EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 011/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Construtora Jalapão do TO Ltda., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.891.147/0001-78, com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 2019, centro, Pedro Afonso, Estado de Tocantins. DO OBJETO: Locação de maquinários para atender as demandas da prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais), sendo pagos conforme segue:
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Item |
Quant. |
Unidade |
Descrição |
Preço Unitário |
Preço Total |
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1 |
150 |
HORA |
Locação de caminhão basculante com 2 (dois) eixos (trucado) diesel, capacidade mínima de caçamba 12 m3. O equipamento descrito deverá atender todas as normas de segurança de transito exigidas pelo CONTRAN, DETRAN E CNT, combustível e motorista por conta do contratada. Para atender as demandas da secretaria de Meio Ambiente no recolhimento de entulhos e galhadas. |
R$ 203,00 |
R$ 30.450,00 |
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2 |
50 |
HORA |
Trator de Esteira (Potencia Mínima 90HP), para atender as demandas da secretaria municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Combustível e motorista por conta do contratado. Para atender as demandas da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. |
R$ 327,00 |
R$ 16.350,00 |
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3 |
50 |
HORA |
Caminhão prancha. Sendo um veículo de carga com uma plataforma plana e sem laterais, usado para transportar cargas pesadas e volumosas, uma rampa na parte traseira para facilitar o carregamento e descarregamento, para transporte de maquinários agrícolas e transporte de máquinas pesadas. |
R$ 280,00 |
R$ 14.000,00 |
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TOTAL |
R$ 60.800,00 |
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – Projeto/atividade: 03.37.15.122.2801.2.119 (manutenção da secretaria de infraestrutura e desenvolvimento). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00074. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante e José Carlos Pereira Gonçalves, Procurador, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: A N Rocha, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 34.710.162/0001-35, com sede na Rua Nova, s/n, CEP: 77.570-000, centro, Pium, estado Tocantins. DO OBJETO: contratação de show do cantor Cido dos Teclados, para apresentação no dia 22/02/2025 (vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e cinco), nas comemorações do 24º (vigésimo quarto aniversário da cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O valor global do presente contrato é fixado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.43.13.392.2810.2.118 (eventos tradicionais, culturais e datas comemorativas); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00330. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Adriana Nogueira Rocha, Representante Legal, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 01/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Lana Lanucy Bezerra Sampaio Oliveira, conforme a Lei municipal nº 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Psicólogo (a), no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 02/01/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 02/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ANA CAROLINA WANDERLEY LUZ, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 02/01/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 03/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ANA KEILA BRITO DE SOUSA, conforme a lei municipal nº 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/12/2025.
Data da Assinatura: 02/01/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 04/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ELIELMA ALVES DA COSTA, conforme a lei municipal nº 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 02/01/2025.
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 05/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e GISLAYNE SOUSA MACHADO, conforme a lei municipal nº 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de auxiliar administrativo, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado. Acrescento ainda, que a mesma estava desempenhando a licença premia de 03 (três) meses de outro agente de saúde concursado e como no quadro de vagas não possui mas vaga, e por estar gestante será recontratada em outra função.
Valor: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 02/01/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 06/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e HELEM MARIA VIEIRA LOPES, conforme a lei municipal nº 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ENFERMEIRO (A), no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 3.152,00 (três mil cento e cinquenta e dois reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 02/01/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 07/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e JOSÉ ROBERTO MIRANDA MOREIRA, conforme a Lei municipal nº 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de MOTORISTA, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 02/01/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 08/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MÁRCIO MIRANDA MOREIRA JUNIOR, conforme a lei municipal nº 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de MOTORISTA, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 02/01/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 09/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e NAYARA LIMA PEREIRA, conforme a lei municipal nº 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ENFERMEIRO (A), no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 3.152,00 (três mil cento e cinquenta e dois reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 02/01/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 10/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e VALÉRIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS, conforme a lei municipal nº 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de FARMACÊUTICO (A), no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 02/01/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 11/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e FABIANE PEREIRA DE SOUSA, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de DIRETOR (A), no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 12/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e HAIDIROSI RONNAU ALLEBRANDT, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 13/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ANA MARIA DA SILVA PAULINO, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 14/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ANA MIRIAM DA SILVA FARIAS, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de AGENTE EPIDEMIOLÓGICO, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 2.824,00 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 15/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ARLEI BOMFIM DE LIRA LEITE, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de MOTORISTA, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 16/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e CARLOS ALBERTO RODRIGUES LIMEIRA, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de VIGIA, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 17/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e DAGILA COELHO RIBEIRO, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 18/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e DIANE SOARES ALVES, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 2.824,00 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 19/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e IGOR ARAÚJO DE OLIVEIRA, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 20/2025.
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e JUNARA DOS SANTOS VIEIRA, , conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 21/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e KAROLAINE MARIA LIMA SOUSA, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 2.824,00 (dois mil oitocentos e vinte quatro reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 22/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e CAMILLA CARVALHO VENANCIO, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ODONTOLOGO (A), no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 23/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e IGOR MILHOMEM MIRANDA, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de DIRETOR (A), no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 24/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MARIA DE JESUS SILVA ANDRADE, conforme a lei municipal nº 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 25/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e JANAINA NOLETO DOS SANTOS, conforme a lei municipal nº 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de auxiliar administrativo, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado. Acrescento ainda, que a mesma estava desempenhando a licença premia de 03 (três) meses de outro agente de saúde concursado e como no quadro de vagas não possui mas vaga, e por estar gestante será recontratada em outra função.
Valor: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025.
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 26/2025.
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MARIA AMÉLIA DOS SANTOS RIBEIRO, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de AGENTE EPIDEMIOLÓGICO, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 2.824,00 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025.
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 27/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e THAINARA PEREIRA DA SILVA LIMEIRA, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de DIGITADOR (A), no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 28/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e DEIVYLA BEZERRA COSTA, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ODONTOLOGO (A), no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 29/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MOABI MOREIRA SILVA, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de MOTORISTA, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 30/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e FLORISA GÓIS FIRMO, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 2.824,00 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 31/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e OCIENE OLIVEIRA ALVES, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 32/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ANNA LUYZA AMORIM DA SILVA, conforme a lei municipal nº 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 33/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e CAIO CESAR DA SILVA, conforme a lei municipal nº. 517/2025 de 07 janeiro de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de AGENTE EPIDEMIOLÓGICO, no Fundo Municipal de Saúde – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 2.824,00 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/11/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 005/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e FERNANDA GOMES DA SILVA
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professor P-1, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 2.886,24 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 006/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MARILENE FERREIRA DA SILVA.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professora, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 2.164,68 (dois mil cento e sessenta e quatro reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 007/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Aline Coutinho Silva.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professora, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 2.164,68 (dois mil cento e sessenta e quatro reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 008/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Dalila Miranda Carvalho.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professora, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 2.164,68 (dois mil cento e sessenta e quatro reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 009/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Sâmya Suelen de Oliveira Souza.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professor P-1, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 2.886,24 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025.
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATATE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 010/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Cleidiane Soares Salviano.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professor P-1, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 2.886,24 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025.
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATATE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 011/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA.”
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professor P-1, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 2.886,24 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 012/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ALICE DA CRUZ MIRANDA.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professor P-1, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 2.886,24 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 013/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MARIA MADALENA PEREIRA ROCHA.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professor P-1, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 2.886,24 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025.
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATATE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 014/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e LUANA CIRQUEIRA DIAS.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professor P-1, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 2.886,24 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 015/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Nailane Lima da Silva.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professor P-1, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 2.886,24 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025.
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATATE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 016/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Gracimaria Silva Brito.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2024, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025.
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 017/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Ana Lúcia Freitas Silva.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 018/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e JAQUELINE FERREIRA MARTINS
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Merendeira, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2024, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 019/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MAGNA SILVA FERREIRA.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 020/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Dinacelia Paulino Pereira.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 022/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Jovane Pereira Campos.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Porteiro, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025.
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 023/2024
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Lais Rodrigues Barbosa.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Merendeira, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025.
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 024/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Bwana Coelho Custodio Pinheiro
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ASSISTENTE DE SALA, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 025/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Layane Pereira Alves.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Cuidadora Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº n475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025.
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 026/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Maria Valéria Dias da Silva
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Cuidadora Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº n475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025.
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 027/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Jandevan França Barros
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Cuidadora Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº n475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 028/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e EVA MARIA LOPES SILVA
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professor P-1, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 2.886,24 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 14/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 029/2024
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e OLINDA SOUZA RIBEIRO.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Cuidadora Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº n475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 030/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Suelane da Silva Oliveira.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Cuidadora Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº n475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 031/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e JOANA RAISSA MARES CARVALHO.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Cuidadora Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº n475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº032/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Israel Gomes de Oliveira.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Motorista, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 482/2023, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 033/2024
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Edilson Alves da Costa.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Motorista, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 482/2023, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 034/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e DARLEY FERREIRA COUTINHO
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Monitor do Transporte Escolar no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 035/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e EUNICE GOMES DA SILVA RIBEIRO.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 036/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Soraya da Silva Souza
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Monitora do Transporte Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2024, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025.
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 037/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Iran da Conceição Silva
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Monitora do Transporte Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2024, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 038/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Marcos Vinícios da Silva Campos
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Cuidadora Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº n475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 039/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e REGIMAR DO NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Cuidadora Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº n475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 040/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Auriene Pereira Rodrigues.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Cuidadora Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº n475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 041/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ÉDELLY SOUSA DOS SANTOS.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Cuidadora Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº n475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 043/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e JOSÉ SANTOS SANTIAGO.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 044/2024
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e JOÃO FERREIRA SOUSA SOBRIM.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Motorista, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 482/2023, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 14/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 045/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e RUMÃO BORGES NERES.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de VIGIA, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 14/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 046/2024
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e LUIS PEREIRA PINHEIRO.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Motorista, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 482/2023, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 14/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 047/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ROSÉLIA PEREIRA RIBEIRO.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Merendeira, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 14/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 048/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e PEDRO LOBO CHAVES.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Vigia, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 14/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 049/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MARIA DA SILVA PEREIRA.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Monitora de Transporte Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 14/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 050/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MARIA MESSIAS PEREIRA DA SILVA.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Monitora de Transporte Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 14/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 051/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Raquel Ribeiro Menezes
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Assistente Administrativo, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº n475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 14/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 052/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ROSIENE COUTINHO DOS SANTOS.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 14/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 053/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e FLORISMAR DA SILVA PEREIRA.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 14/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 054/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e LUSIMEIRE BISERRA DA SILVA
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Assistente Administrativo, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº n475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 14/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 055/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ROSELY RODRIGUES DE ARAÚJO
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de COORDENADORA DE APOIO, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº n475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 2,000,00 (dois mil reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 14/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 056/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e MARIA ALDILENE MENDES DOS SANTOS.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professora, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 2.164,68 (dois mil cento e sessenta e quatro reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 14/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 057/2024
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e LEVINALDO MENESES CARNEIRO.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Motorista, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 482/2023, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 14/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 058/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e EMANOEL RAMOS GÓES.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professora, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 2.164,68 (dois mil cento e sessenta e quatro reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 14/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 059/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e JUCILENE DE SOUSA ABREU.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professor P-1, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 2.886,24 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 14/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 060/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e JANETE LOPES ALENCAR.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professora, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 2.164,68 (dois mil cento e sessenta e quatro reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 14/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 061/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e JORDANA ALVES DE SOUSA.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professor P-1, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 2.886,24 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 14/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 062/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Rozélia de Souza Evangelista.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Monitora de Transporte Escolar, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 14/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 063/2025
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e EVERTON GABRIEL OLIVEIRA CAVALCANTE.
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de Professor P-1, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 2.886,24 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos)
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025
Data da Assinatura: 14/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
PORTARIA Nº. 022/2025.
A GESTORA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO que o aniversário da cidade faz parte do calendário cultural e comemorativo do município.
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição, tendo em vista o objeto do processo licitatório, o qual pugna pela contratação de profissional do setor artístico.
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do artigo 74 da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, lei de licitações e contratos.
RESOLVE:
Art.1º - Tornar inexigível para o procedimento licitatório, com base no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021, a contratação de show do cantor Cido dos Teclados, para apresentação no dia 22/02/2025 (vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e cinco), nas comemorações do 24º (vigésimo quarto aniversário da cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO, através da empresa A N Rocha, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 34.710.162/0001-35, com sede na Rua Nova, s/n, CEP: 77.570-000, centro, Pium, estado Tocantins.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Bom Jesus do Tocantins/TO, 19 de fevereiro de 2025.
Rafaela Custodio da Silva Lima
Gestora do Fundo de Educação e Cultura
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, torna público que fará realizar na sala de licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, na Avenida Tocantins, nº 21, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins/TO.
SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.
OBJETO: SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, LOCALIZADA NA AVENIDA TOCANTINS, Nº 21, CENTRO, BOM JESUS DO TOCANTINS/TO.
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 24/02/2025 (vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e cinco), às 13h (treze horas).
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO: licitacao@bomjesus.to.gov.br.
A proposta e os documentos de habilitação, poderão também ser entregues pessoalmente na sala de licitações, no endereço acima, respeitando a data e o horário limite.
Fundamentação Legal: Art.75 §3º c/c Art. 23 da Lei 14.133/2021. Maiores informações presencialmente das 07h (sete horas) às 13h (treze horas) de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, através do site eletrônico: www.bomjesus.to.gov.br ou e-mail: licitacao@bomjesus.to.gov.br.
Bom Jesus do Tocantins/TO, 19 de fevereiro de 2025.
Dina Kelly Martins Barbosa
Agente de Contratação