AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Bom Jesus do Tocantins, por meio da secretaria municipal de educação e cultura, ratifica a INEXIGIBILIDADE 003/2025, que tem como objeto a contratação das empresas:
a) Flaguim Moral Produções Artísticas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 39.841.474/0001-00, com sede na Rua Villa Lobos, nº 07, Quadra 106, Sala B, CEP: 65.800-000, Santo Amaro, Balsas, estado Maranhão, que tem por objeto a contratação de show do cantor Flaguim Moral, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 01 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 02h (duas horas) de show.
b) J. L. de Castro, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 13.262.247/0001-28, com sede na Rua 7, nº 448, CEP: 65.800-000, Bairro Nazaré, Balsas, estado Maranhão, que tem por objeto a contratação de show da banda Forró do Pegador, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 31 de julho de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 02h (duas horas) de show.
c) Sanfonada Music Produções Musicais e Eventos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 60.143.319/0001-05, com sede na Rua Bem me quer, s/n, Quadra 57, Lote 03, CEP: 77.822-114, Loteamento Lago Sul, Araguaína, estado do Tocantins, que tem por objeto a contratação de show do cantor Joan Alessandro, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 31 de julho de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 02h (duas horas) de show.
d) M&L Produções Artísticas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 26.492.162/0001-88, com sede na R C196, nº 80, Quadra 495, Lote 20, Sala 02, CEP: 74.270-150, Bairro Jardim América, Goiânia, estado de Goiás, que tem por objeto a contratação de show da dupla Max e Luan, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 02 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 01h30min (uma hora e trinta minutos).
e) Gata Shows Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 29.421.800/0001-68, com sede na Q T 22, Rua LO 1, s/n, Conjunto 10, Lote 16, CEP: 77.063-226, Jardim Taquari, Palmas, estado do Tocantins, que tem por objeto a contratação de show do cantor Natan Rius, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 03 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 03h (três horas) de show.
f) Ricardo e Thiago Produções Musicais Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 33.927.870/0001-60, com sede na Rua Coronel Carolino, s/n, CEP: 77.585-000, Centro, Monte do Carmo, estado do Tocantins, que tem por objeto a contratação de show da dupla Ricardo e Thiago, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 01 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 02h (duas horas) de show.
g) Abrahão e Peres Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 36.443.960/0001-73, com sede na R C-002, nº 332, Quadra 06, Lote 05, CEP: 77.435-020, Setor Canaã, Gurupi, estado do Tocantins, que tem por objeto a contratação de show da dupla Tyago e Gabriel, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 31 de julho de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 1h30min (uma hora e trinta minutos) de show.
h) Léo Bitencourt Produções Artísticas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 57.596.589/0001-50, com sede na R RI6, nº 773, Quadra 38, Lote 03/04, Casa 02, CEP: 74.356-054, Residencial Itaipu, Goiânia, estado de Goiás, que tem por objeto a contratação de show da dupla Zé Vitor e Rael, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 03 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 1h30min (uma hora e trinta minutos) de show.
i) FN Shows e Entretenimento Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° Q Acso 81, Avenida LO 19, QD 01, s/n, Lote 09, CEP: 77.017-227, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins, que tem por objeto a contratação de show do cantor Wglemerson Lima, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 02 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 1h30min (uma hora e trinta minutos) de show.
De acordo com art. 74, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
Bom Jesus do Tocantins/TO, 22 de julho de 2025.
Rafaela Custodio da Silva Lima
Gestora do Fundo de Educação e Cultura
PORTARIA Nº. 068/2025.
A GESTORA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO que a festa cultural e a cavalgada fazem parte do calendário cultural e comemorativo do município.
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição, tendo em vista o objeto do processo licitatório, o qual pugna pela contratação de profissional do setor artístico.
CONSIDERANDO o contido no processo administrativo nº 1268/2025.
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do artigo 74 da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, lei de licitações e contratos.
RESOLVE:
Art.1º - Tornar inexigível para o procedimento licitatório, com base no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021, as contratações abaixo relacionadas:
a) Contratação de show do cantor Flaguim Moral, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 01 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 02h (duas horas) de show, através da empresa Flaguim Moral Produções Artísticas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 39.841.474/0001-00, com sede na Rua Villa Lobos, nº 07, Quadra 106, Sala B, CEP: 65.800-000, Santo Amaro, Balsas, estado Maranhão.
b) Contratação de show da banda Forró do Pegador, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 31 de julho de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 02h (duas horas) de show, através da empresa J. L. de Castro, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 13.262.247/0001-28, com sede na Rua 7, nº 448, CEP: 65.800-000, Bairro Nazaré, Balsas, estado Maranhão.
c) Contratação de show do cantor Joan Alessandro, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 31 de julho de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 02h (duas horas) de show, através da empresa Sanfonada Music Produções Musicais e Eventos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 60.143.319/0001-05, com sede na Rua Bem me quer, s/n, Quadra 57, Lote 03, CEP: 77.822-114, Loteamento Lago Sul, Araguaína, estado do Tocantins.
d) Contratação de show da dupla Max e Luan, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 02 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 01h30min (uma hora e trinta minutos) de show, através da empresa M&L Produções Artísticas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 26.492.162/0001-88, com sede na R C196, nº 80, Quadra 495, Lote 20, Sala 02, CEP: 74.270-150, Bairro Jardim América, Goiânia, estado de Goiás.
e) Contratação de show do cantor Natan Rius, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 03 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 03h (três horas) de show, através da empresa Gata Shows Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 29.421.800/0001-68, com sede na Q T 22, Rua LO 1, s/n, Conjunto 10, Lote 16, CEP: 77.063-226, Jardim Taquari, Palmas, estado do Tocantins.
f) Contratação de show da dupla Ricardo e Thiago, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 01 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 02h (duas horas) de show, através da empresa Ricardo e Thiago Produções Musicais Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 33.927.870/0001-60, com sede na Rua Coronel Carolino, s/n, CEP: 77.585-000, Centro, Monte do Carmo, estado do Tocantins.
g) Contratação de show da dupla Tyago e Gabriel, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 31 de julho de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 1h30min (uma hora e trinta minutos) de show, através da empresa Abrahão e Peres Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 36.443.960/0001-73, com sede na R C-002, nº 332, Quadra 06, Lote 05, CEP: 77.435-020, Setor Canaã, Gurupi, estado do Tocantins.
h) Contratação de show da dupla Zé Vitor e Rael, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 03 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 1h30min (uma hora e trinta minutos) de show, através da empresa Léo Bitencourt Produções Artísticas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 57.596.589/0001-50, com sede na R RI6, nº 773, Quadra 38, Lote 03/04, Casa 02, CEP: 74.356-054, Residencial Itaipu, Goiânia, estado de Goiás.
i) Contratação de show do cantor Wglemerson Lima, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 02 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 1h30min (uma hora e trinta minutos) de show, através da empresa FN Shows e Entretenimento Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° Q Acso 81, Avenida LO 19, QD 01, s/n, Lote 09, CEP: 77.017-227, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Bom Jesus do Tocantins/TO, 22 de julho de 2025.
Rafaela Custodio da Silva Lima
Gestora do Fundo de Educação e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Flaguim Moral Produções Artísticas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 39.841.474/0001-00, com sede na Rua Villa Lobos, nº 07, Quadra 106, Sala B, CEP: 65.800-000, Santo Amaro, Balsas, estado Maranhão. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a contratação de show do cantor Flaguim Moral, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 01 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 02h (duas horas) de show. DO PREÇO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.43.13.392.2810.2.118 (eventos tradicionais, culturais e datas comemorativas); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.600.0000.000000 (outros convênios dos estados). Ficha: 00330. DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Kenedi Castro da Silva, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 014/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: J. L. de Castro, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 13.262.247/0001-28, com sede na Rua 7, nº 448, CEP: 65.800-000, Bairro Nazaré, Balsas, estado Maranhão. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a contratação de show da banda Forró do Pegador, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 31 de julho de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 02h (duas horas) de show. DO PREÇO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.43.13.392.2810.2.118 (eventos tradicionais, culturais e datas comemorativas); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.600.0000.000000 (outros convênios dos estados). Ficha: 00330. DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Jardenia Lopes de Castro, Representante Legal, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 015/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Sanfonada Music Produções Musicais e Eventos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 60.143.319/0001-05, com sede na Rua Bem me quer, s/n, Quadra 57, Lote 03, CEP: 77.822-114, Loteamento Lago Sul, Araguaína, estado do Tocantins. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a contratação de show do cantor Joan Alessandro, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 31 de julho de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 02h (duas horas) de show. DO PREÇO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.43.13.392.2810.2.118 (eventos tradicionais, culturais e datas comemorativas); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.600.0000.000000 (outros convênios dos estados). Ficha: 00330. DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Joan Alessandro Barros Silva, Representante Legal, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 016/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: M&L Produções Artísticas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 26.492.162/0001-88, com sede na R C196, nº 80, Quadra 495, Lote 20, Sala 02, CEP: 74.270-150, Bairro Jardim América, Goiânia, estado de Goiás. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a contratação de show da dupla Max e Luan, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 02 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 01h30min (uma hora e trinta minutos) de show. DO PREÇO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.43.13.392.2810.2.118 (eventos tradicionais, culturais e datas comemorativas); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.600.0000.000000 (outros convênios dos estados). Ficha: 00330. DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Cleiton Márcio de Souza, Sócio Administrador, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 017/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Gata Shows Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 29.421.800/0001-68, com sede na Q T 22, Rua LO 1, s/n, Conjunto 10, Lote 16, CEP: 77.063-226, Jardim Taquari, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a contratação de show do cantor Natan Rius, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 31 de julho de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 03h (três horas) de show. DO PREÇO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.43.13.392.2810.2.118 (eventos tradicionais, culturais e datas comemorativas); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.600.0000.000000 (outros convênios dos estados). Ficha: 00330. DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Natal Alves de Moura, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 018/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Ricardo e Thiago Produções Musicais Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 33.927.870/0001-60, com sede na Rua Coronel Carolino, s/n, CEP: 77.585-000, Centro, Monte do Carmo, estado do Tocantins. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a contratação de show da dupla Ricardo e Thiago, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 01 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 02h (duas horas) de show. DO PREÇO: R R$ 74.600,00 (setenta e quatro mil e seiscentos reais) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.43.13.392.2810.2.118 (eventos tradicionais, culturais e datas comemorativas); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.600.0000.000000 (outros convênios dos estados). Ficha: 00330. DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Ricardo Santos Amaral, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 019/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Abrahão e Peres Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 36.443.960/0001-73, com sede na R C-002, nº 332, Quadra 06, Lote 05, CEP: 77.435-020, Setor Canaã, Gurupi, estado do Tocantins. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a contratação de show da dupla Tyago e Gabriel, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 31 de julho de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 1h30min (uma hora e trinta minutos) de show. DO PREÇO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.43.13.392.2810.2.118 (eventos tradicionais, culturais e datas comemorativas); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.600.0000.000000 (outros convênios dos estados). Ficha: 00330. DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Tiago Abrahão Rosa Peres, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 020/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Léo Bitencourt Produções Artísticas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 57.596.589/0001-50, com sede na R RI6, nº 773, Quadra 38, Lote 03/04, Casa 02, CEP: 74.356-054, Residencial Itaipu, Goiânia, estado de Goiás. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a contratação de show da dupla Zé Vitor e Rael, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 03 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 1h30min (uma hora e trinta minutos) de show. DO PREÇO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.43.13.392.2810.2.118 (eventos tradicionais, culturais e datas comemorativas); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00330. DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Karolina Silva de Oliveira, Representante Legal, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 021/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: FN Shows e Entretenimento Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° Q Acso 81, Avenida LO 19, QD 01, s/n, Lote 09, CEP: 77.017-227, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a contratação de show do cantor Wglemerson Lima, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 02 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 1h30min (uma hora e trinta minutos) de show. DO PREÇO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.43.13.392.2810.2.118 (eventos tradicionais, culturais e datas comemorativas); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.600.0000.000000 (outros convênios dos estados). Ficha: 00330. DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Patrick Swayze Sousa Rodrigues, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 011/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Meirivam Coelho Ferreira Macedo, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 61.851.925/0001-30, com sede na Rua 28, nº 473, CEP: 77.710-000, Setor Aeroporto II, Pedro Afonso, estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviços de decoração da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, incluindo: portal com estrutura de madeira com peças de ACM (alumínio composto) e lâmpadas de LED para dar um toque moderno e vibrante, entre outros itens decorativos em atendimento as demandas da secretaria municipal de educação e cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 37.350,00 (trinta e sete mil, trezentos e cinquenta reais). DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação e Cultura. Projeto/atividade: 13.43.13.392.2810.2.118 (eventos tradicionais, culturais e datas comemorativas); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00330. Ficha: 00279. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 23 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Meirivam Coelho Ferreira Macedo, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins. CONTRATADA: Yussuf Ali Bucar, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 10.220.570/0001-40, com sede à Rua 10, nº 485, CEP: 77.710-000, Setor Aeroporto, Pedro Afonso, estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviços de sonorização em carros de som e serviços de locução para a corrida de cavalos, rodeio e cavalgada, eventos de que fazem parte da programação da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se entre os dias 25 de julho a 03 de agosto de 2025. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.43.13.392.2810.2.118 (eventos tradicionais, culturais e datas comemorativas); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00330. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 24 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Yussuf Ali Bucar, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 026/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins. CONTRATADA: Welber da Silva Aguiar, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 12.266.572/0001-04, com sede à Rua 09, Nº 526, CEP: 77.710-000, Setor Aeroporto, Pedro Afonso, estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviços de locação de gerador e apresentações musicais de artistas regionais e locais na 7ª festa cultural da cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se nos dias 31 de julho a 03 de agosto de 2025. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a serem pagos após a realização do evento. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.43.13.392.2810.2.118 (eventos tradicionais, culturais e datas comemorativas); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00330. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 30 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Welber da Silva Aguiar, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 027/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins. CONTRATADA: Thiago da Silva Alves Pinto, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 56.061.582/0001-70, com sede à Rua Santo Antônio, s/n, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviços de transportes de animais (muares, equinos e bovinos) para desfile na 21ª cavalgada de Bom Jesus do Tocantins/TO, dia 02 de agosto de 2025. DO PREÇO: R$ 61.960,00 (sessenta e um mil novecentos e sessenta reais). DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.43.13.392.2810.2.118 (eventos tradicionais, culturais e datas comemorativas); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00330. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Thiago da Silva Alves Pinto, Representante Legal, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 FMS
Objeto: Contratação de empresa para custeio de material e celebração de termo de colaboração com o objetivo de executar o projeto "QUALIDADE DE VIDA", que tem por objetivo o desenvolvimento de ações preventivas de SAÚDE à população do município de Bom Jesus do Tocantins, conforme termo de referência. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09h (nove horas) do dia 15/08/2025 (quinze de agosto de dois mil e vinte e cinco), na sala da comissão de contratação do município de Bom Jesus do Tocantins/TO, situada na Avenida Tocantins, nº 21, centro, Bom Jesus do Tocantins/TO. O edital estará disponível no site www.bomjesus.to.gov.br. Maiores informações pelo E-mail: licitacao@bomjesus.to.gov.br, ou pelo Telefone: (63) 3483-1172, de segunda à sexta-feira 07h às 13h, exceto feriados.
Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de julho de 2025.
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
Gestora do Fundo
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Bom Jesus do Tocantins, por meio da secretaria municipal de educação e cultura, ratifica a INEXIGIBILIDADE 004/2025, que tem como objeto a contratação das empresas:
a) LL Vilas Eventos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 27.673.878/0001-44, com sede na Quadra ARNE 12, Alameda 2, S/N, Lote 04, Sala 901, Edifício Palmas Business Center, CEP: 77.006-054, Plano Diretor Norte, Palmas, estado do Tocantins, que tem por objeto a contratação de show da cantora Stella Laura, para apresentação nas festividades da feira gastronômica de Bom Jesus do Tocantins/TO, edição 2025, a realizar-se em 09 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 1h20min (uma hora e vinte minutos) de show.
b) Arara Comunicação Produção e Eventos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 29.739.209/0001-53, com sede à Q Acso 1, Rua SO 5, s/n, Conj. 03, Lote 28, CEP: 77.015-018, Plano Diretor Sul, Palmas, estado Tocantins, que tem por objeto a contratação de show do cantor Rubens Uchoa, para apresentação nas festividades da feira gastronômica de Bom Jesus do Tocantins/TO, edição 2025, a realizar-se em 08 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 1h30min (uma hora e trinta minutos) de show.
c) Samuel Barbosa Pereira, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 35.336.433/0001-05, com sede Avenida Jacarandá, nº 158, Casa, Bairro Centenário, Fortaleza do Tobocão, estado Tocantins, que tem por objeto a contratação de show do cantor Samuel Bozza, para apresentação nas festividades da feira gastronômica de Bom Jesus do Tocantins/TO, edição 2025, a realizar-se em 08 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 2h (duas horas) de show.
De acordo com art. 74, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
Bom Jesus do Tocantins/TO, 28 de julho de 2025.
Rafaela Custodio da Silva Lima
Gestora do Fundo de Educação e Cultura
PORTARIA Nº. 069/2025.
A GESTORA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO que a feira gastronômica faz parte do calendário cultural e comemorativo do município.
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição, tendo em vista o objeto do processo licitatório, o qual pugna pela contratação de profissional do setor artístico.
CONSIDERANDO o contido no processo administrativo nº 1287/2025.
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do artigo 74 da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, lei de licitações e contratos.
RESOLVE:
Art.1º - Tornar inexigível para o procedimento licitatório, com base no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021, as contratações abaixo relacionadas:
a) Contratação de show da cantora Stella Laura, para apresentação nas festividades da feira gastronômica de Bom Jesus do Tocantins/TO, edição 2025, a realizar-se em 09 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 1h20min (uma hora e vinte minutos) de show, através da empresa LL Vilas Eventos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 27.673.878/0001-44, com sede na Quadra ARNE 12, Alameda 2, S/N, Lote 04, Sala 901, Edifício Palmas Business Center, CEP: 77.006-054, Plano Diretor Norte, Palmas, estado do Tocantins.
b) Contratação de show do cantor Rubens Uchoa, para apresentação nas festividades da feira gastronômica de Bom Jesus do Tocantins/TO, edição 2025, a realizar-se em 08 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 1h30min (uma hora e trinta minutos) de show, através da empresa Arara Comunicação Produção e Eventos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 29.739.209/0001-53, com sede à Q Acso 1, Rua SO 5, s/n, Conj. 03, Lote 28, CEP: 77.015-018, Plano Diretor Sul, Palmas, estado Tocantins.
c) Contratação de show do cantor Samuel Bozza, para apresentação nas festividades da feira gastronômica de Bom Jesus do Tocantins/TO, edição 2025, a realizar-se em 08 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 2h (duas horas) de show, através da empresa Samuel Barbosa Pereira, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 35.336.433/0001-05, com sede Avenida Jacarandá, nº 158, Casa, Bairro Centenário, Fortaleza do Tobocão, estado Tocantins.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Bom Jesus do Tocantins/TO, 28 de julho de 2025.
Rafaela Custodio da Silva Lima
Gestora do Fundo de Educação e Cultura
Extrato da Ata de Registro de Preço, para:
AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DE DIVERSAS DIMENSÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO.
Ata de Registro de Preço Nº 003/2025
Processo Licitatório Nº: 5/2025
Processo Adm. Nº: 1160/2025
Validade: 12(doze) meses
ORGÃO: Prefeitura Municipal, com sede na à Avenida Tocantins, n° 21, centro de Bom Jesus do Tocantins - TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, O Senhor Edmilson Rodrigues Soares;
PROMITENTE CONTRATADA:
NOME: SPG COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
CNPJ: 37.424.258/0001-25
DO REGISTRO DE PREÇOS:
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RAZÃO SOCIAL: SPG COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA |
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LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
1 / 1 |
UND |
80 |
TUBO DE CONCRETO, DIÂMETRO NOMINAL 1.000 MM |
480,00 |
38.400,00 |
|
1 / 2 |
UND |
150 |
TUBO DE CONCRETO, DIÂMETRO NOMINAL 800 MM |
388,00 |
58.200,00 |
|
1 / 3 |
UND |
240 |
TUBO DE CONCRETO, DIÂMETRO NOMINAL 600 MM |
270,00 |
64.800,00 |
|
TOTAL: |
161.400,00 |
Bom Jesus do Tocantins/TO, 28 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 037/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: E N Aguiar Serviços, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 36.289.958/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, nº 727, CEP: 77.714-000, Setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado Tocantins. DO OBJETO: Locação de veículos para atender as demandas da prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, conforme descrito no termo de referência e conforme segue:
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Item |
Quant. |
Unidade |
Descrição |
Preço Unitário |
Preço Total |
|
2 |
5 |
Mês |
Locação de 01 (um) veículo tipo camionete, com carroceria aberta, 02 portas, ar condicionado, movido a oleo dieseal, direção hidráulica, ano não superior a 10 anos, sem motorista. Dotados de todos os equipamentos exigidos pelo COTRAN, para atender as demandas da secretaria de infraestrutura e desenvolvimento urbano, no apoio aos serviços realizados pela secretaria na zona rural do municipio de Bom Jesus do Tocantins/TO. |
R$ 5.500,00 |
R$ 27.500,00 |
PREÇO E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), a serem pagos em 05 parcelas mensais de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) cada. FONTE DE RECURSOS: A despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano: Projeto/Atividade: 03.37.15.122.2801.2.119 (manutenção da secretaria de infra estrutura e desenvolvimento). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica), Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00074. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, por um ou mais períodos, desde que satisfeitos os requisitos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021. LOCAL E DATA: 31 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante e Eduardo Neves Aguiar Ribeiro, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 038/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: : Isaac Custodio da Silva, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 26.956.959/0001-99, com sede na Rua Santa Catarina, nº 500, CEP: 77.714-000, Centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado de Tocantins. DO OBJETO: Locação de veículos para atender as demandas da prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, conforme descrito no termo de referência e conforme segue:
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Item |
Quant. |
Unidade |
Descrição |
Preço Unitário |
Preço Total |
|
1 |
5 |
Mês |
Locação de veículo fechado tipo ônibus, com capacidade mínima para 48 (quarenta e oito) passageiros sentados, movido a óleo diesel. Através da prefeitura municipal para realizar o transporte dos moradores da zona rural até a sede do município de Bom Jesus do Tocantins/TO, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de agricultura e desenvolvimento econômico. |
R$ 8.000,00 |
R$ 40.000,00 |
PREÇO E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a serem pagos em 05 parcelas mensais de R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada. FONTE DE RECURSOS: A despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico: Projeto/Atividade: 03.45.04.122.2801.2.151 (manutenção da secretaria da agricultura e desenvolvimento econômico). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica), Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00099. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, por um ou mais períodos, desde que satisfeitos os requisitos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021. LOCAL E DATA: 31 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante e Isaac Custodio da Silva, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.995.109/0001-10, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, Centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: E N Aguiar Serviços, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 36.289.958/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, nº 727, CEP: 77.714-000, Setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado Tocantins. DO OBJETO: Locação de veículos para atender as demandas do fundo municipal de assistência social de Bom Jesus do Tocantins/TO, conforme descrito no termo de referência e conforme segue:
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Item |
Quant. |
Unidade |
Descrição |
Preço Unitário |
Preço Total |
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4 |
5 |
Mês |
Locação de 01 (um) veículo, tipo SUV premium, com quilometragem livre, sem fornecimento de combustível e sem motorista, com máximo de ano de fabricação 2023/2024, movido a diesel, Potência: 170 cv, Câmbio: Automático de 9 marchas, Tração: 4x4 (integral). Motor 2.0, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins/TO. |
R$ 9.000,00 |
R$ 45.000,00 |
PREÇO E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a serem pagos em 05 parcelas mensais de R$ 9.000,00 (nove mil reais) cada. FONTE DE RECURSOS: A despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social: Projeto/Atividade: 11.11.08.244.2821.2.139 (manutenção do fundo municipal de assistência social). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica), Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00220.. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, por um ou mais períodos, desde que satisfeitos os requisitos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021. LOCAL E DATA: 31 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Elisene Oliveira Alves Soares, Gestrora do Fundo, Contratante e Eduardo Neves Aguiar Ribeiro, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 017/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: MF Construtora e Transporte Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 41.920.177/0001-93, com sede a Rua Otaviano Rodrigues de Oliveira, nº 831, CEP: 77.714-000, Setor Aeroporto, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Locação de veículos para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, conforme descrito no termo de referência e conforme segue:
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Item |
Quant. |
Unidade |
Descrição |
Preço Unitário |
Preço Total |
|
3 |
5 |
Mês |
Locação de 01 veículo tipo wagon quatro portas, cor branca, total flex, motor 1.8 ou superior, capacidade mínima 07(sete) lugares, com máximo de um ano de fabricação 2023/2024, ar condicionado, vidros e travas elétricas, cinto de segurança para todos os passageiros, todos os acessórios de segurança exigidos por lei, para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO |
R$ 7.000,00 |
R$ 35.000,00 |
PREÇO E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a serem pagos em 05 parcelas mensais de R$ 7.000,00 (sete mil reais) cada. FONTE DE RECURSOS: A despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: Projeto/Atividade: 10.10.10.301.2816.2.130 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica), Fonte de Recurso: 1.500.1002.000000 (ações e serviços publicos de saúde). Ficha: 00166. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, por um ou mais períodos, desde que satisfeitos os requisitos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021. LOCAL E DATA: 31 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, Gestora do Fundo, Contratante e Marcelo Santos Bento, Representante Legal, Contratado.
Extrato da Ata de Registro de Preço, para:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO.
Ata de Registro de Preço nº 004/2025
Processo Licitatório – Pregão Presencial Nº: 007/2025
Processo Adm. Nº: 1170/2025
Validade: 12 (doze) meses
ORGÃO: Prefeitura Municipal, com sede na à Avenida Tocantins, n° 21, centro de Bom Jesus do Tocantins - TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, O Senhor Edmilson Rodrigues Soares;
PROMITENTES CONTRATADAS:
NOME: CONSTRUTORA JALAPAO DO TO LTDA
CNPJ: 33.891.147/0001-78
NOME: MF CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA
CNPJ: 41.920.177/0001-93
DO REGISTRO DE PREÇOS:
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RAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA JALAPAO DO TO LTDA |
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LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
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1 / 1 |
SV |
600,00 |
CAMINHÃO MUCK COM CESTO. CAMINHÃO TIPOMUNCK COM MOTORISTA CAPACITADO Locação de caminhão tipo munck, comcabine extra para no mínimo três pessoas, carroceria de madeira com revestimento emchapa de ferro frisada antiderrapante, munck/guindaste com capacidade mínima de carga para 6 toneladas e braço com alcance mínimo de 12 metros, com giro de 360 graus, com comando direito/esquerdo, os pneus da tração devem ser borrachudos para trabalho em qualquer tipo de estrada, deve está incluso também o cesto aéreo de isolamento acoplado ao guindaste. O veículo bem como todos os materiais/equipamentos obrigatórios deve estar em um bom estado de conservação e perfeitas condições de uso. A contratada ficará responsável pelas despesas com motorista. O veículo e o motorista devem estar totalmente regularizados e de acordo com o código de trânsito vigente. |
270,0000 |
162.000,00 |
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TOTAL: |
162.000,00 |
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RAZÃO SOCIAL: MF CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA |
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LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
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1 / 2 |
SV |
1.200,00 |
ELETRICISTA. O profissional deve ter conhecimento técnico, habilidades práticas e um bom entendimento das normas de segurança para garantir a qualidade e segurança dos seus serviços. |
65,0000 |
78.000,00 |
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1 / 3 |
SV |
1.200,00 |
AJUDANTE DE ELETRICISTA. O profissional deve ter habilidades práticas e um bom entendimento das normas de segurança para garantir a qualidade e segurança dos seus serviços. |
16,0000 |
19.200,00 |
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TOTAL: |
97.200,00 |
Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de julho de 2025.