PORTARIA Nº. 197/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 18 de agosto de 2025.
“Dispõe sobre concessão de diária a servidor municipal e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. lº. – Autorizar o deslocamento do Servidor José Eduardo Braga Benicio, Secretário Municipal de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Cidade de Palmas nos dias 20 a 22 de agosto de 2025. Participar do Encontro Transforma Cidade.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais). Totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 062/2025 - Bom Jesus do Tocantins -TO, 18 de agosto de 2025.
“Dispõe sobre Exoneração de Servidor e da outras providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, Edmilson Rodrigues Soares, no uso das atribuições legais e Constitucionais, que lhes são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica Exonerado (a) Servidor (a) Cedida do Município de Paraiso do Tocantins, como Professor (a) Luziane Souza da Cruz, Ocupando o Cargo de Subsecretária de Educação e Cultura, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº016/2025 , Bom Jesus do Tocantins /TO, 18 de agosto de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar a Servidora Iolanda Souza Ribeiro, sub-secretária da Secretaria Municipal de Assistência Social, com lotação no Fundo Municipal de Assistência Social a deslocar-se a Palmas, no dia 20 de agosto de 2025.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 1/2 (meia) diária valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), translado entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas/TO e Bom Jesus do Tocantins/TO.
Art. 3º. – A viagem se faz necessária para participar da Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, que acontecerá no dia 20 de agosto na cidade de Palmas.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 18 dias do mês de agosto de 2025.
Elisene Oliveira Alves Soares
Secretário Municipal de Assistência Social
Decreto n° 005/2025
PORTARIA Nº017/2025, Bom Jesus do Tocantins /TO, 18 de agosto de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências.”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar a Servidora Elisene Oliveira Alves Soares, secretária municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social, com lotação no Fundo Municipal de Assistência Social a deslocar-se a Palmas, no dia 20 de agosto de 2025.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), translado entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas/TO e Bom Jesus do Tocantins/TO.
Art. 3º. – A viagem se faz necessária para participar da Conferencia Estadual de Políticas para Mulheres que acontecerá no dia 20 de agosto de 2025
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 18 dias do mês de agosto de 2025.
Elisene Oliveira Alves Soares
Secretário Municipal de Assistência Social
Decreto n° 005/2025
PORTARIA Nº018/2025, Bom Jesus do Tocantins /TO, 18 de agosto de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências.”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar a Servidora Coraci Ferreira Rodrigues, Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social, com lotação no Fundo Municipal de Assistência Social a deslocar-se a Palmas, no dia 20 de retornar no dia 21 de agosto de 2025.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 1 (uma) diária e ½ (meia), no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo o total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) translado entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas/TO e Bom Jesus do Tocantins/TO.
Art. 3º. – A viagem se faz necessária para participar da Conferência Estadual de Política Pública para Mulheres que acontecerá no dia 20 de agosto e da Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS que acontecerá no dia 21 de agosto de 2025 na cidade de Palmas.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 18 dias do mês de agosto de 2025.
Elisene Oliveira Alves Soares
Secretário Municipal de Assistência Social
Decreto n° 005/2025
PORTARIA Nº019/2025, Bom Jesus do Tocantins /TO, 18 de agosto de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências.”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. Autorizar a Servidora Jessica Gois Mendes, Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, com lotação no Fundo Municipal de Assistência Social a deslocar-se a Palmas, no dia 20 e retornar no dia 21 de agosto de 2025.
Art. 2º – Solicito pagamento de uma diária e meia no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte) reais perfazendo o valor de 330,00 (trezentos e trinta) reais para custear despesas com alimentação, hospedagem, ida e volta entre Bom Jesus do Tocantins-TO/Palmas-TO/Bom Jesus do Tocantins-TO.
Art. 3º. A viagem tem como objetivo participar da 169º Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartide do Tocantins, que acontecerá no dia 20 de agosto, e da Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Assistência Social que acontecerá no dia 21 de agosto na cidade de Palmas.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 18 dias do mês de agosto de 2025.
Elisene Oliveira Alves Soares
Secretária Municipal de Assistência Social
Decreto n° 005/2025