Diário Oficial

Edição Nº

653

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº 006/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: M & G Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 09.484.546/0001-30, estabelecida na Avenida Divino Luiz Costa, n° 746, CEP: 77.670-000, centro, Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de engenharia civil, para elaboração de projetos, orçamentos e fiscalização de obras públicas da prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada. DA VIGÊNCIA: até 31/12/2025, contados da data de assinatura. DA DESPESA: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – Projeto/atividade: 03.37.15.122.2801.2.119 (manutenção da secretaria de infraestrutura e desenvolvimento). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00074. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 13 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito, Contratante e Guilherme Wanderley Coelho, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº 002/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: R C de Aguiar - Projetos - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 24.237.690/0001-65, estabelecida na quadra 103 sul, rua SO 11, n° 30, sala superior, CEP: 77.015-034, plano diretor sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa de prestação de serviços técnicos de assessoria para elaboração de plano de trabalho, cadastramento de propostas e gestão de convênios estaduais e federais, de forma continuada, prestação de contas, cadastramento e gerenciamento e prestação de contas “online” de convênios nos portais de convênios: TRANSFERETO, SISMOB, FNS, INVESTESUS, SAIPS e E-GESTOR para o Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada. DA VIGÊNCIA: até 31/12/2025, contados da data de assinatura. DA DESPESA: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.10.10.301.2816.2.130 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte: 1.500.1002.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 000166. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 13 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, Gestora, Contratante e Rafael Carvalho de Aguiar, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº 003/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: M & G Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 09.484.546/0001-30, estabelecida na Avenida Divino Luiz Costa, n° 746, CEP: 77.670-000, centro, Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de engenharia civil, para elaboração de projetos, orçamentos e fiscalização de obras públicas do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada. DA VIGÊNCIA: até 31/12/2025, contados da data de assinatura. DA DESPESA: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.10.10.301.2816.2.130 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte: 1.500.1002.000000 (ações e serviços publicdos de saúde). Ficha: 000166. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 13 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, Gestora do Fundo, Contratante e Guilherme Wanderley Coelho, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº 003/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: M & G Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 09.484.546/0001-30, estabelecida na Avenida Divino Luiz Costa, n° 746, CEP: 77.670-000, centro, Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de engenharia civil, para elaboração de projetos, orçamentos e fiscalização de obras públicas do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada. DA VIGÊNCIA: até 31/12/2025, contados da data de assinatura. DA DESPESA: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.42.12.122.2801.2.109 (manutenção do fundo municipal de educação); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00279. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 13 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Guilherme Wanderley Coelho, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº 007/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: BSS Serviços e Assessoria Empresarial Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 26.701.423/0001-22, estabelecida na Avenida Nona Avenida, nº 500, Quadra J, Lote 03, Sala 05, CEP: 77.603-010, Setor Leste Universitário, Goiânia, estado do Goiás. DO OBJETO: Prestação de consultoria e assessoria para elaboração do planejamento estratégico da prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, orientações para os procedimentos de inserção no sistema de planejamento e monitoramento das ações e metas do governo municipal em todas as pastas do poder executivo. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada. DA VIGÊNCIA: até 31/12/2025, contados da data de assinatura. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – Projeto/atividade: 37.15.122.2801.2.119 (manutenção da secretaria de administração e planejamento). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00045. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 17 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito, Contratante e Bruno de Sousa Sarmento, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº 004/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: BSS Serviços e Assessoria Empresarial Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 26.701.423/0001-22, estabelecida na Avenida Nona Avenida, nº 500, Quadra J, Lote 03, Sala 05, CEP: 77.603-010, Setor Leste Universitário, Goiânia, estado do Goiás. DO OBJETO: Serviços de consultoria e assessoria educacional à secretaria municipal de educação, através do fundo municipal de educação, para análise das legislações vigentes, orientação operacional de programas educacionais, organização, sistematização, acompanhamento dos processos de ensino e de aprendizagem, formação dos profissionais da educação, financiamento e implementação da proposta curricular da rede municipal de ensino de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) cada. DA VIGÊNCIA: até 31/12/2025, contados da data de assinatura. DA DESPESA: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.42.12.122.2801.2.109 (manutenção do fundo municipal de educação); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00279. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 13 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Bruno de Sousa Sarmento, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº 005/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: WS Contabilidade e Assessoria Publica Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 52.975.119/0001-83, estabelecida na Rua Nova, nº 85, CEP: 77.730-000, centro, Pequizeiro, estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviços de assessória em gestão de saúde em geral, elaboração de instrumentos de gestão, alimentação de sistemas gerais de saúde, elaboração e acompanhamento de projetos de saúde, seguem sistemas abaixo a serem trabalhados: E-GESTOR, INVESTSUS, FNS, DIGISUS. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada. DA VIGÊNCIA: até 31/12/2025, contados da data de assinatura. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.10.301.2816.2.130 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 000166. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 22 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, Gestora do Fundo, Contratante e Uendel Carlos Ramos, Sócio Administrador, Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO N° 010/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 37.420.775/0001-26, com endereço na Avenida Tocantins, nº 21, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: União Nacional Por Moradia Popular do Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ sob o nº 09.424.791/0001-51, com sede na Rua Floresta Quadra 07 Lote 01, s/n, CEP: 77.270-000, Bairro Aureny II, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS do município de Bom Jesus do Tocantins/ TO, em conformidade com as exigências da Lei Federal nº 11.124/2005 e o Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades, contemplando a proposta metodológica, o diagnóstico do setor habitacional, as estratégias de programas, ações e metas, reuniões setoriais e/ou audiências públicas, mapas, registros fotográficos e Relatório Final. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, honorários contratuais no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo pagos em 01 (uma) parcela de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) na entrega da primeira etapa e o restante dividido em 02 (duas) parcelas iguais e mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, a serem pagas após a entrega dos serviços. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Projeto/Atividade: 03.32.04.122.2801.2.102 (manutenção e gestão secretaria administração); elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica); fonte de recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados); ficha: 000045. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 24 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante e Gabriel Victor da Silva Melo, Coordenador, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede na Avenida Tocantins, n° 21, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Locadora de Veículos Araguaia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na quadra 404 sul, avenida LO 11, lote 05, sala 02, plano diretor Sul, em Palmas, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Locação de veículo tipo camionete, cabine dupla, marca/modelo: Toyota Hilux 4x4, câmbio automático, 04 portas, ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, mínimo de 177 CV, a partir de 2024, capacidade para 05 passageiros, segurado, sem motorista. Dotados de todos os equipamentos exigidos pelo COTRAN, para atender as demandas do gabinete do prefeito de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo pagos em 03 (três) parcelas mensais de R$ 12.000,00 (doze mil reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Gabinete. Dotação: 03.44.04.122.2800.2.100 (manutenção e gestão do gabinete do prefeito). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00028. DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante e Osemar Cruz Mousinho, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Locadora de Veículos Araguaia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na quadra 404 sul, avenida LO 11, lote 05, sala 02, plano diretor Sul, em Palmas, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Locação de veículo tipo de passeio hacht 1.6, câmbio manual, 04 portas, ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, mínimo de 177 CV, a partir de 2019, capacidade para 05 passageiros, segurado, sem motorista. Dotados de todos os equipamentos exigidos pelo COTRAN, para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo pagos em 03 (três) parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.10.10.301.2816.2.130 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 000166. DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, Gestora do Fundo, Contratante e Osemar Cruz Mousinho, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 012/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 37.420.775/0001-26, com endereço na Avenida Tocantins, nº 21, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADO: Luiz Cappelletto, brasileiro, inscrito no CPF n.º xxx.xxx.019-68, residente na Rua 03, s/n, setor aeroporto, Bom Jesus do Tocantins/TO. DO OBJETO: Locação de imóvel comercial para a instalação da agência de defesa agropecuária do estado do Tocantins, unidade seccional de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 700,00 (setecentos reais) cada. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Projeto/Atividade: 03.32.04.122.2801.2.102 (manutenção e gestão da secretaria de administração e planejamento); elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa física); fonte de recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados); ficha: 00044. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante – Locatário e Luiz Cappelletto, Proprietário, Contratado – Locador.

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 013/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 37.420.775/0001-26, com endereço na Avenida Tocantins, nº 21, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Izaura Pereira de Acenso, brasileira, inscrita no CPF n.º xxx.xxx.631-05, residente na Rua São Paulo, s/n, centro, Bom Jesus do Tocantins/TO. DO OBJETO: Locação de imóvel residencial para a instalações da agência de atendimento da secretaria estadual da fazenda do Tocantins, na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Projeto/Atividade: 03.32.04.122.2801.2.102 (manutenção e gestão da secretaria de administração e planejamento); elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa física); fonte de recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados); ficha: 00044. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante – Locatário e Izaura Pereira de Acenso, Proprietária, Contratada – Locadora.

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 014/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 37.420.775/0001-26, com endereço na Avenida Tocantins, nº 21, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADO: Carlos Renato Valentin Pereira, brasileiro, inscrito no CPF sob o n.º xxx.xxx.681-06, residente na cidade de Pedro Afonso/TO. DO OBJETO: Locação de imóvel comercial para a instalações do destacamento da polícia militar na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Projeto/Atividade: 03.32.04.122.2801.2.102 (manutenção e gestão da secretaria de administração e planejamento); elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa física); fonte de recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados); ficha: 00044. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Edmilson Rodrigues Soares, Prefeito Municipal, Contratante – Locatário e Carlos Renato Valentin Pereira, Proprietário, Contratado – Locador.