EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2025.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.995.109/0001-10, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, Centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: E N Aguiar Serviços, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 36.289.958/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, nº 727, CEP: 77.714-000, Setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado Tocantins. DO OBJETO: Locação de veículos para atender as demandas do fundo municipal de assistência social de Bom Jesus do Tocantins/TO, conforme descrito no termo de referência e conforme segue:
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Item |
Quant. |
Unidade |
Descrição |
Preço Unitário |
Preço Total |
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4 |
5 |
Mês |
Locação de 01 (um) veículo, tipo SUV premium, com quilometragem livre, sem fornecimento de combustível e sem motorista, com máximo de ano de fabricação 2023/2024, movido a diesel, Potência: 170 cv, Câmbio: Automático de 9 marchas, Tração: 4x4 (integral). Motor 2.0, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins/TO. |
R$ 9.000,00 |
R$ 45.000,00 |
PREÇO E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a serem pagos em 05 parcelas mensais de R$ 9.000,00 (nove mil reais) cada. FONTE DE RECURSOS: A despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social: Projeto/Atividade: 11.11.08.244.2821.2.139 (manutenção do fundo municipal de assistência social). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica), Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00220.. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, por um ou mais períodos, desde que satisfeitos os requisitos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins-TO 31 de julho de 2025.
SIGNATÁRIOS: Elisene Oliveira Alves Soares, Gestrora do Fundo, Contratante e Eduardo Neves Aguiar Ribeiro, Representante Legal, Contratado.