merendeira, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025.
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 051/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Levinaldo Meneses Carneiro.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Motorista, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 482/2023, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 052/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Regimar do Nascimento Silva.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de porteira, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025
Data da Assinatura: 01/09/2025
MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
DISTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 013/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Luana Cirqueira Dias.
OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/08/2025, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°013/2025, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/08/2025, relativo aos serviços de Professor P-1.
CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/08/2025.
E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.
Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de agosto de 2025.
Luana Cirqueira Dias
CPF: ***.***.001-25
CONTRATADA
Maria Da Paixão Dias Rodrigues
CPF: ***.***.451-00
CONTRATANTE
Testemunhas:
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CPF n°: _______________________
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CPF n° ________________________