ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025 DE 02/02/2025.
PUBLICADO NA EDIÇÃO 669 DE 09 DE ABRIL DE 2025, PÁGINA 4.
ONDE SE LÊ: DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais), sendo pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) cada.
LEIA-SE: DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais), sendo pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) cada.
Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, 13 de maio de 2025.
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
Gestora do Fundo de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA Nº054/2025 Bom Jesus do Tocantins /TO, 02 de maio de 2025.
“Dispõe sobre a alteração de função da Senhora BWANA COELHO CUSTODIO , da função de Auxiliar de Serviço Gerais, para a função de Professora na Rede Municipal de Educação”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
Considerando o requerimento de solicitação de alteração de função da servidora elencada nesta portaria;
Considerando a existência de vacância de cargo de professor na Rede Municipal de Educação;
Considerando que o servidora possui a formação acadêmica necessária para assumir função de regência;
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica alterado a função da Senhora BWANA COELHO CUSTODIO, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ASG para a função de Professora no ano letivo de 2025.
Art. 2º. – Mediante o valor salarial do cargo de ASG não estar na mesma categoria salarial que o cargo de Professor da Educação Básica, concede-se a servidora uma gratificação de 85% sobre os seus vencimentos mensais, perfazendo o total de R$ 668,00 (seissenta e sessenta e oito reais ), conforme dispõe o inciso VIII do art. 53 da Lei Municipal n°0239ª/2010, no período de abril a dezembro de 2025.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 dias do mês de maio de 2025.
Rafaela Custódio da Silva Lima
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 003/2025
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 130/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 09 de maio de 2025.
“Dispõe sobre concessão de reembolso de diária a servidor
e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar o reembolso de despesa com deslocamento a Cidade de Palmas. Servidora Mariele dos Santos Tavares, Secretaria de finanças- lotada na secretária de Finanças.
Dia 15/04/2025 – ½ Diária – Banco do Brasil R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Sistema Financeiro.
Dia 29/04/2025 – ½ Diária – Assembleia Legislativa, Deputado Cleiton Cardoso.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 02 (meia) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Totalizando R$ 300,00 (Trezentos reais).
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 (nove) dias do mês de maio do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 131/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 09 de maio de 2025.
“Dispõe sobre concessão de reembolso de diária a servidor
e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar o reembolso de despesa com deslocamento a Cidade de Miracema do Tocantins. Servidora Mariele dos Santos Tavares, Secretária de finanças- lotada na secretaria de Finanças, no dia 28 de abril de 2025, Caixa Econômica Federal, tratar de assunto relacionado ao interesse do Município.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais). Totalizando R$ 110,00 (cento e dez reais).
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 (nove) dias do mês de maio do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 132/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 09 de maio de 2025.
“Dispõe sobre concessão de diária a servidor
e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar o deslocamento da servidora Coraci Ferreira Rodrigues, Assistente Administrativo, lotada na secretaria Municipal de Assistência Social. Deslocamento a Cidade de Goiatins participar de Formação de Atores Sociais, nos dias 12 e 13 de maio de 2025.
Art. 2º. Fica Autorizado o pagamento de 1 e ½ diária no valor total de 225.00 (duzentos e vinte e cinco reais).
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 (nove) dias do mês de maio do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal