PORTARIA Nº. 102/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 07 de abril de 2025.
“Dispõe sobre concessão de diária a servidor
e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar o deslocamento da Servidora 1513 - Mariele dos Santos Tavares, Secretária Municipal de Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, a Cidade de Palmas/TO, no dia 08 abril de 2025, com a finalidade de tratar de assuntos inerentes ao interesse Público; junto a Mega sobre o sistema de arrecadação do Municipio.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Totalizando R$ 150,00 (cwento e cinquenta reais).
Art. 3º. Esta Portaria entra em vihor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 07 (sete) dias do mês de abril do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 103/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 07 de abril de 2025.
“Dispõe sobre concessão de diária a servidor
e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar o deslocamento do Servidor 1833 – Arivaldo Lopesde Lima, Asssitente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a Cidade de Palmas/TO, no dia 08 abril de 2025, com a finalidade de tratar de assuntos inerentes ao interesse Público; junto a Mega sobre o sistema de arrecadação do Municipio.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Totalizando R$ 110,00 (cento e dez reais).
Art. 3º. Esta Portaria entra em vihor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 07 (sete) dias do mês de abril do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 032/025
CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 032/2025
Lei de autorização nº. 515/2025 de 07 de janeiro 2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 37.420.775/0001-26. Av. Tocantins, 21- Centro – CEP nº. 77.714.000 e Rair Rodrigues Batista - CPF nº. 091.279.431.35.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data de 01 (primeiro) de abril até 30 de novembro de 2025
Data da Assinatura: 03 (três) dias de abril de 2025
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Edmilson Rodrigues Soares
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 033/2025
Lei de autorização nº. 515/2025 de 07 de janeiro de 2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 37.420.775/0001-26. Av. Tocantins, 21- Centro – CEP nº. 77.714.000 e Adaelto Cardoso Batista - CPF nº. 040.312.591.07.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.51800 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data de 01 (primeiro) de abril até 30 de novembro de 2025
Data da Assinatura: 03 (três) de abril de 2025
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Edmilson Rodrigues Soares
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 034/2025
Lei de autorização nº. 515/2025 de 07 de janeiro de 2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 37.420.775/0001-26. Av. Tocantins, 21- Centro – CEP nº. 77.714.000 e Manoel Bento de Sousa - CPF nº. 012.793.344.77
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.51800 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data de 01 (primeiro) de abril até 30 de novembro de 2025
Data da Assinatura: 04 (quatro) de abril de 2025
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Edmilson Rodrigues Soares
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 035/2025
Lei de autorização nº. 515/2025 de 07 de janeiro de 2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 37.420.775/0001-26. Av. Tocantins, 21- Centro – CEP nº. 77.714.000 e Miguel Alves de Oliveira - CPF nº. 040.312.591.07.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.51800 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data de 01 (primeiro) de abril até 30 de novembro de 2025
Data da Assinatura: 04 (quatro) de abril de 2025
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Edmilson Rodrigues Soares
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 036/2025
Lei de autorização nº. 515/2025 de 07 de janeiro de 2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 37.420.775/0001-26. Av. Tocantins, 21- Centro – CEP nº. 77.714.000 e Liberato Soares Gomes - CPF nº. 623.323.251.15
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.51800 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data de 01 (primeiro) de abril até 30 de novembro de 2025
Data da Assinatura: 04 (quatro) de abril de 2025
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Edmilson Rodrigues Soares
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº020/2025 Bom Jesus do Tocantins /TO, 01 de abril de 2025.
“Designar a Senhora, JANNETE GOES MACHADO da função de Auxiliar de Serviço Gerais, para a função de Professora na Rede Municipal de Educação”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
Considerando o requerimento de solicitação de alteração de função da servidora elencada nesta portaria;
Considerando a existência de vacância de cargo de professor na Rede Municipal de Educação;
Considerando que o servidora possui a formação acadêmica necessária para assumir função de regência;
RESOLVE:
Art. 1º – De acordo com a Lei nº 324/2014, nomeia-se temporariamente a Senhora JANNETE GOES MACHADO, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), para exercer a função de Professora Regente durante o ano letivo de 2025.
Art. 2º. – Mediante o valor salarial do cargo de ASG não estar na mesma categoria salarial que o cargo de Professor da Educação Básica, concede-se a servidora uma gratificação de 90% sobre os seus vencimentos mensais, perfazendo o total de R$ 1.368,00 (um mil trezentos e sessenta e oito reais ), conforme dispõe o inciso VIII do art. 53 da Lei Municipal n°0239ª/2010, no período de abril a dezembro de 2025.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 01 dias do mês de abril de 2025.
Rafaela Custódio da Silva Lima Edmilson Rodrigues Soares
Secretária Municipal de Educação e Cultura Prefeito
Decreto nº 003/2025