EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 035/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Paulo José Rabelo de Almeida, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 60.644.919/0001-40, com sede a Rua Pernambuco, nº 28, CEP: 77.714-000, Centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Locação de veículo tipo camionete carroceria aberta, com capacidade mínima para 1 (uma) tonelada, movido a óleo diesel, para prestação de serviços de transporte de materiais, insumos, entre outros produtos da prefeitura e secretarias municipais em demandas diversas diariamente. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), sendo pagos em 07 (sete) parcelas mensais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Projeto/Atividade: 03.45.04.122.2801.2.151 (manutenção da secretaria da agricultura e desenvolvimento econômico). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00099. DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante e Paulo José Rabelo de Almeida, Representante Legal, Contratado.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA Nº62/2025 Bom Jesus do Tocantins /TO, 06 de junho de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar a Servidora, Marciane Miranda Moreira Lima, Orientadora educacional, com lotação no Fundo Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a cidade de Palmas, no dia 09 de Junho de 2025 e retornar no dia 11 de março de 2025
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 02 (duas diárias) no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo o total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) para custear despesas com alimentação entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas/TO.
Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento da Servidora para o segundo encontro presencial de supervisores municipais e orientadores de estudos do Programa EducaTO/ na cidade de Palmas/TO.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 06 dias do mês de junho de 2025.
Rafaela Custódio da Silva Lima
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 003/2025
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA Nº63/2025 Bom Jesus do Tocantins /TO, 06 de junho de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar a Servidora, Cosma Coelho Ribeiro, Coordenadora Pedagógica, com lotação no Fundo Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a cidade de Palmas, no dia 09 de Junho de 2025 e retornar no dia 11 de março de 2025
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 02 (duas diárias ) no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo o total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) para custear despesas com alimentação entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas/TO.
Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento da Servidora para o segundo encontro presencial de supervisores municipais e orientadores de estudos do Programa EducaTO/ na cidade de Palmas/TO.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 06 dias do mês de junho de 2025.
Rafaela Custódio da Silva Lima
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 003/2025
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA Nº64/2025 Bom Jesus do Tocantins /TO, 06 de junho de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar a Servidora, Rosane Pereira da Silva, Orientadora educacional, com lotação no Fundo Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a cidade de Palmas, no dia 09 de Junho de 2025 e retornar no dia 11 de março de 2025
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 02 (duas diárias ) no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo o total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) para custear despesas com alimentação entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas/TO.
Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento da Servidora para o segundo encontro presencial de supervisores municipais e orientadores de estudos do Programa EducaTO/ na cidade de Palmas/TO.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 06 dias do mês de junho de 2025.
Rafaela Custódio da Silva Lima
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 003/2025
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA Nº65/2025 Bom Jesus do Tocantins /TO, 06 de junho de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar a Servidora, Vanuza Maria Paulino Moura, Técnica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com lotação no Fundo Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a cidade de Palmas, no dia 08 de Junho de 2025 e retornar no dia 11 de março de 2025
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 2/5 (duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo o total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas/TO.
Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento da Servidora para o segundo encontro presencial de supervisores municipais e orientadores de estudos do Programa EducaTO/ na cidade de Palmas/TO.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 06 dias do mês de junho de 2025.
Rafaela Custódio da Silva Lima
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 003/2025
PORTARIA Nº. 153/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 10 de junho de 2025.
“Dispõe sobre concessão de ½ diária a servidor
e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar o deslocamento do servidor Wdson Bento França Lopes – CPF 040.313.531.11 - Conselheiro Tutelar, lotado na Secretária Municipal de Administração e Planejamento, em viagem a Cidade de Palmas, a serviço do Conselho Tutelar no dia 12 de junho, translado de paciente/Criança a Cidade de Palmas.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais). Totalizando R$ 110,00 (cento e dez reais).
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 10 (dez) dias do mês de junho do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal