EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins, com sede administrativa na Avenida Tocantins, s/nº, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 31.466.854/0001-91. CONTRATADA: Construtora Jalapão do TO Ltda., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.891.147/0001-78, com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 2019, centro, Pedro Afonso, Estado de Tocantins. DO OBJETO: Conclusão da escola de 06 salas de aula na cidade de Bom Jesus do Tocantins, comforme termo de compromisso/convênio nº 700194/11 – Espaço Ed. Urbano, firmado entre o município de Bom jesus do Tocantins/TO e o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em regime de empreitada global: material e mão de obra, em conformidade com os detalhamentos contidos no PROJETO BÁSICO e demais documentos informativos - ANEXO I, nos documentos acostados no Processo Administrativo nº . 160/2025. VALOR DO CONTRATO: Pelos serviços prestados o Contratante pagará a Contratada o Valor Global de R$ 1.405.000,00 (um milhão quatrocentos e cinco reais). DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.43.12.361.2808.1.102 (construção e revitalização de unidade escolar); Elemento de despesa: 4.4.90.51 (obras e instalações). Fontes de Recurso: 1.500.1001.000000 (MDE), 1.540.0000.000000 (Fundeb 30% impostos), 1.570.0000.000000 (convênios federal – educação), 1.569.0000.000000 (outras tranferências FNDE). Ficha: 00305. VIGÊNCIA: O Instrumento de Contrato terá sua vigência estimada em até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. LOCAL E DATA: 07 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e José Carlos Pereira Gonçalves, Procurador, Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins. CONTRATADA: Yussuf Ali Bucar, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 10.220.570/0001-40, com sede à Rua 10, nº 485, CEP: 77.710-000, Setor Aeroporto, Pedro Afonso, estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviços de locação de estrutura, sonorização e apresentações musicais de artistas regionais e local na primeira tropeada dos amigos de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se dia 10 de maio de 2025. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.43.13.392.2810.2.118 (eventos tradicionais, culturais e datas comemorativas); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00330. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 07 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Yussuf Ali Bucar, Representante Legal, Contratado.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA Nº50/2025 Bom Jesus do Tocantins /TO, 09 de maio de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar a Servidora, Luziane Souza da Cruz, Sub Secretaria de Educação, com lotação no Fundo Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a cidade de Goiatins, no dia 12 de maio de 2025 e retornar no dia 13 de maio de 2025
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 300,00 (quatrocentos e quarenta reais) para custear despesas com hospedagem e alimentação entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Goiatins/TO.
Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento da Servidora para a Formação de atores sociais para o fortalecimento da agricultura familiar na cidade de Goiatins/TO.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 9 dias do mês de maio de 2025.
Rafaela Custódio da Silva Lima
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 003/2025