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Diário Oficial
Edição Nº
686

sexta, 06 de junho de 2025

PORTARIA /005-2025/SOCIAL

PORTARIA Nº005/2025

Bom Jesus do Tocantins /TO, 30 de maio de 2025.

“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. lº. Autorizar a Servidora Jessica Gois Mendes, Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, com lotação no Fundo Municipal de Assistência Social a deslocar-se a Palmas, no dia 02 de junho e retornar no dia 03 junho de 2025.

Art. 2º – Solicito pagamento de uma diária no valor no valor de 220,00 (duzentos e vinte) reais para custear despesas com alimentação, ida e volta entre Bom Jesus do Tocantins-TO/Palmas-TO/Bom Jesus do Tocantins-TO.

Art. 3º. A viagem tem como objetivo participar da Oficina de capacitação para adjuntos dos Secretários (as) Municipais de Assistência Social sobre os Sistemas da Rede SUAS – Sistema CADSUAS e Sistemas SAA, que acontecerá na cidade de Palmas.

Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 30 dias do mês de maio de 2025.

Elisene Oliveira Alves Soares

Secretária Municipal de Assistência Social

Decreto n° 005/2025

PORTARIA /006-2025/SOCIAL

PORTARIA CONJUNTA Nº006/2025

Bom Jesus do Tocantins /TO, 05 de junho de 2025.

“Dispõe Convocação sobre a 9ª Conferência Municipal De Assistência Social De Bom Jesus Do Tocantins.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e considerando a importância de promover o fortalecimento e a participação da sociedade nas políticas de assistência social, resolve:

Art. 1º - Convocar toda a comunidade, profissionais, entidades e representantes do setor de assistência social do município de Bom Jesus do Tocantins para a realização da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de junho de 2025.

Art. 2º - A conferência será realizada no Galpão da Igreja Católica na Praça Central da cidade, com início às 19:30, devendo os participantes comparecer pontualmente e participar ativamente das discussões e deliberações.

Art. 3º - A temática central da conferência será: "20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência", buscando promover o debate e a elaboração de propostas para aprimorar as ações de assistência social no município.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Elisene Oliveira Alves Soares

Secretária Municipal de Assistência Social

Coraci Ferreira Rodrigues

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Decreto n° 005/2025