Diário Oficial

Edição Nº

670

PORTARIA Nº. 109/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 10 de abril de 2025.

“Dispõe sobre concessao de reembolso de diária a Servidor

e da outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. lº. – Autorizar o reembolso de 02 (duas) meias diárias ao Servidor Cosmo Lima Ribeiro – CPF nº. 034.464.741.29 lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutra e desenvolvimento Urbano, com deslocamento a serviço do Municipio até a Cidadde de Guarai/TO, com objetivo de recuperear transporte escolar da Linha Universitária. Nas seguintes datas:

Dia 08/04/2025 ½ (meia) Diária R$ 110,00 (cento e dez reais)

Dia 10/04/2025 ½ (meia) diaria R$ 110,00 (cento e dez reais)

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 02 (duas) meias diaria no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), Totalizando R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).

Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 10 (dez) dias do mês de abril do ano de 2025.

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 110/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 10 de abril de 2025.

“Dispõe sobre concessão de reembolso de diaria a Servidor

e da outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. lº. – Autorizar o reembolso de 02 (duas) meias diária ao Servidor Donaldo Gomes da Silva – CPF nº. 040.278.401.43, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutra e desenvolvimento Urbano, com deslocamento a serviço do Municipio até a Cidadde de Guarai/TO, com objetivo de recuperear transporte escolar da Linha Universitaria. Nas seguintes datas:

Dia 08/04/2025 ½ (meia) Diária R$ 110,00 (cento e dez reais)

Dia 10/04/2025 ½ (meia) Diaria R$ 110,00 (cento e dez reais)

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 02 (duas) meias diaria no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), Totalizando R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).

Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 10 (dez) dias do mês de abril do ano de 2025.

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº 026/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Francilara Costa do Nascimento, brasileira, solteira, médica veterinária, inscrita no CRMV-TO sob o nº 1850, residente na cidade Bom Jesus do Tocantins/TO. DO OBJETO: Prestação de serviços como medica veterinária para atender as demandas da secretaria municipal de agricultura e desenvolvimento econômico de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais), sendo pagos em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais) cada. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – Projeto/atividade: 03.45.04.122.2801.2.151 (manutenção da secretaria da agricultura e desenvolvimento econômico). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 (outros serviços de terceiros pessoa física). Fonte: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00098. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 07 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito, Contratante e Francilara Costa do Nascimento, Medica Veterinária, Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº 010/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Francilara Costa do Nascimento, brasileira, solteira, médica veterinária, inscrita no CRMV-TO sob o nº 1850, residente na cidade Bom Jesus do Tocantins/TO. DO OBJETO: Prestação de serviços como medica veterinária para atender as demandas do fundo municipal saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, na orientação da vigilância sanitária, eutanásia de animais, teste rápido, coleta de cérebro de cães, entre outros serviços e prevenção de zoonoses. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais), sendo pagos em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais) cada. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.10.10.301.2816.2.130 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de despesa: 3.3.90.36 (outros serviços de terceiros pessoa física). Fonte: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 000165. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 07 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, Gestora do Fundo, Contratante e Francilara Costa do Nascimento, Médica Veterinária, Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº 011/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Clinica Medica e Saúde e Bem Estar Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.465.738/0001-00, estabelecida na Avenida Tocantins, nº 601, CEP: 77.714-000, Setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, estado Tocantins. DO OBJETO: Prestação de serviços como médico (a) clinico geral para atendimento na unidade básica de saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo pagos em 03 (três) parcelas mensais de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.10.10.301.2816.2.130 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 000166. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 07 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, Gestora do Fundo, Contratante e Mario Jose Araújo Neves, Administrador, Contratado.