PORTARIA Nº. 095/2025 - Bom Jesus do Tocantins -TO, 01° de abril de 2025.
“Dispõe sobre a cessão de Servidora Pública para exercer suas atividades junto ao Poder Executivo do Estado do Tocantins.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, Edmilson Rodrigues Soares, no uso das atribuições legais e Constitucionais, que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica CEDIDA, com ônus, para o Poder Executivo do Estado do Tocantins, a servidora ANDREA VASCONCELOS RIBEIRO LIMA, matrícula nº. 0374.
Art. 2º. O controle de frequência da Servidora cedida, fica sob a responsabilidade do órgão requisitante.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a partir de 20 de março de 2025.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, aos 01° (primeiro) dias do mês de abril do ano de 2025.
Edmilson Rodriges Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 090/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 01 de abril de 2025.
“Dispõe sobre Licença Prêmio a Servidor
e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 91 da Lei Municipal nº. 0239ª, de 09 de fevereiro de 2010 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Bom Jesus do Tocantins);
CONSIDERANDO o DECRETO Nº. 059/2022 de 29 de abril de 2022 que “REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS,
RESOLVE:
Art. lº.– Conceder Licença Prêmio a Servidora Rosa Maria Milhomem Borges Neres – Professora - Estatutária, com posse em 03 de outubro de 2003, lotadoa no Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Parágrafo Único: a Licença que o servidor requer, refere-se ao quinquênio de 2009 a 2013. Com período de gozo de 01 de abril a 30 de junho de 2025.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, ao 01 (primeiro) dia do mês de abril do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 091/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 01 de abril de 2025.
“Dispõe sobre Licença Prêmio a Servidor
e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 91 da Lei Municipal nº. 0239ª, de 09 de fevereiro de 2010 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Bom Jesus do Tocantins);
CONSIDERANDO o DECRETO Nº. 059/2022 de 29 de abril de 2022 que “REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS,
RESOLVE:
Art. lº.– Conceder Licença Prêmio a Servidora Silvia Fernandes da Silva – Auxiliar de Serviços Gerais - Estatutária, com posse em 03 de fevereiro de 2008, lotadoa no Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Parágrafo Único: a Licença que o servidor requer, refere-se ao quinquênio de 2009 a 2013. Com período de gozo de 01 de abril a 30 de junho de 2025.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, ao 01 (primeiro) dia do mês de abril do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 092/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 01 de abril de 2025.
“Dispõe sobre Licença Prêmio a Servidor
e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 91 da Lei Municipal nº. 0239ª, de 09 de fevereiro de 2010 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Bom Jesus do Tocantins);
CONSIDERANDO o DECRETO Nº. 059/2022 de 29 de abril de 2022 que “REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS,
RESOLVE:
Art. lº.– Conceder Licença Prêmio a Servidora Aldene Alves Lima – Professora - Estatutária, com posse em 04 de outubro de 2008, lotada no Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Parágrafo Único: a Licença que o servidor requer, refere-se ao quinquênio de 2019 a 2023. Com período de gozo abril a junho de 2025.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, ao 01 (primeiro) dia do mês de abril do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 093/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 01 de abril de 2025.
“Dispõe sobre Licença Prêmio a Servidor
e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 91 da Lei Municipal nº. 0239ª, de 09 de fevereiro de 2010 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Bom Jesus do Tocantins);
CONSIDERANDO o DECRETO Nº. 059/2022 de 29 de abril de 2022 que “REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS,
RESOLVE:
Art. lº.– Conceder Licença Prêmio a Servidora Maria Dionisia Lopes Gama – Merendeira - Estatutária, com posse em 03 de março de 2009, lotada no Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Parágrafo Único: a Licença que o servidor requer, refere-se ao quinquênio de 2019 a 2023. Com período de gozo abril a junho de 2025.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, ao 01 (primeiro) dia do mês de abril do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 094/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 01 de abril de 2025.
“Dispõe sobre Licença Prêmio a Servidor
e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 91 da Lei Municipal nº. 0239ª, de 09 de fevereiro de 2010 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Bom Jesus do Tocantins);
CONSIDERANDO o DECRETO Nº. 059/2022 de 29 de abril de 2022 que “REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS,
RESOLVE:
Art. lº.– Conceder Licença Prêmio a Servidora Maria Dionisia Lopes Gama – Merendeira - Estatutária, com posse em 04 de março de 2008, lotada no Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Parágrafo Único: a Licença que o servidor requer, refere-se ao quinquênio de 2019 a 2013. Com período de gozo abril a junho de 2025.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, ao 01 (primeiro) dia do mês de abril do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 096/2025 - Bom Jesus do Tocantins -TO, 02 de abril de
2025.
“Dispõe sobre nomeação de Servidor para ser
Assessor Especial e da outras providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, Edmilson Rodrigues Soares, no uso das atribuições legais e Constitucionais, que lhes são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica Nomeado (a) o Senhor (a) José Ilton dos Santos – para ser Assessor Especial, com lotação na Secretária Municipal de Gabinete.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Com efeito apartir de 01 abril
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, aos 02 (dois) dias do mês de abril do ano de 2025.
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Edmilson Rodriges Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 097/2025 - Bom Jesus do Tocantins, 02 de abril de 2025.
“Dispõe sobre designar servidor “SEBRAE” e da outras providencias”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Sr. José Eduardo Braga Benicio, Secretário Municipal de Meio Ambiente – lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL;
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrario.
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 (dois) dias do mês de abril do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 029/2025
CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 029/2025
Lei de autorização nº. 515/2025 de 07 de janeiro de 2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 37.420.775/0001-26. Av. Tocantins, 21- Centro – CEP nº. 77.714.000 e Lilia Vilena da Cruz Bonifácio - CPF nº. 069.139.841.03
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Fiscal do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data de 01 (primeiro) de abril até 31 de outubro de 2025
Data da Assinatura: 01 (primeiro) de abril de 2025
Edmilson Rodrigues Soares
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 030/2025
Lei de autorização nº. 515/2025 de 07 de janeiro de 2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 37.420.775/0001-26. Av. Tocantins, 21 – Centro. CEP. 77.714.000. E Leandro Aires Vanderley - CPF nº. 009.975.191.77
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Vigia, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data de 01(primeiro) de abril até 30 de novembro de 2025
Data da Assinatura: 01 (primeiro) de abril de 2025.
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Edmilson Rodrigues Soares
PREFEITO MUNICIPAL
Testemunha:
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CPF nº.
PORTARIA Nº. 097/2025 - Bom Jesus do Tocantins, 02 de abril de 2025.
“Dispõe sobre designar servidor “SEBRAE” e da outras providencias”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Sr. José Eduardo Braga Benicio, Secretário Municipal de Meio Ambiente – lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL;
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrario.
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 (dois) dias do mês de abril do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal