EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 006/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Ítalo R da Silva Pereira - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 17.678.963/0001-41, estabelecida a Avenida Governador Paulo Guerra, nº 43, CEP: 55.460-000, Bairro Novo Horizonte, município de Cupira, Estado de Pernambuco. DO OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para realizar a prestação de serviços de hospedagem na nuvem do sistema ESUS e ferramentas de monitoramento e cálculo de indicadores. Conforme demanda do Fundo Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais), sendo pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) cada. DA VIGÊNCIA: até 31/12/2025, contados da data de assinatura. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.10.10.301.2816.2.130 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 000166. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 03 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, Gestora do Fundo, Contratante e Ítalo Rodrigo da Silva Pereira, Representante Legal, Contratado.
PORTARIA Nº. 103/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 07 de abril de 2025.
“Dispõe sobre concessão de diária a servidor
e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar o deslocamento da Servidora 1833 – Arivaldo Lopes de Lima, Asssitente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a Cidade de Palmas/TO, no dia 08 abril de 2025, com a finalidade de tratar de assuntos inerentes ao interesse Público; junto a Mega sobre o sistema de arrecadação do Municipio.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Totalizando R$ 110,00 (cento e dez reais).
Art. 3º. Esta Portaria entra em vihor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 07 (sete) dias do mês de abril do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 104/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 08 de abril de 2025.
“Dispõe sobre nomear servidor para coordenação
pedagógica e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Designar a servidora, Cosma Coelho Ribeiro, para ser Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Santa Luzia.
Art. 2º. – Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõres em contrario, com efeito ao mes de fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 08 (oito) dias do mês de abril do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 105/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 08 de abril de 2025.
“Dispõe sobre concessão de diária a secretário Municipal
e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. lº. – Autorizar o deslocamento do Servidor José Eduardo Braga Benicio, Secretário Municipal de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Cidadde de Palmas nos dias 09 e 10 de abril de 2025. Participar de encontro de Secretarios Municipais de Agricultura.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trzentos reais). Totalizando R$300,00 (trezentos reais).
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 08 (oito) dias do mês de abril do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 106/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 09 de abril de 2025.
“Dispõe sobre concessão de licença maternidade
a servidor e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Conceder Licença Maternidade a Servidor (a) Lucelia de Aguiar Lucena – Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
- 120 dias pela Previdência
- 60 dias pela Prefeitura
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito apartir de 05 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 (nove) dias do mês de abril do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 107/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 09 de abril de 2025.
“Dispõe sobre concessão de diária ao Prefeito Municipal
e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. lº. – Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária com deslocamento a Cidade de Palmas, no dia 08 de abril de 2025. Em visita ao Secretário de Estado da Educação, no dia 08 de abril de 2025, tratando de interesse Municipal, Edmilson Rodrigues Soares – Prefeito Municipal, Lotado na Secretaria Municipal de Gabinte.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diaria no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Totalizando R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 (nove) dias do mês de abril do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 108/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 09 de abril de 2025.
“Dispõe sobre Licença Premio a Servidor
e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 91 da Lei Municipal nº. 0239ª, de 09 de fevereiro de 2010 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Bom Jesus do Tocantins);
CONSIDERANDO o DECRETO Nº. 059/2022 de 29 de abril de 2022 que “REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS,
RESOLVE:
Art. lº.– Conceder Licença Prêmio ao Servidor Valdimiro Gomes Paulino da Silva, Estatutário, Auxiliar de Serviços Gerais, com posse em 06 de junho de 1996, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Parágrafo Único: a Licença que o servidor requer, refere-se ao quinquênio de junho de 2007 a 2011, Com período de gozo de 01 (primeiro) de abril, pelo periodo de três meses.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 (nove) dias do mês de abril do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 021/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Jailson dos Santos Valadares Leite, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 40.981.179/0001-20, com sede Rua Marcos Neves, nº 608, Setor Bela Vista, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviço de transporte de mercadorias, insumos entre outros produtos dos moradores da zona rural da sede do município de Bom Jesus do Tocantins até suas propriedades, a ser realizado com veículo tipo camionete carroceria aberta, com capacidade mínima para 1 (uma) tonelada, movido a óleo diesel, para a rota Osmar barro alto, percorrendo aproximadamente 220 km ida e volta, 2 vezes no mês, em atendimento as demandas da secretaria municipal de agricultura e desenvolvimento econômico, bem como as rotas Jardilina e brejo da chave, percorrendo aproximadamente 240 km ida e volta, 3 vezes no mês, em atendimento as demandas da secretaria municipal de agricultura e desenvolvimento econômico. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 40.500,00 (quarenta e mil e quinhentos reais), sendo pagos em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, referente a rota Osmar barro alto e 09 (nove) parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) referente a rota Jardilina. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Projeto/Atividade: 03.45.04.122.2801.2.151 (manutenção da secretaria da agricultura e desenvolvimento econômico). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00099. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante e Jailson dos Santos Valadares Leite, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 022/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Leandro Sousa Barbosa, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 59.540.761/0001-89, com sede Rua São Pedro, s/n, CEP: 77.714-000, Setor Aeroporto, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviço de transporte de mercadorias, insumos entre outros produtos dos moradores da zona rural da sede do município de Bom Jesus do Tocantins até suas propriedades, a ser realizado com veículo tipo camionete carroceria aberta, com capacidade mínima para 1 (uma) tonelada, movido a óleo diesel, para a rota Silvino, percorrendo aproximadamente 80 km ida e volta, 2 vezes no mês, bem como atender os agricultores do assentamento Santa Rita, percorrendo aproximadamente 40 km ida e volta, sempre que necessário, em atendimento as demandas da secretaria municipal de agricultura e desenvolvimento econômico. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), sendo pagos em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Projeto/Atividade: 03.45.04.122.2801.2.151 (manutenção da secretaria da agricultura e desenvolvimento econômico). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00099. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante e Leandro Sousa Barbosa, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 023/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Cristina Mascarenhas Ferreira, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 59.094.816/0001-74, com sede a Q Arso 151, QI 11, nº 04, CEP: 77.052-412, Plano Diretor Sul, Palmas, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviço de transporte de mercadorias, insumos entre outros produtos dos moradores da zona rural da sede do município de Bom Jesus do Tocantins até suas propriedades, a ser realizado com veículo tipo camionete carroceria aberta, com capacidade mínima para 1 (uma) tonelada, movido a óleo diesel, para a rota Zeca Brito, percorrendo aproximadamente 200 km ida e volta, 2 vezes no mês, em atendimento as demandas da secretaria municipal de agricultura e desenvolvimento econômico. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), sendo pagos em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Projeto/Atividade: 03.45.04.122.2801.2.151 (manutenção da secretaria da agricultura e desenvolvimento econômico). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00099. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante e Cristina Mascarenhas Ferreira, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 024/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: MF Construtora e Transporte Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 41.920.177/0001-93, com sede a Rua Otaviano Rodrigues de Oliveira, nº 831, CEP: 77.714-000, Setor Aeroporto, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviço de transporte de mercadorias, insumos entre outros produtos dos moradores da zona rural da sede do município de Bom Jesus do Tocantins até suas propriedades, a ser realizado com veículo tipo camionete carroceria aberta, com capacidade mínima para 1 (uma) tonelada, movido a óleo diesel, para a rota areia, percorrendo aproximadamente 250 km ida e volta, 2 vezes no mês, em atendimento as demandas da secretaria municipal de agricultura e desenvolvimento econômico. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), sendo pagos em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Projeto/Atividade: 03.45.04.122.2801.2.151 (manutenção da secretaria da agricultura e desenvolvimento econômico). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00099. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante e Marcelo Santos Bento, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 025/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: MF Construtora e Transporte Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 41.920.177/0001-93, com sede a Rua Otaviano Rodrigues de Oliveira, nº 831, CEP: 77.714-000, Setor Aeroporto, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Locação de veículo tipo camionete carroceria aberta, com capacidade mínima para 1 (uma) tonelada, movido a óleo diesel, para prestação de serviços de transporte de materiais, insumos, entre outros produtos da prefeitura e secretarias municipais em demandas diversas diariamente. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais), sendo pagos em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Projeto/Atividade: 03.45.04.122.2801.2.151 (manutenção da secretaria da agricultura e desenvolvimento econômico). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00099. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante e Marcelo Santos Bento, Representante Legal, Contratado.