PORTARIA Nº. 214/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 26 de agosto de 2025.
“Dispõe sobre alteração na redação portaria 211/2025 e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, Edmilson Rodrigues Soares, no uso das atribuições legais e constitucionais, que lhes são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Retificar a redação da Portaria nº. 211/2025 de Natalia Barbosa de Souza no seu Artigo 1º. Onde se Lê Coordenadora Pedagógica, Lê-se Coordenadora de Apoio, para a Escola Municipal, Maria Lima Barbosa – Guarda Lupe.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 (primeiro) dia de agosto de 2025.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 215/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 26 de agosto de 2025.
“Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, Edmilson Rodrigues Soares, no uso das atribuições legais e Constitucionais, que lhes são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Nomear Vanuza Nunes dos Santos, para Exercer o Cargo de Assessor de Diretoria, Lotada no Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 (primeiro) dia de agosto de 2025.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 217/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 27 de agosto de 2025.
“Dispõe sobre Exoneração de Servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Exonerado o Servidor José Maria Gomes Filho de suas Funções de Diretor do Departamento de Patrimônio e Responsável Pelo Almoxarifado.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Com efeito até o dia 31 de agosto.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 218/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 27 de agosto de 2025.
“Dispõe sobre licença a servidor Estatutário e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, Edmilson Rodrigues Soares, no uso das atribuições legais e Constitucionais, que lhes são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Conceder por solicitação, licença para interesse particular ao Servidor Edmilson Barbosa dos Santos, Estatutário, Professor, Lotado no Fundo Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 3 (três) Anos, com início em 01 (primeiro) de agosto de 2025.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao 01 (primeiro) dia de agosto de 2025.
Registre-se, Publique-se, se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 065/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 27 de agosto de 2025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, Estado do Tocantins, Edmilson Rodrigues Soares, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei:
DECRETA:
Art. 1º. – Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, para o mandato de 2025/2027, na forma da legislação vigente.
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REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: |
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Titular |
Órgão/Entidade que representa |
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Jessica Gois Mendes |
Secretaria de Assistência Social |
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Suplente |
Órgão/Entidade que representa |
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Iolanda Souza Ribeiro |
Secretaria de Assistência Social |
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Titular |
Órgão/Entidade que representa |
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Andréia de Sousa Ferreira |
Secretaria Municipal de Saúde |
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Suplente |
Órgão/Entidade que representa |
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Jessica Naara Alves Izidio |
Secretaria Municipal de Saúde |
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Titular |
Órgão/Entidade que representa |
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Rosa Maria Milhomem Borges Miranda |
Secretaria Municipal de Educação |
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Suplente |
Órgão/Entidade que representa |
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Aldene Alves Lima |
Secretaria Municipal de Educação |
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REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS |
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Titular |
Órgão/Entidade que representa |
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Coraci Ferreira Rodrigues |
Entidade Religiosa |
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Suplente |
Órgão/Entidade que representa |
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Amanda Oliveira Rocha |
Entidade Religiosa |
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Titular |
Órgão/Entidade que representa |
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Jucilene Machado Sousa |
Sociedade Civil |
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Suplente |
Órgão/Entidade que representa |
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Kaio Luiz Rodrigues dos Santos |
Sociedade Civil |
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Titular |
Órgão/Entidade que representa |
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João Carlos Almeida |
Associação Santa Rita |
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Suplente |
Órgão/Entidade que representa |
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Benildes Oliveira Sales Oliveira |
Associação Santa Rita |
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Titular |
Órgão/Entidade que representa |
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Irenilde Moreira Gomes |
Entidade Religiosa |
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Suplente |
Órgão/Entidade que representa |
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Antônio Luiz Rodrigues Soares |
Entidade Religiosa |
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº021/2025, Bom Jesus do Tocantins /TO, 27 de agosto de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar a Servidora Coraci Ferreira Rodrigues, Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social, com lotação no Fundo Municipal de Assistência Social a deslocar-se a Colinas, no dia 27 de retornar no dia 28 de agosto de 2025.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), translado entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Colinas/TO e Bom Jesus do Tocantins/TO.
Art. 3º. – A viagem se faz necessária para participar da Conferência Regionalizada dos Direitos Humanos, que acontecerá nos dias 27 e 28 de agosto na cidade de Colinas-TO.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 27 dias do mês de agosto de 2025.
Elisene Oliveira Alves Soares
Secretário Municipal de Assistência Social
Decreto n° 005/2025
PORTARIA Nº022/2025, Bom Jesus do Tocantins /TO, 27 de agosto de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar a Servidora Sâmora Coelho Custodio, Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social, com lotação no Fundo Municipal de Assistência Social a deslocar-se a Colinas, no dia 27 de retornar no dia 28 de agosto de 2025.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), translado entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Colinas/TO e Bom Jesus do Tocantins/TO.
Art. 3º. – A viagem se faz necessária para participar da Conferência Regionalizada dos Direitos Humanos, que acontecerá nos dias 27 e 28 de agosto na cidade de Colinas-TO.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 27 dias do mês de agosto de 2025.
Elisene Oliveira Alves Soares
Secretário Municipal de Assistência Social
Decreto n° 005/2025
PORTARIA Nº023/2025, Bom Jesus do Tocantins /TO, 27 de agosto de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. Autorizar a Servidora Jessica Gois Mendes, Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, com lotação no Fundo Municipal de Assistência Social a deslocar-se a Palmas, no dia 29 de agosto de 2025.
Art. 2º – Solicito pagamento de ½ (meia) no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez) reais para custear despesas com alimentação, ida e volta entre Bom Jesus do Tocantins-TO/Palmas-TO/Bom Jesus do Tocantins-TO.
Art. 3º. A viagem tem como objetivo participar do II Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação, que acontecerá no dia 29 de agosto de 2025 na cidade de Palmas.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 27 dias do mês de agosto de 2025.
Elisene Oliveira Alves Soares
Secretária Municipal de Assistência Social
Decreto n° 005/2025
PORTARIA Nº024/2025, Bom Jesus do Tocantins /TO, 27 de agosto de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar a Servidora Iolanda Souza Ribeiro, sub-secretária da Secretaria Municipal de Assistência Social, com lotação no Fundo Municipal de Assistência Social a deslocar-se cidade de Miracema, no dia 29 de agosto de 2025.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), translado entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Miracema/TO e Bom Jesus do Tocantins/TO.
Art. 3º. – A viagem se faz necessária para participar da Aidiência Publica sobre a qualidade da educação básica, que acontecerá na cidade de Miracema.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 27 dias do mês de agosto de 2025.
Elisene Oliveira Alves Soares
Secretário Municipal de Assistência Social
Decreto n° 005/2025