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Diário Oficial
Edição Nº
716

quarta, 03 de setembro de 2025

PORTARIA /222-2025/PMBJTO

PORTARIA Nº. 222/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 01 de setembro de 2025.

 

“Dispõe sobre Nomeação de Servidor para Secretaria de Educação e da outras providências”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.

 

RESOLVE:

Art. lº. – Nomear para o Cargo de Coordenador do Transporte Escolar, José Maria Gomes Filho, com lotação na Secretaria de Educação/Fundo Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se, se e Cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, ao 01 (primeiro) dia do mês de setembro de 2025.

 

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA /223-2025/PMBJTO

PORTARIA Nº. 223/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 01 de agosto de 2025.

 

“Dispõe sobre concessão de ½ diária a servidor e da outras providências”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.

 

RESOLVE:

Art. lº. – Autorizar o reembolso ao servidor Wdson Bento França Lopes Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em viagem a Cidade de Miracema/To, a serviço do Conselho tutelar no dia 29 de agosto, translado de paciente.

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). Totalizando R$ 110,00 (cento e dez reais).

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.

 

Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, ao 01 (primeiro) dia do mês de setembro do ano de 2025.

 

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA /224-2025/PMBJTO

PORTARIA Nº. 224 /2025 – Bom Jesus do Tocantins, 02 de setembro de 2025.

 

“Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, Edmilson Rodrigues Soares, no uso das atribuições legais e Constitucionais, que lhes são conferidas por Lei.

 

RESOLVO:

Art. lº. – Autorizar o deslocamento do servidor José Eduardo Braga Benicio, Secretário Municipal de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos dias 03, 04 e 05 de setembro de 2025, participar de encontro Estadual pela destinação de resíduos sólidos urbanos.

Art. 2º. Fica autorizado o pagamento de 2/1 (duas e meia) diárias no valor unitário de R4 300,00 (trezentos reais) Totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

 Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se, se e Cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 (dois) dias do mês de setembro do ano de 2025.

 

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA /225-2025/PMBJTO

PORTARIA Nº. 225/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 02 de setembro de 2025.

 

“Dispõe sobre concessão de ½ diária a servidor e da outras providências”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.

 

RESOLVE:

Art. lº. – Autorizar o reembolso ao servidor Aluízio Almeida de Souza Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em viagem a Cidade de Miracema/To, a serviço do Conselho tutelar no dia 29 de agosto, capacitação janela para o futuro.

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). Totalizando R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.

 

Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, ao 02 (dois) dias do mês de setembro do ano de 2025.

 

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA /226-2025/PMBJTO

PORTARIA Nº. 226/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 02 de setembro de 2025.

 

“Dispõe sobre concessão de ½ diária a servidor e da outras providências”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.

 

RESOLVE:

Art. lº. – Autorizar o reembolso ao servidor João Paulo Sousa Ribeiro Chefe de Gabinete - lotado na Secretária de Gabinete, em viagem a Cidade de Palmas/To, junto a Agencia do Banco do Brasil, tratando de assuntos de interesse público.

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais). Totalizando R$ 110,00 (cento e dez reais).

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.

 

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 (dois) dias do mês de setembro do ano de 2025.

 

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA /227-2025/PMBJTO

PORTARIA Nº. 227/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 02 de setembro de 2025.

 

“Dispõe sobre concessão de ½ diária a servidor e da outras providências”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINSEdmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.

 

RESOLVE:

Art. lº. – Autorizar-me o reembolso de meia diária referente Viagem a cidade de Palmas no dia 27 de agosto Prefeito Municipal - lotado na Secretária de Gabinete, em viagem a Cidade de Palmas/To, junto a Agencia do Banco do Brasil, tratando de assuntos de interesse público.

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Totalizando R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.

 

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 (dois) dias do mês de setembro do ano de 2025.

 

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

DECRETO /066-2025/PMBJTO

DECRETO Nº. 066/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 02 de setembro de 2025.

 

“Dispõe sobre a composição do comitê da primeira infância da outras providências"

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, Estado do Tocantins, Edmilson Rodrigues Soares, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei:

 

Considerando o que dispõe o Decreto nº. 60/2025 de 29 julho de 2025 e suas alterações por maio do Decreto Nº 64/2025 de 25 de agosto de 2025.

 

DECRETA:

 

Art. 1º. – Ficam nomeados para comporem o Comitê da Primeira Infância, na forma do decreto vigente.

 

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

Titular

Órgão/Entidade que representa

Jessica Gois Mendes

Secretaria de Assistência Social

Suplente

Órgão/Entidade que representa

Elisene Oliveira Alves Soares

Secretaria de Assistência Social

Titular

Órgão/Entidade que representa

Thabita Leite Lopes

Secretaria Municipal de Saúde

Suplente

Órgão/Entidade que representa

Maria Amélia Ribeiro dos Santos

Secretaria Municipal de Saúde

Titular

Órgão/Entidade que representa

Josineide Gois Mendes

Secretaria Municipal de Educação

Suplente

Órgão/Entidade que representa

Dalila Miranda Carvalho

Secretaria Municipal de Educação

Titular

Órgão/Entidade que representa

Alessandro Barbosa da Silva

Secretaria Municipal de Esporte

Suplente

Secretaria Municipal de Esporte

Kaio Luiz Rodrigues dos Santos

Secretaria Municipal de Esporte

Titular

Órgão/Entidade que representa

Mariele dos Santos Tavares

Secretaria de Finanças

Suplente

Órgão/Entidade que representa

Antonio Luiz

Secretaria de Finanças

Titular

Órgão/Entidade que representa

Raimundo de França Lima

Secretaria de Administração Planejamento

Suplente

Órgão/Entidade que representa

Ruht Vitoria Costa Sipauba

Secretaria de Administração Planejamento

Titular

Órgão/Entidade que representa

Coraci Ferreira Rodrigues

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Suplente

Órgão/Entidade que representa

Maria da Paixão Dias Rodrigues

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Titular

Órgão/Entidade que representa

Vandalucia da Silva Batista

Centro de Referência de Assistência Social

Suplente

Órgão/Entidade que representa

Gessivania de Sousa Liandre

Centro de Referência de Assistência Social

Titular

Órgão/Entidade que representa

Myllena Gomes Andrade

Conselho Tutelar

Suplente

Órgão/Entidade que representa

Maria Divina Silva Gomes

Conselho Tutelar

Titular

Órgão/Entidade que representa

Daniela Neves Lima Gomes

Associação Mães Atípicas

Suplente

Órgão/Entidade que representa

Joyce Neves

Associação Mães Atípicas

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.

 

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2025.

 

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA /024-2025/SOCIAL

PORTARIA Nº024/2025, Bom Jesus do Tocantins /TO, 02 de setembro de 2025.

 

“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”

 

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.

 

RESOLVE:

Art. lº. Autorizar a Servidora Orlany Soares Silva, Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, com lotação no Fundo Municipal de Assistência Social a deslocar-se a Colinas, no dia 04 de setembro de 2025.

Art. 2º – Solicito pagamento de ½ (meia) no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco) reais para custear despesas com alimentação, ida e volta entre Bom Jesus do Tocantins-TO/Colinas-TO/Bom Jesus do Tocantins-TO.

Art. 3º. A viagem tem como objetivo participar do Fortalecendo os Serviços de Família Acolhedora, que acontecerá no dia 04 de na cidade de Colinas-TO.

Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

 

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 dias do mês de setembro de 2025.

 

Elisene Oliveira Alves Soares

Secretária Municipal de Assistência Social

Decreto n° 005/2025

PORTARIA /228-2025/PMBJTO

PORTARIA Nº. 228/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 03 de setembro de 2025.

 

“Dispõe sobre concessão de ½ diária a servidor e da outras providências”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.

 

RESOLVE:

Art. lº. – Autorizar-me o deslocamento da Servidora Myllena Gomes Andrade – Conselheira Tutelar – lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Participar do Seminário “fortalecendo os Serviços de Família Acolhedora”. Na cidade de Colinas. No 04 de setembro de 2025.

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). Totalizando R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.

 

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 03 (três) dias do mês de setembro do ano de 2025.

 

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal