PORTARIA Nº. 065/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 07 de março de 2025.

“Dispõe sobre concessão de diárias ao Vice- Prefeito

e da outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. lº. – Autorizar o pagamento de diárias com deslocamento Cidade de Barsilia, nos dias 09 a 12 de fevereiro de 2025. Em visita a Bancada politica do Estado, Secretarias e Ministérios, empenho em busca de recusrsos para o Municipio. Lucas Guimarães Lima - Vive-Prefeito, Lotado na Secretaria Municipal de Gabinte.

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais). Totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 07 (sete) dias do mês de março do ano de 2025.

Matricula -1787

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 066/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 07 de março de 2025.

“Dispõe sobre concessão de diárias a secretário Municipal

e da outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. lº. – Autorizar o pagamento de 04 (quatro) diárias a secretaria Municiapal com deslocamento a Cidade de Barsília, nos dias 09 a 12 de fevereiro de 2025. Em visita a Bancada politica do Estado, Secretarias, Ministérios, Gabnetes, com com empenho de busca de recusrsos para o Municipio. Elisene Oliveira AlvesSoares, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais). Totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 07 (sete) dias do mês de março do ano de 2025.

CPF 026.895.561.11

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 028/2025

Lei de autorização nº. 515/2025 de 07 de janeiro de 2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 37.420.775/0001-26. Av. Tocantins, 21- Centro – CEP nº. 77.714.000 e Luiz Henrique Costa dos Santos - CPF nº. 081.834.991.39.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 1.518,00 (Hum mil quinhentos e dezoito reais)

Vigência: da data de 03 (três) de março até 28 de novembro de 2025

Data da Assinatura: 10 (dez) de março de 2025.

_________________________

Edmilson Rodrigues Soares

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 068/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 12 de março de 2025.

“Dispõe sobre concessão de diária a secretário Municipal

e da outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. lº. – Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Secretário Municipal de Esporte e Turismo, Alessandro Barbosa da Silva, com a finalidade de participar do lançamento do 4ª. Copao Oficial. A ser realizada no dia 14 de março de 2025. Em Palmas.

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 12 (doze) dias do mês de março do ano de 2025.

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 069/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 12 de março de 2025.

“Dispõe sobre nomeação de subsecretário Municipal

e da outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE;

Art. lº. – Nomear o senhor Leandro Moura de Souza, para exercer o Cargo de Sub-Secretário de Saúde, com lotação na secretária Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario

Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 12 (doze) dias do mês de março do ano de 2025.

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 070/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 12 de março de 2025.

“Dispõe sobre concessão de diária a secretário Municipal

e da outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. lº. – Autorizar o deslocamento do Servidor José Eduardo Braga Benicio, Secretário Municipal de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Cidadde de Palmas nos dias 13 e 14 de março de 2025. Participar de encontro para regularização do Conselho Municipal Rural, na SEAGRO.

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 1 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trzentos reais). Totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 12 (doze) dias do mês de março do ano de 2025.

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 071/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 13 de março de 2025.

“Dispõe sobre Licença Premio a Servidor

e da outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 91 da Lei Municipal nº. 0239ª, de 09 de fevereiro de 2010 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Bom Jesus do Tocantins);

CONSIDERANDO o DECRETO Nº. 059/2022 de 29 de abril de 2022 que “REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS,

RESOLVE:

Art. lº.– Conceder Licença Premio ao Servidor Edmilson Barbosa dos Santos, Professor -- Estatutario, com posse em 02 de outubro de 2003, lotada no Fundo Municipal de Educação e Cultura.

Parágrafo Único: a Licença que a servidora requer, refere-se ao quinquênio de 02 de doutubro de 2003 a 02 de outubro de 2008. Com período de gozo de 03 de março a 03 de maio de 2025.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Com efeito a partir de 03 de março de 2025.

Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 06 (seis) dias do mês de março do ano de 2025.

Edmilson Rodrigues Saores

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 072/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 13 de março de 2025.

Ao

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Palmas – TO.

Considerando o Oficio nº. 9440/2025 – Presidência/ASPRE – Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, de 11 de outubro de 2024.

RESOLVE:

Art. lº. Fica prorrogada a cessão de servidores ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pelo período de 01(primeiro) de janeiro a 31(trinta e um) de dezembro de 2025, conforme relação abaixo.

Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 1 (treze) dias do mês de março do ano de 2025.

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 073/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 13 de março de 2025.

Ao

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Palmas – TO.

Considerando o Oficio nº. 9440/2025 – Presidência/ASPRE – Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, de 11 de outubro de 2024.

RESOLVE:

Art. lº. Fica prorrogada a cessão com ONUS, do servidor José Mauricio Bezerra Vilanova, Servidor Público Municipal – Fiscal Arrecadador, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pelo período de 01(primeiro) de janeiro a 31(trinta e um) de dezembro de 2025.

Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 13 (treze) dias do mês de março do ano de 2025.

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 074/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 14 de março de 2025.

“Dispõe sobre concessão de diária a servidor

e da outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. lº. – Autorizar o deslocamento da Servidora Mariele dos Santos Tavares, Secretária Municipal de Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, a Cidade de Palmas/TO, no dia 11 de março

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais reais). Participar de encontro de primeira damas e lideranças femininas do Estado.

Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 14 (quatorze) dias do mês de março do ano de 2025.

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 075/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 17 de março de 2025.

“Dispõe sobre Licença Prêmio a Servidor

e da outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições legais e Constituicionais, que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 91 da Lei Municipal nº. 0239ª, de 09 de fevereiro de 2010 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Bom Jesus do Tocantins);

CONSIDERANDO o DECRETO Nº. 059/2022 de 29 de abril de 2022 que “REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS,

RESOLVE:

Art. lº.– Conceder Licença Prêmio a Servidora Mirna Maria Pereira Neves, Almoxarife -- Estatutário, com posse em 16 de outubro de 2003, lotado no Fundo Municipal de Educação e Cultura.

Parágrafo Único: a Licença que o servidor requer, refere-se ao quinquênio de 2020 a 2024. Com período de gozo de 15 de março a 15 de junho de 2025.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Com efeito a partir de 15 de março de 2025.

Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 17 (dezessete) dias do mês de março do ano de 2025

Edmildon Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 043/2025, de 17 de março de 2025.

“Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições, legais e Constitucionais e conforme a Lei Organica do Municipio, e as disposições estabelecidas pelo a Lei Nº 14.601 de 19 de Junho de 2023 e a Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, resolve:

DECRETA:

Art. 1º - Instituir a COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, a qual será composta de Representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, constituída pela representação dos seguintes membros titulares e respectivos suplentes:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

- Titular: Iolanda Souza Ribeiro

- Suplente: Sara Miranda Guida

II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

- Titular: Vanderleia Pinto de Oliveira

- Suplente: Vanuza Maria Paulino Moura

III – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

- Titular: Tainara Pereira da Silva

- Suplente: Janaina Noleto dos Santos

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, aos 17 dias do mês de março de 2025.

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO 027/2025

CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 027/2025

Lei de autorização nº. 515/2025 de 07 de janeiro de 2025.

PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ nº. 37.420.775/0001-26, Av. Tocantins, 21. Centro. CEP. 77.714.000 e Lourenço Reis Pereira – CPF nº. 425.797.161-49.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Vigia, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais)

Vigência: da data de 10 (dez) de março até 10 de dezembro de 2025

Data da Assinatura: 10 (dez) de fevereiro de 2025

__________________________________

Edmilson Rodrigues Soares

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO 026/2025

CONTRATO ESPECIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 026/2025

Lei de autorização nº. 515/2025 de 07 de janeiro de 2025.

PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, CNPJ. 37.420.775/0001-26. Av. Tocantins, 21- Centro – CEP nº. 77.714.000 e Raimundo Ribeiro Batista - CPF nº. 008.612.751.95.

OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

Vigência: da data de 10 (dez) de março até 10 de dezembro de 2025

Data da Assinatura: 10 (dez) de março de 2025.

___________________________

Edmilson Rodrigues Soares

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 076/2025 – Bom Jesus do Tocantins, 20 de março de 2025.

“Dispõe sobre conceder abono de férias 1/3 a Servidor

e da outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Edmilson Rodrigues Soares, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. lº. – Conceder abono de férias 1/3 a servidores abaixo relacionados, referente ao período 2024/2025.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em Vigor na data de sua Publicação, revogada as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 20 (vinte) dias do mês de Março do ano de 2025.

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 044/2025 - Bom Jesus do Tocantins -TO, 20 de março de

2025.

“Dispõe sobre nomeação de Servidor para

Assessor Especial e da outras providencias.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, Edmilson Rodrigues Soares, no uso das atribuições legais e Constitucionais, que lhes são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica Nomeado (a) o Senhor (a) José Ilton dos Santos – para ser Assessor Especial, com lotação na Secretária Municipal de Gabinete.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Com efeito a partir de 13 de março de 2025.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – TO, aos 20 (vinte) dias do mês de março do ano de 2025.

Edmilson Rodriges Soares

Prefeito Municipal

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TO - TO

CNPJ/MF:37.420.775/0001-26 LEILÃO - N° 02/2025

A Prefeitura de BOM JESUS DO TO – TO, torna público que levará a leilão, no dia 16 de abril de 2025, às 10:00, no Pátio de máquinas da Prefeitura de BOM JESUS DO TO - TO, Centro. Os seguintes bens móveis: 01- FIAT PALIO FIRE, BRANCA, FLEX, 2015/2016, PLACA QKD 2942, CIRCULAÇÃO. 02- RENAULT KANGOO MARIMAR AMB. BRANCA, FLEX, 2013/2014, PLACA OLN 3199, CIRCULAÇÃO. 03- VAN IVECO CITY CLASS 70C17, AMARELA, DIESEL, 2012/2013, PLACA MXD 9615, CIRCULAÇÃO. 04- VAN VW MASCARELO GRANMINI O, AMARELA, DIESEL, 2010/2010, PLACAS MXA 0812, CIRCULAÇÃO. 05- VAN MARCOPOLO VOLARE V8L, ESC. AMARELA, DIESEL, 2010/2010, PLACAS MXE 8302, CIRCULAÇÃO. 06- ONIBUS VW 15.190, INDUSCAR FOZ U, AMARELA, DIESEL, 2009/2009 PLACAS MWZ 2889, CIRCULAÇÃO. 07- MMC MITSUBISHI L 200 TRITON SPORT GLX, PRATA, DIESEL, 2019/2019, PLACAS QWC 7475, CIRCULAÇÃO. 08- MMC MITSUBISHI L 200 TRITON SPORT GL, BRANCA, DIESEL, 2018/2019, PLACAS QKF 9230, CIRCULAÇÃO. 09- VAN MERCEDES BENZ SPLINTER 516 S, PRATA, DIESEL, 2020/2021, PLACAS RSC 9A76, CIRCULAÇÃO. 10- APARADOR DE GRAMA TRAPP, VERDE, GASOLINA, SUCATA. 11- RETROESCAVEIRA CASE 580N, AMARELA, DIESEL, CIRCULAÇÃO. 12- CARRETA AGRICOLA PIPA, SUCATA. 13- MOTOR WEG, W 22 PLUS, 3 KW, 15(20 HP-cv), COM BOMBA, SUCATA. 14- LÂMINA AGRICOLA TRAZEIRA, DE COMANDO, SUCATA. 15- MOTOBOMBA TOYAMA 5.5, SUCATA. 16- CARREGADOR DE BATERIA WORKER CB 165, SUCATA. 17- MOTOR GERADOR DE ENERGIA, SUCATA. 18- DISTRIBUIDORA AGRICOLA DE CALCARIO, 3.5 T, IPACOL, CIRCULAÇÃO. 19- TRATOR NEW HOLLAND TT 4030, AZUL, DIESEL, 4X4, CIRCULAÇÃO. 20- CAMINHAO MERCEDES BENZ ATRON 2729 K, 6X4, BRANCA, DIESEL, 2014/2014, BASCULANTE, PLACAS OLK 7114, CIRCULAÇÃO. 21- SUCATAS DE MOVEIS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E LUMINARIAS. Informações: MWD LEILOES (63) 99945-4888 Site: www.leiloesmwd.com.br

BOM JESUS DO TO - TO, 17 de março de 2025.

EDMILSON RODRIGUES

Prefeito Municipal, de Bom Jesus do TO - TO

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PORTARIA N° 032/2025 Bom Jesus do Tocantins /TO, 21 de março de 2025.

“Institui e nomeia a Equipe Técnica para elaboração do novo PAR”

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei resolve.

RESOLVE:

Art. 1º. –Nomear os membros das instâncias indicadas para compor a Equipe Técnica responsável pela elaboração do novo Plano de Ações Articuladas (PAR).

1. COORDENADOR

Vanuza Paulino Moura

1. ARTICULADOR PEDAGOGICO

Mariza Barbosa Gomes

1. REPRESENTANTE DO CONSELHO

Janne Elizabette Falkowski

Art. 2º. – Compete à Equipe Técnica a elaboração do novo PAR, com vigência de 2025 a 2028

Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 21 dias do mês de março de 2025.

 Rafaela Custódio da Silva Lima

Secretária Municipal de Educação e Cultura 

Decreto nº 003/2025

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PORTARIA N° 033/2025 Bom Jesus do Tocantins /TO, 21 de março de 2025.

“Institui e nomeia a Equipe Técnica para acompanhamento e monitoramento do novo PAR”

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei resolve.

RESOLVE:

Art. 1º. –Nomear os membros das instâncias indicadas para acompanhamento e monitoramento do novo Plano de Ações Articuladas (PAR).

1. REPRESENTANTE DO CONSELHO

Miguel Gomes Rodrigues

1. REPRESENTANTES DE GESTORES

Sebastiana Pereira de Brito Jorge Morais

1. REPRESENTANTE DE PROFESSORES

Josineide Gois Mendes

1. REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

Vanderlan Vanderlei Veloso

1. REPRESENTANTE DA COMUNIDADE

Rosa Maria Milhomem B. Miranda

Art. 2º. – Compete à Equipe Técnica o acompanhamento e monitoramento do novo PAR, vigente de 2025 a 2028

Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 21 dias do mês de março de 2025.

Rafaela Custódio da Silva Lima 

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Decreto nº 003/2025

Edmilson Rodrigues Soares

Prefeito