Acessibilidade

Diário Oficial
Edição Nº
698

terça, 08 de julho de 2025

PORTARIA /174-2025/PMBJTO

PORTARIA Nº. 174/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 04 de julho de 2025.

 

“Dispõe sobre exoneração de servidor Estatutário de Cargo em Comissão e da outras providências”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. lº. – Exonerar o Servidor do Cargo em Comissão de Subsecretário de Infraestrutura e Des. Urbano. Antônio Luiz Rodrigues Soares – Estatutário Auxiliar de Serviços Gerais.

Art. 2º. – Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos (04) dias do mês de julho do ano de 2025.

 

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA /175-2025/PMBJTO

PORTARIA Nº. 175/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 07 de julho de 2025.

“Dispõe sobre Nomeação de Servidor e da outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. lº. – NOMEAR o Senhor Antônio Luiz Rodrigues Soares, para Exercer o Cargo de Secretário Municipal de Governo.

Art. 2º. – Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos (07) dias do mês de julho do ano de 2025.

 

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA /176-2025/PMBJTO

PORTARIA Nº. 176/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 07 de julho de 2025.

 

“Dispõe sobre Nomeação de Servidor Para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Outras providências”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. lº. – Nomear Servidor, Carlos Alberto S. Soares, na condição de Comissionado para ser Subsecretário Municipal de Infraestrutura e Des. Urbano, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Des. Urbano.

Art. 2º. – Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 07 (sete) dias do mês de julho do ano de 2025.

 

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA /014-2025/SOCIAL

PORTARIA Nº014/2025

Bom Jesus do Tocantins /TO, 04 de julho de 2025.

 

“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”

                          

        A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei. 

RESOLVE:

Art. lº. Autorizar a Servidora Servidora Iolanda Souza Ribeiro, sub-secretária da Secretaria Municipal de Assistência Social, com lotação no Fundo Municipal de Assistência Social a deslocar-se a Palmas, no dia 07 de julho de 2025.

Art. 2º. – Solicito pagamento de ¹/² (meia) diária no valor unitário de 110,00 (cento e dez) reais para custear despesas com, alimentação, ida e volta entre Bom Jesus do Tocantins-TO/Palmas-TO/Bom Jesus do Tocantins-TO.

Art. 3º. O deslocamento da servidora teve como objetivo participar da capacitação de Orientação do Novo Sistema de Prestação de Contas BB Gestão Ágil e AgilizaSUAS, no dia 07 de julho na cidade de Palmas.

Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

 

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 16 dias do mês de junho de 2025. 

 

Elisene Oliveira Alves Soares

Secretária Municipal de Assistência Social

Decreto n° 005/2025

PORTARIA DE DIÁRIA /013-2025/SOCIAL

PORTARIA Nº013/2025

 

Bom Jesus do Tocantins /TO, 04 de julho de 2025.

 

“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”

 

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. lº. Autorizar a Servidora Jessica Gois Mendes, Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, com lotação no Fundo Municipal de Assistência Social a deslocar-se a Palmas, no dia 17 de junho e retornar no dia 18 junho de 2025.

Art. 2º – Solicito pagamento de ¹/² (meia) diária no valor unitário de 110,00 (cento e dez) reais para custear despesas com, alimentação, ida e volta entre Bom Jesus do Tocantins-TO/Palmas-TO/Bom Jesus do Tocantins-TO.

Art. 3º. O deslocamento da servidora tem como objetivo participar do O deslocamento da servidora teve como objetivo participar da capacitação de Orientação do Novo Sistema de Prestação de Contas BB Gestão Ágil e AgilizaSUAS, no dia 07 de julho na cidade de Palmas.

Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 16 dias do mês de junho de 2025.

 

Elisene Oliveira Alves Soares

Secretária Municipal de Assistência Social

Decreto n° 005/2025

EDITAL /004-2025/SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 004/2025

 

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA de Bom Jesus do Tocantins-TO, CONVOCA Suplente de Conselho Tutelar, eleito (a) no processo de escolha unificado de conselheiros tutelares de 01 de outubro de 2023, a Senhora Cleidiane Soares Salviano, para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente-se para posse. Pra compor o Conselho durante o período de afastamento de férias dos atuais conselheiros.

Caso não se apresentar ou não comunicar a ausência, o Conselho fica no direito de convocar o próximo Conselheiro eleito.

 

Bom Jesus do Tocantins, 04 de julho de 2025.

 

Coraci Ferreira Rodrigues

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA

 

Jose de Assis Pereira Neves

Secretário Municipal de Administração e Planejamento