Extrato de publicação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01/2025
Nº PROC. ADM. 160/2025
Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BNC torna público para conhecimento dos interessados que o órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - FMEC, de acordo com a regulamentação DECRETO Nº 002/2024 realizará CONCORRÊNCIAELETRÔNICA sendo conduzido por DINA KELLY MARTINS BARBOSA e tendo como autoridade RAFAELA CUSTODIO DA SILVA LIMA.
PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 12:02
INÍCIO REC. PROPOSTA: 28/03/2025 08:00
FIM REC. PROPOSTA: 14/04/2025 08:30
INÍCIO DISPUTA: 14/04/2025 09:00
TIPO DE LANCE: MENOR LANCE
TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO E FECHADO
EXCLUSIVO ME: NÃO
VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 1.431.647,3000
OBJETO DO PROCESSO
Conclusão da escola de 06 salas de aula na cidade de Bom Jesus do Tocantins, conforme termo de compromisso/convênio nº 700194/11 – Espaço Ed. Urbano, firmado entre o município de Bom Jesus do Tocantins/TO e o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para demais informações contato via e-mail: licitacao@bomjesus.to.gov.br, telefone: 6334831172 ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DgGuUOGaFYdYD_qOU90HiPE1tDheZD%2FdORgSk3MO_OeJrhB7tTK8zcOPIlN%2Fk1E_p%2Fa8vwgQ%2F5_kMJ5Q6OtEmuDsI52RkFbLlVYI8TxXt6iA%3D
DINA KELLY MARTINS BARBOSA
BOM JESUS DO TOCANTINS-TO - 27/03/2025
DECRETO Nº 045/2025 - Bom Jesus do Tocantins, 27 de março de 2025.
“Dispõe sobre a substituição de membros para
compôr o Conselho Municipal de Educação de
Bom Jesus do Tocantins/TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – TO, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas por lei e demais prerrogativas existentes:
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros representantes titulares e suplentes, indicados pelas entidades, instituições, órgãos do governo, grupos civis e religiosos, para comporem o Conselho Municipal de educação do município de Bom Jesus do Tocantins, TO.
I – Representante do Poder Executivo Municipal
Titular: Elisene Oliveira Alves Soares
Suplente: Coraci Ferreira Rodrigues
II – Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Rafaela Custodio da Silva Lima
Suplente: Luziane Souza da Cruz
III – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular: Iolanda Sousa Ribeiro
Suplente: Jessica Góis Mendes
IV – Representante de Grupos Civis e Religiosos
Titular: Louza Aparecido Ferreira Dias Lopes
Suplente: Edlainy Pereira dos Santos Silva
V – Secretária Executiva
Jane Elizabette Falkowski Bakalarzcyk
Art. 2º. Os membros Titulares e Suplentes nomeados em substituição, exercerão mandato até o final da vigência do Decreto nº 092/2023, de 30 de outubro de 2023.
Art. 3º. Os membros Titulares e Suplentes nomeados em substituição estão assegurados pela Lei Municipal nº 354/2016, de 15 de setembro de 2016 e pelo Regimento Interno.
Art. 4º. Nomear para exercer a função de Secretária Executiva no Conselho a servidora Jane Elizabette Falkowski Bakalarzcyk.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário da composição aqui nomeada, do Decreto nº 092/2023, de 30 de outubro de 2023.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 082/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 27 de março de 2025.
“Dispõe sobre nomeação de servidor para a Secretaria Municipal de Educação e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constituicionais, que lhes são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Nomear Claúdia Alencar Araújo de Oliveira, para ser Inspetora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º. – Esta Portaria Entra em Vigor na data de Sua Públicação, revogando as disposiçõe em contrário.
Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março do ano de 2025.
Edmilson Rodrigues Soares
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 017/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: WS Contabilidade e Assessoria Publica Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 52.975.119/0001-83, estabelecida na Rua Nova, nº 85, CEP: 77.730-000, centro, Pequizeiro, estado do Tocantins. DO OBJETO: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, organizacional, acompanhamento no preenchimento do SICAP-LCO do TCE/TO, portal de transparência entre outras orientações, exigido pela lei 14.133/21, para a prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – Projeto/atividade: 03.32.04.122.2801.2.102 (manutenção e gestão secretaria administração). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00045. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 07 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito, Contratante e Uendel Carlos Ramos, Sócio Administrador, Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 018/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Bianca Resplande Teixeira - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 53.772.333/0001-03, estabelecida na Rua Ana Raquel Soares Milhomem, nº 543, CEP: 77.710-000, Setor Aeroporto, Pedro Afonso, estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviços de criação e publicação de conteúdos estratégicos, produção de flyers e vídeos para divulgação de ações e serviços, engajamento e monitoramento das redes sociais, campanhas de tráfego pago para maior alcance, bem como atualização periódica do site e dos conteúdos obrigatórios, gerenciamento do portal da transparência com conformidade legal, publicação e manutenção do diário oficial, monitoramento técnico para garantir o bom funcionamento da plataforma. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), sendo pagos conforme segue abaixo:
|
ITEM |
UND. |
QTD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO UNITÁRIO |
PREÇO TOTAL |
|
1 |
MÊS |
10 |
Serviços de criação e publicação de conteúdos estratégicos, produção de flyers e vídeos para divulgação de ações e serviços, engajamento e monitoramento das redes sociais, campanhas de tráfego pago para maior alcance |
R$ 2.550,00 |
R$ 25.500,00 |
|
2 |
MÊS |
10 |
Atualização periódica do site e dos conteúdos obrigatórios, gerenciamento do portal da transparência com conformidade legal, publicação e manutenção do diário oficial, monitoramento técnico para garantir o bom funcionamento da plataforma |
R$ 3.550,00 |
R$ 35.500,00 |
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TOTAL |
R$ 61.000,00 |
DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – Projeto/atividade: 03.32.04.122.2801.2.102 (manutenção e gestão secretaria administração). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00045. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 07 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito, Contratante e Bianca Resplande Teixeira, Representante Legal, Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 019/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Stenio Silva Livino, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 54.330.362/0001-70, com sede na Rua Martins Figueiredo, s/n, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviços de tratamento de documentos, montagem, organização e arquivamento de processos da prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo pagos em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – Projeto/atividade: 03.32.04.122.2801.2.102 (manutenção e gestão secretaria administração). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00045. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito, Contratante e Stenio Silva Livino, Representante Legal, Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 008/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: WS Contabilidade e Assessoria Publica Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 52.975.119/0001-83, estabelecida na Rua Nova, nº 85, CEP: 77.730-000, centro, Pequizeiro, estado do Tocantins. DO OBJETO: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, organizacional, acompanhamento no preenchimento do SICAP-LCO do TCE/TO, portal de transparência entre outras orientações, exigido pela lei 14.133/21, para o fundo municipal de saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.10.10.301.2816.2.130 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 000166. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 07 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, Gestora do Fundo, Contratante e Uendel Carlos Ramos, Sócio Administrador, Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 009/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Stenio Silva Livino, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 54.330.362/0001-70, com sede na Rua Martins Figueiredo, s/n, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviços de tratamento de documentos, montagem, organização e arquivamento de processos da secretaria de saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo pagos em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 1.000,00 (um mil reais) cada. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.10.10.301.2816.2.130 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 000166. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, Gestora do Fundo, Contratante e Stenio Silva Livino, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 007/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: WS Contabilidade e Assessoria Publica Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 52.975.119/0001-83, estabelecida na Rua Nova, nº 85, CEP: 77.730-000, centro, Pequizeiro, estado do Tocantins, neste ato representado por seu Sócio Administrador, o senhor Uendel Carlos Ramos. DO OBJETO: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, organizacional, acompanhamento no preenchimento do SICAP-LCO do TCE/TO, portal de transparência entre outras orientações, exigido pela lei 14.133/21, para o fundo municipal de educação e cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada. DA DESPESA: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.42.12.122.2801.2.109 (manutenção do fundo municipal de educação); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00279. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 07 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Uendel Carlos Ramos, Sócio Administrador, Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 008/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Stenio Silva Livino, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 54.330.362/0001-70, com sede na Rua Martins Figueiredo, s/n, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviços de tratamento de documentos, montagem, organização e arquivamento de processos da secretaria de educação de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo pagos em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 1.000,00 (um mil reais) cada. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.42.12.122.2801.2.109 (manutenção do fundo municipal de educação); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00279. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Stenio Silva Livino, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 001/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.995.109/0001-10, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, Centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: WS Contabilidade e Assessoria Publica Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 52.975.119/0001-83, estabelecida na Rua Nova, nº 85, CEP: 77.730-000, centro, Pequizeiro, estado do Tocantins. DO OBJETO: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, organizacional, acompanhamento no preenchimento do SICAP-LCO do TCE/TO, portal de transparência entre outras orientações, exigido pela lei 14.133/21, para o fundo municipal de assistência social de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social: 11.11.08.244.2821.2.139 (manutenção do fundo municipal de assistência social). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00220. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 07 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Elisene Oliveira Alves Soares, Gestora do Fundo, Contratante e Uendel Carlos Ramos, Sócio Administrador, Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 002/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.995.109/0001-10, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, Centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Stenio Silva Livino, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 54.330.362/0001-70, com sede na Rua Martins Figueiredo, s/n, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviços de tratamento de documentos, montagem, organização e arquivamento de processos da secretaria de assistência social de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo pagos em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social: 11.11.08.244.2821.2.139 (manutenção do fundo municipal de assistência social). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00220. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Elisene Oliveira Alves Soares, Gestora do Fundo, Contratante e Stenio Silva Livino, Representante Legal, Contratado.